1. Ajuste Tabela de INSS conforme atualização de 01/2024.
Tipo de folha calculada com a tabela de INSS incorreta:
2. Rescisão
2.1. Verifique as Rescisões calculadas até a data em que foi realizado a atualização da Tabela de INSS.
Por exemplo: Se a Tabela de INSS foi ajustada em 15/01/2024, deverá ser verificado as rescisões que ocorreram até a data de 01/01/2024 a 14/01/2024.
2.2. Calcule uma Folha Individual com o tipo de Folha Rescisão Complementar e Tipo de Rescisão Complementar Normal.
A Data base deve estar dentro do mês que ocorreu a Rescisão Principal e a Data de Pagamento deve ser a mesma que a data base.
Lance nas rubricas 77101, 77201 e 77301 o valor de 0,01. Após calcule.
Veja o exemplo abaixo:
3. Após realizar o cálculo, poderá ter as seguintes situações:
3.1. O valor de INSS ficou positivo.
Será calculado um vencimento como Saldo Negativo na Rescisão com o mesmo valor do desconto INSS e a RCT ficará com líquido zero.
Importante! Exemplos meramente ilustrativos, considerando a Tabela de 01/2022.
Na rescisão principal, o valor de desconto de INSS foi de R$ 876,95.
Ao fazer o processo de calcular uma Folha Individual com tipo Rescisão Complementar, o sistema irá recalcular o valor do desconto de INSS do empregado e fazer a diferença entre o que foi descontado na Rescisão Principal e o que deveria ter sido descontado levando com consideração a Nova Tabela do INSS.
Neste exemplo o cálculo foi o seguinte:
Base INSS Rescisão Principal = R$ 7.507,49 (teto)
Valor INSS Rescisão Principal = R$ 876,95
Após a atualização da tabela o teto passa a ser:
Base INSS teto: R$ 7.786,02
Memória do cálculo:
R$ 7.786,02 * 14% = R$ 1.090,04 – parcela a deduzir de R$ 181,18 = R$ 908,86.
O próximo passo será considerar o valor de R$ 908,86 e deduzir o que foi descontado de INSS na Rescisão Principal de R$ 876,95, dando uma diferença de R$ 31,90.
Por fim salve a rescisão.
Automaticamente, como a Rescisão Complementar está dentro do mesmo mês que a principal, o sistema irá gerar um evento de retificação do evento S- 2299 e enviar ao eSocial.
3.2 Se a diferença ficou negativa após o Cálculo da Rescisão Complementar
3.2.1. Ajuste a Rescisão Principal na Ficha Financeira manualmente digitando o valor correto de desconto no VDB de desconto de INSS na RCT consolidada, e a diferença deste valor descontar em um VDB sem tributação de INSS.
Importante! Para que se possa ajustar manualmente os valores dentro da Ficha Financeira do empregado deverá ser reaberto o período da folha.
3.2.2. Verifique se não há alteração de IRRF, se houver realize do mesmo modo o recálculo manual e ajuste na Ficha Financeira consolidada.
3.2.3. Realize uma Rescisão Complementar Normal com mesma Data base da Rescisão Principal.
3.2.4. Lance o valor de devolução em um VDB sem incidência. Caso não tenha um VDB sem incidência, cadastre-o.
4. Verifique se já existem as rubricas abaixo acessando no Módulo Cadastros o Menu: Cálculos > Rubricas.
Exemplos meramente ilustrativos:
Observação: Caso não exista essas rubricas cadastradas em sua base, crie usando-as como modelos existentes no CADPAD do Flow.