Leia o artigo Como Calcular Férias.
- O Evento S-2230 será gerado a partir de dois cadastros sendo eles o de Afastamento e o de Calcular Férias.
- O Evento deve ser gerado ao efetivar férias pelo cadastro de Registro de Férias ou pelo Efetivar Folhas ao selecionar uma folha de férias.
- As informações do início do afastamento podem ir nos Eventos de Admissão (S-2200 e S-2300), isso ocorre quando o funcionário está afastado no momento que inicia a obrigatoriedade para o envio dos eventos não periódicos para o grupo da empresa ou em caso de transferência no meio de um afastamento ou no próprio Evento S-2230.
- O evento de afastamento referente ao motivo 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso será criado na efetivação do registro de férias e no cadastro de afastamento.
- Quando um registro de férias possuir Data de Início/Término posterior a data atual deve-se criar o evento com a com a Situação eSocial: 08-Aguardando prazo para envio.
- O Evento S-2230 com Motivo de Afastamento igual a 15 deve gerar o evento em duas partes: um evento para o grupo de início e outro para o grupo de término.
- Ao excluir um registro de férias e o mesmo possuir Evento S-2230 vinculado deve-se gerar os eventos S-3000 para cada evento S-2230 transmitido.
- Quando o campo Data de Término for modificado deve-se gerar um evento de exclusão para o evento S-2230 se o mesmo já foi transmitido e aceito e criar um novo evento Original. Caso o evento ainda esteja aguardando prazo para envio, deve-se gerar ele novamente.
- Ao efetivar um Registro de Férias cujo a Data de Início das férias for maior ou igual a Data de Início de Obrigatoriedade dos Eventos Não Periódicos para o grupo da empresa e a empresa já está inicializada para o eSocial, será criado o Evento S-2230 para cada registro encontrado na tabela FERIASPERAQUISITIVO. Isso ocorre, pois é necessário informar o Período Aquisitivo do Registro de Férias.
- Quando um Registro de Férias possuir mais de um registro na tabela FERIASPERAQUISITIVO as datas de início e término do afastamento não podem ser as mesmas do registro de férias será necessário agora montar as datas para o evento.
- Regra para montar as Datas do Afastamento a partir da tabela FERIASPERAQUISITIVO quando houver mais de um Período Aquisitivo por Registro de Férias:
1º afastamento
Data de Início do afastamento: Data de início do registro de férias.
Data de Termino do afastamento: Data de início das férias + o campo DiasFerias – 1.
2º afastamento
Data de Início do afastamento: Data de Termino do afastamento anterior + 1.
Data de Termino do afastamento: Data de término do registro de férias.
Observação: Pode existir mais de dois registros na tabela FERIASPERAQUISITIVO.
- Como podem ser gerados dois ou mais Eventos S-2230 por Registro de Férias serão criados em ordem crescente de data.
- O campo Data de Início do Período Aquisitivo é de preenchimento obrigatório para o motivo 15, já a Data de Término não é obrigatória.
- O campo Data de Término do Período deve ser informado quando o Período Aquisitivo for diferente de um ano, ou seja, se a diferença entre a data de início e Data de Término do Período Aquisitivo for menor que 12 meses.