Conceito: Rubricas são os eventos que apresentam o detalhamento das informações constantes na Folha de Pagamento do empregador/contribuinte/órgão público. Podem ser Vencimentos, Descontos ou Bases de Cálculo (VDBs).
Algumas Rubricas do tipo Bases de Cálculo podem ser informativas ou usadas internamente pelo Sistema a fins de cálculos.
Este cadastro deve estar preenchido de forma adequada para o funcionamento do Sistema e para garantir a entrega de obrigações trabalhistas, entre elas o eSocial.
1. No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculos > Rubricas.
Clique em Novo.
2. Preencha as Informações. Caso tenha dúvidas sobre o preenchimento dos campos, clique aqui.
Código eSocial: Código utilizado pelo sistema para alimentar a tabela S-1010 do eSocial, sem a possibilidade de ser alterada pelo usuário.
Nome da Variável: É a chave de identificação da Rubrica no Banco de Dados, informe Código-Descrição Reduzida (Exemplo: 1-Salário).
Tipo: Indique o tipo desta Rubrica: Vencimento, Desconto ou Base de Cálculo.
Permite Valores Negativos: Se o Tipo da rubrica for Vencimento ou Desconto este campo estará sempre como Não. Se o Tipo for Base de Cálculo permite a opção Sim ou Não para demonstração de valores negativos. Caso a rubrica não aceite valores negativos, estes valores serão apresentados na tela Valores Negativos. Também gerarão inconsistências para Calcular Folha, Fechar Período da Folha e envio de informações ao eSocial.
Parâmetros para Lançamentos
Permite Lançamento Parcelado: Selecione a opção de acordo com a utilização da rubrica, Sim será possível lançar valores a serem descontados em parcelas, para o opção Não apenas lançamento a ser descontado em uma única folha de pagamento.
Opções de Impressão
Preencha os campos conforme deseja que aparece nos documentos.
Para as Rubricas tipo Vencimento ou Desconto a opção de impressão será automática para todos os campos, pois estes devem obrigatoriamente ser demonstrados, já para as verbas do tipo Base de Cálculo são opcionais.
Informe de Rendimentos
Fornecedor de Previdência Privada: Informe o fornecedor de previdência complementar. Saiba mais em: Como Cadastrar Fornecedores.
Atenção! Sempre que a empresa alterar o fornecedor de previdência privada será necessário criar uma nova rubrica, pois o campo não é armazenado nos históricos da rubrica. Este campo alimentará o Informe de Rendimentos e as informações de DIRF.
Posição Atual
Data do Histórico: Informe a Posição Atual ou seja, data que a rubrica poderá ser utilizada com os parâmetros que lhe foram atribuídos.
Natureza da Rubrica: Informe a Natureza da rubrica conforme Tabela 03 do eSocial. Após a inclusão de uma Natureza da Rubrica não é possível criar um novo histórico sem esta informação.
Natureza da Rubrica para Rescisão: Este campo deve preenchido apenas se a Natureza da Rubrica para Rescisão for diferente da Natureza para Folha.
Atenção! Ao criar uma Rubrica nova ou um novo Histórico, sempre observe a Data de Início e Fim da validade de uma Rubrica. A Rubrica só deve ser criada com Histórico e com Data válida para o eSocial a fim de evitar a Rejeição do Evento S-1010.
Incidências e Classificações
Informe as devidas incidências e classificações da rubrica soma, subtrai ou não classifica a alguma das classificações do campo ao lado.
Incidências e Classificações para INSS Parte Empresa
No cadastro de Rubricas foram criados novos campos de Incidências e Classificações, estes serão responsáveis por informar ao Sistema quais Rubricas tributam para cálculo do INSS parte empresa, para RAT x FAP e Terceiros.
Com base nas informações marcadas nos campos de classificação para cálculos previdenciários patronais o sistema irá alimentar as Rubricas bases cadastradas nos resultados de cálculos, as quais irão aparecer na ficha financeira do empregado, conforme modelo abaixo:
Modelo de tela de Resultado de Cálculos:
Importante! Essa nova Regra de Classificação, separando as informações, nos permite uma maior flexibilidade e transparência no momento de demonstrar e conferir os valores que fazem composição ao Cálculo do INSS patronal, seja sobre a Folha, sobre RAT x FAP ou Terceiros.
Incidências Tributárias do eSocial
Informe as Incidências para o INSS, as quais devem estar condizentes com os Parâmetros de Incidência da Folha de Pagamento.
Classificação para Rubrica
Esta classificação é uma ferramenta de agrupamento das Rubricas para totalizar um valor/horas/quantidade de Rubricas que se assemelham pela sua natureza a fim de facilitar a manutenção das fórmulas. Uma Rubrica pode estar atrelada a mais de uma Classificação.
Para incluir a classificação, acesse o Menu: Novo > Selecione:
3. Clique em Salvar.
Confira no anexo a tabela S-1010 de rubricas do esocial.