Legislação: Art.139 CLT.
Pré-requisitos: O Cálculo Coletivo de Férias só irá calcular Férias para quem possuir Programações de Férias cadastrada.
Quando o Cálculo for coletivo, mas não refere-se a Férias Coletivas conforme art. 139 da CLT, o processo de Cálculo seguirá a validação da mesma forma que consta no artigo Como Calcular Férias, desde que a Programação Coletiva já tenha sido feita.
Caso a Programação das Férias tenha sido feito sem o preenchimento das informação de data base e data de pagamento, faça a inclusão das datas antes de iniciar o processo de Cálculo de Férias Coletivas.
1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Férias > Cálculo Coletivo de Férias.
2. Preencha as informações:
Tipo de Cálculo: Férias em Grupo ou Férias Coletivas Art. 139 da CLT.
- Cálculo em grupo, ou seja, serão selecionadas férias programadas de colaboradores cujo já tem direito a férias.
- Cálculo de Férias Coletivas: conforme Seção III da CLT, Art. 139.
Art. 140 - Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
Opção 1 - Pagar licença remunerada e iniciar novo período
O cálculo de férias contemplará aos dias de saldo do período aquisitivo e o restante dos dias caso não tenha saldo suficiente será pago na folha mensal como Licença Remunerada. (Obs. A parte da licença remunerada é calculada por fórmula).
O período aquisitivo possui dois tratamentos:
- Para todos os Contratos com Menos de 12 meses, o sistema encerra o período aquisitivo independente do saldo.
- Para todos os Contratos com Mais de 12 meses, o sistema encerra o período aquisitivo somente dos empregados com saldo insuficiente.
Opção 2 - Antecipar férias do novo período
O cálculo de férias contemplará somente os dias de saldo de férias de cada funcionário, independentemente do tempo de serviço.
Neste caso, não é alterado o período aquisitivo de férias, é informado o retorno antecipado ao trabalho.
Se houver saldo insuficiente no período aquisitivo, gera saldo negativo para os dias que faltarem. Neste caso, não é alterado o período aquisitivo de férias.
Opção 3 - Pagar somente o saldo
O cálculo de férias contemplará o total de dias de férias programadas, independente do saldo.
Se houver saldo insuficiente no período aquisitivo, gera saldo negativo para os dias que faltarem. Neste caso, não é alterado o período aquisitivo de férias.
Opção 4 - Admissão anterior a 1 ano usar a opção 1, senão usar a opção 2 independente ao saldo
Contratos com menos de 1 ano de casa: O cálculo de férias contemplará aos dias de saldo do período aquisitivo e o restante dos dias caso não tenha saldo suficiente será pago na folha mensal como Licença Remunerada e o período aquisitivo será encerrado e iniciado um novo.
Contratos com mais de 1 ano de casa: O cálculo de férias contemplará o total de dias de férias programadas, independente do saldo e se houver saldo insuficiente no período aquisitivo, gera saldo negativo para os dias que faltarem. Neste caso, não é alterado o período aquisitivo de férias.
Se ao efetuar o cálculo de um contrato utilizando a opção Pagar licença remunerada e iniciar novo período e o contrato não possuir saldo, será gerado um erro para o contrato e não calculará férias. Essa opção é calculada quando for selecionado as opções 1 ou 4 e admitido com menos de um ano do campo.
Data de Início/Data Término: período de intervalo para cálculo de férias. Serão carregados os registros de férias que iniciam dentro do intervalo das datas preenchido.
3. Selecione o tipo de seleção desejada
4. Execute ou Agende a Operação.
Atenção!
5. Será avisado no processo caso:
5.1. As férias estão sendo divididas em mais de 3 Períodos Aquisitivos, ou seja, se o cálculo for da 3° parte das férias e ainda houver saldo (Férias em Grupo);
5.2. O contrato tenha férias em dobro (Férias Coletivas e em Grupo);
5.3. O saldo que resta do Período Aquisitivo seja inferior a 5 dias (Férias em Grupo);
5.4. A data de início das férias cai em um feriado conforme o calendário do estabelecimento (Férias em Grupo);
5.5. A data de início das férias ocorre nos dois dias que antecedem um feriado conforme calendário do estabelecimento e/ou a escala do contrato (Férias em Grupo);
5.6. A data de início das férias recai em um repouso conforme a escala do contrato (Férias em Grupo);
5.7. O número de dias de férias for inferior a 5 (Férias Coletivas e em Grupo);
5.8. No Período Aquisitivo não houver um cálculo de férias com 14 dias (Férias em Grupo);
5.9. Número de dias de abono do período aquisitivo ultrapassar 10 dias (Férias em Grupo);
5.10. No caso de férias coletivas, será avisado caso o número de dias de férias seja inferior ao número mínimo de dias férias permitido pelo Acordo vinculado ao Sindicato do contrato (Férias Coletivas);
6. Não será feito o cálculo de férias coletivas caso:
6.1. O contrato esteja em uma situação diferente de ativo;
6.2. O contrato tem marcada a opção recebe férias como Não no cadastro do vínculo empregatício vinculado ao histórico mais atual do contrato;
6.3. O contrato possui aviso prévio cadastrado;
6.4. Os campos Data base e Data do pagamento não estejam preenchidos.
7. Imprima o Aviso e Recibo de Férias.
É possível emitir os Relatórios de Aviso e Recibo de Férias na própria tela de Cálculo.
7.1. Acesse: Consultas > Emitir Documento.
7.2. Selecione o Relatório desejado e clique em uma duas opções (Visualizar / Imprimir).
Ou emita os Relatórios pelo Menu: Relatórios.
Veja as próximas etapas relacionadas a este processo em Relatório Demonstrativo das Médias.