Como Cadastrar e Parametrizar Rubricas para o Crédito do Trabalhador (eConsignado) – Flow

Com a implementação do novo Crédito do Trabalhador (eConsignado), disponibilizado pelo Governo Federal via Emprega Brasil, é necessário realizar o cadastro de rubricas específicas para viabilizar os lançamentos e os cálculos na folha de pagamento.

Para isso, no sistema Flow:

No módulo de Cadastros acesse o menu: Cálculos > Rubricas.
Clique em NOVO para cadastrar uma nova rubrica.

Abaixo segue o passo a passo das novas rubricas que devem ser criadas:

Passo a Passo

1. Rubricas de Vencimentos

1.1 Após acessar a criação de rubricas, preencha os campos conforme descrito abaixo:

Código: 00049992
Descrição: Estorno Provisão eConsignado Recibo Férias
Descrição Reduzida: Estorno Prov eConsignado Recibo Férias
Nome da Variável: 49992 - Estorno Provisão eConsignado Recibo Férias
Tipo: Vencimento
Informação Aceita: Valor
Permite Realizar Lançamentos: Sim
Utiliza Rubrica para: Contrato
Permita Lançamento Parcelado: Não
Data do Histórico: 04/2025
Tipo de Rubrica para o Esocial: Vencimento, provento ou pensão
Natureza da Rubrica: 1623 - Ressarcimento de provisão
Incidência para Folha: Não Classifica
Incidência para INSS | Incidência para FGTS | Incidência para IRRF: Não Incide
Incidência para o Termo de Rescisão: Soma
Classificação para o Termo de Rescisão: 95 - Outras Verbas
Incidência para INSS Patronal | Incidência para INSS RAT X FAP | Incidência para INSS Terceiros | Incidência para PIS/COFINS | Incidência para INSS do Empregado Doméstico: Não Incide
Para Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo
Para IRRF: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
Para FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
Para PIS/PASEP: 00 - Não é base de Cálculo do PIS/PASEP
Classificação da Rubrica: Geral

1.2 Clique em SALVAR.

1.3 Na guia APURAÇÃO CONTÁBIL, clique em NOVO.

1.4 Preencha com:

Validade: 04/2025
Regra contábil: 00076 - Estorno Provisão eConsignado Recibo Férias

1.5 A partir dessa rubrica criada, clique em OUTRAS AÇÕES e selecione a opção CRIAR RUBRICA A PARTIR DE.

1.6 Ajuste os campos abaixo:

Código: 00049993
Descrição: Estorno Provisão eConsignado Folha Adiantamento
Nome da Variável: 49993 - Estorno Provisão eConsignado Adiantamento

1.7 Clique em SALVAR.

1.8 Na guia APURAÇÃO CONTÁBIL, clique em NOVO.

1.9 Preencha com:

Validade: 04/2025
Regra contábil: 00077 - Estorno Provisão eConsignado Folha Adiantamento

2. Rubricas de Descontos

2.1 Após acessar a criação de rubricas, preencha os campos conforme descrito abaixo:

Código: 00061003
Descrição: Empréstimo eConsignado (9253)
Descrição Reduzida: eConsignado
Nome da Variável: 00061003 - eConsignado
Tipo: Desconto
Informação Aceita: Valor
Permite Realizar Lançamentos: Sim
Utiliza Rubrica para: Contrato
Permite Lançamento Parcelado: Não
Data do Histórico: 04/2025
Tipo de Rubrica para o Esocial: Desconto
Natureza da Rubrica: 9253 - Empréstimos eConsignado
Incidência para Folha: Não Classifica
Incidência para INSS | Incidência para FGTS | Incidência para IRRF: Não Incide
Incidência para o Termo de Rescisão: Soma
Classificação para o Termo de Rescisão: 115 - Outros Descontos
Incidência para INSS Patronal | Incidência para INSS RAT X FAP | Incidência para INSS Terceiros | Incidência para PIS/COFINS | Incidência para INSS do Empregado Doméstico: Não Incide
Para Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo
Para IRRF: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
Para FGTS: 31 - Desconto eConsignado
Para PIS/PASEP: 00 - Não é base de Cálculo do PIS/PASEP
Classificação da Rubrica: Geral

2.2 Clique em SALVAR.

2.3 Na guia APURAÇÃO CONTÁBIL, clique em NOVO.

2.4 Preencha com:

Validade: 04/2025
Regra contábil: 10055 - Desconto Empréstimo - eConsignado

2.5 A partir dessa rubrica criada, clique em OUTRAS AÇÕES e selecione a opção CRIAR RUBRICA A PARTIR DE.

2.6 Ajuste os campos abaixo:

Código: 00061114
Descrição: Provisão eConsignado no Recibo de Férias
Nome da Variável: 61114-Provisão eConsignado no Recibo Férias
Natureza da Rubrica: 9299 - Outros descontos
Para FGTS esocial: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS

2.7 Clique em SALVAR.

2.8 Na guia APURAÇÃO CONTÁBIL, clique em NOVO.

2.9 Preencha com:

Validade: 04/2025
Regra contábil: 10056 - Provisão eConsignado no Recibo de Férias

2.10 A partir dessa rubrica criada, clique em OUTRAS AÇÕES e selecione a opção CRIAR RUBRICA A PARTIR DE.

2.11 Ajuste os campos abaixo:

Código: 00061115
Descrição: Provisão eConsignado Folha de Adiantamento
Nome da Variável: 61115-Provisão eConsignado Folha de Adiantamento

2.12 Clique em SALVAR.

2.13 Na guia APURAÇÃO CONTÁBIL, clique em NOVO.

2.14 Preencha com:

Validade: 04/2025
Regra contábil: 10057 - Provisão eConsignado Folha de Adiantamento

3. Rubricas de Bases

3.1 Após acessar a criação de rubricas, preencha os campos conforme descrito abaixo:

Código: 00075000
Descrição: Base eConsignado Emprega Brasil
Descrição Reduzida: Base eConsignado Emprega Brasil
Nome da Variável: 75000-Base eConsignado Emprega Brasil
Tipo: Base de Cálculo
Informação Aceita: Valor
Permite Realizar Lançamentos: Sim
Utiliza Rubrica para: Contrato
Permite Lançamento Parcelado: Não
Data do Histórico: 04/2025
Tipo de Rubrica para o Esocial: Informativa
Natureza da Rubrica: em branco
Incidência para Folha: Não Classifica
Incidência para INSS | Incidência para FGTS | Incidência para IRRF: Não Incide
Incidência para o Termo de Rescisão: Não Incide
Classificação para o Termo de Rescisão: em branco
Incidência para INSS Patronal | Incidência para INSS RAT X FAP | Incidência para INSS Terceiros | Incidência para PIS/COFINS | Incidência para INSS do Empregado Doméstico: Não Incide
Para Previdência Social: em branco
Para IRRF: em branco
Para FGTS: em branco
Para PIS/PASEP: em branco
Classificação da Rubrica: Geral