Leia o artigo: Como Cadastrar Motivos de Afastamento / Ausência.
Geral
Código: É o código de identificação o motivo pela empresa.
Descrição: Nome dado ao motivo.
Motivo: Motivo para o eSocial conforme a Tabela 18, se selecionado Nenhum, não será enviado ao eSocial.
Forma de Lançamento: Intervalo de Datas/Horas.
Quantidade de dias: Utilizado para afastamentos que possuem quantidade de dias fixos, como por exemplo Licença Maternidade, para que ao lançar o afastamento o sistema já calcule a data de término automaticamente a partir da data de início do afastamento.
Gera Estabilidade após Retorno de Afastamento: Se Sim, será habilitado o campo Tipo de Estabilidade para vincular o afastamento à estabilidade, gerando a estabilidade automaticamente ao encerrar o afastamento. Caso seja marcado Não e o afastamento gerar estabilidade será necessário que o usuário cadastre a estabilidade manualmente.
Tipo de Estabilidade: Selecione Tipos de Estabilidade.
Ativo: Se ativo Sim poderá ser utilizado para cadastros, se Não o cadastro não poderá ser utilizado.
Proprietário: Cadastre com as informações do proprietário do cadastro.
Informações da Folha
Gera Afastamento para Folha: Altera a situação do empregado de ativo para afastado.
Reduz Horas Trabalhadas: Se Sim, as horas de afastamento são reduzidas das horas trabalhadas previstas por escala de trabalho do contrato. Se Não as horas não são reduzidas. Certifique-se como a informação de horas trabalhadas estão sendo calculadas, por escala ou por registro de ponto.
Reduz Horas Noturnas: Se Sim, as horas de afastamento são reduzidas das horas noturnas trabalhadas pelo contrato. Se Não as horas não são reduzidas. Certifique-se como a informação de horas trabalhadas estão sendo registradas para folha.
Perde Repouso Remunerado: Se Sim, havendo afastamento pelo motivo será perdido repouso remunerado do período. Se Não o repouso é pago normalmente.
Encerra Período de Férias: Se Sim o período aquisitivo de férias do empregado se encerra ao início do afastamento e um novo é iniciado quando o afastamento se encerrar. Se Não, o período aquisitivo permanece inalterado contabilizando férias conforme legislação.
- A rotina que irá encerrar os períodos aquisitivos será chamada em dois momentos no sistema. O primeiro é no cadastro de afastamento quando o usuário informar a data de término do afastamento e o segundo momento é no fechamento do período da folha.
- Quando a data de término de um afastamento for alterada será reprocessada a rotina que encera o período aquisitivo, o recalculo do período aquisitivo e a data de início do próximo período aquisitivo que foi criado.
- Quando a data de término de um afastamento for removida será utilizada como data base do cálculo a data da última folha fechada e removido o período aquisitivo que havia sido criado após o retorno do afastamento.
Saiba mais sobre o comportamento do Encerra Período Aquisitivo em: Como Consultar Saldo de Férias.
Perde 13° salário: Se Sim, o período deste afastamento não será contabilizado. Se o funcionário trabalhou menos que 15 dias no mês, perde direito ao avo de décimo, inclusive para o motivo de licença maternidade.
- O sistema consegue separar a quantidade de avos para licença maternidade, assim os afastamentos por este motivo o campo Perde 13º Salário deve estar como não para poder fazer a separação das variáveis de 13° salário projetado e 13° salário projetado para LM.
- Quando um afastamento for referente a licença maternidade: e no mês de início do afastamento o funcionário trabalhou 15 dias esse avo considera na variável de “Número de mês Décimo Terceiro no Ano” e “Número de Meses de 13º Projetado até 31/12” seguindo a regra normal. No entanto, no retorno do afastamento por licença maternidade se a funcionária trabalhou 15 dias e ficou 15 dias afastado deve-se considerar o avo para as variáveis de licença maternidade.
- Quando o afastamento não possuir data de término considera que a data de retorno do o afastamento vai até 31/12/YYYY do ano da data base para calcular a variável “Número de Meses de 13º Projetado até 31/12”. Caso a data de retorno do afastamento for no ano seguinte seguirá a mesma regra.
Avisa na Rescisão: Se Sim, ao ter um afastamento cadastrado com o motivo, irá gerar aviso ao calcular a rescisão.
Registra Primeiros 15 dias pela Empresa: Se Sim, deve ser informada a rubrica utilizada para lançamento dos dias de afastamento. Sempre que o motivo de afastamento seja doença ou acidente relacionado/não relacionado ao trabalho este campo será obrigatório.
Rubrica para Primeiros Dias Pagos pela Empresa: Rubrica utilizada para lançamento dos primeiros dias de afastamento, utilizar uma rubrica de Base.
É obrigatório sempre ter uma rubrica vinculada a um afastamento, preferencialmente uma base de cálculo.
Rubrica para Folhas Demais Dias: Rubrica utilizada para lançamento após os primeiros dias de afastamento, utilizar uma rubrica de Base.
Informações do Frequência
Gera Horas de Repouso: Gera o evento no acerto do ponto em dias de repouso.
Gera Afastamento para o Ponto: Gera o afastamento no acerto do ponto, deixando o dia no acerto 'amarelo'.
Altera o Tipo de Dia para: Neste parâmetro você pode definir para qual tipo de dia o dia em quer for lançado o Afastamento / Ausência deve ser alterado.
Deduz: Escolha de onde as horas lançadas no Afastamento / Ausência deve deduzir/receber as horas. Normalmente um afastamento/ausência recebe e deduz das Horas de faltas.
Ocorrência para Integração com a Folha: Neste parâmetro definimos como as horas serão calculadas na folha de pagamento (conforme horas contratuais dia, conforme horário programado).
- Horas contratuais do dia: Irá gerar horas de afastamento conforme horas contratadas no dia. Ex.: Contrato mensal de 220. Serão geradas 07h20 por dia em todos dias do mês.
- Conforme Horário Programado: Irá gerar horas de afastamento conforme o horário programado no dia, sem gerar evento de afastamento em dias compensados e dias de repouso.
- Mensalistas conforme horas contratuais do dia e horistas conforme horário programado: Irá seguir as regras das opções mencionadas acima, conforme o tipo de contrato.
Registrar os primeiros dias de afastamento pagos pela Empresa em Evento separado: Neste parâmetro podemos definir que o sistema permita o cadastro de dois eventos, sendo o primeiro nos 15 primeiros dias pagos pela empresa e o segundo para os dias em que o colaborador recebe pelo INSS. Preencha o(s) evento(s) conforme necessidade.
Evento para os primeiros dias pago pela empresa: Informamos qual será o evento de apuração que as horas serão calculadas nos primeiros 15 dias do Afastamento / ausência.
Evento para os demais dias: Informamos qual será o evento de apuração que as horas serão calculadas nos dias não pagos pela empresa.