O registro Identificação do código de receita será preenchido com os códigos fixos de cada tipo de recolhimento:
- Quando o campo Código de Recolhimento da DIRF do cadastro do vínculo empregatício do contrato for igual Trabalhador Assalariado o código de recolhimento deve ser 0561.
- Quando o campo Código de Recolhimento da DIRF do cadastro do vínculo empregatício do contrato for igual Trabalhador Assalariado e as informações forem referentes a Lucro Distribuído (PPR) o código de recolhimento deve ser 3562.
- Quando o campo Código de Recolhimento da DIRF do cadastro do vínculo empregatício do contrato for igual Trabalhador sem Vínculo Empregatício o código de recolhimento deve ser 0588.
O registro Titular do plano privado de assistência à saúde será preenchido com as informações do titular do plano de saúde:
- Esse grupo sempre será exibido abaixo da operadora do plano. Deve-se considerar que um funcionário pode ter dois planos de saúde na mesma empresa, sendo um médico e outro odontológico por exemplo.
- As informações do titular/dependente serão recuperadas da tabela de Conveniados.
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O registro PSE/OPSE/ TPSE/RTPSE - Informação de reembolso do titular do plano de saúde não será criado pois, o sistema não trata essa situação.
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O campo Relação de dependência não será preenchido.
O registro BPFDEC/INFPC será preenchido se a pessoa possuir algum tipo de previdência complementar:
- Os valores devem ser informados mês a mês agrupados pelo CNPJ da entidade fornecedora da previdência.
- O CNPJ e o Nome devem ser buscados através dos dados do cadastro do fornecedor vinculados a rubrica.
Observações:
- Quando houver valor negativo em algum mês, esse valor não deve ser preenchido no arquivo e deve-se gerar uma mensagem de aviso no registro de avisos.
Pode ocorrer a seguinte situação: A pessoa retorna de férias e não tem valores tributáveis na folha de pagamento, sendo assim o valor do estorno de férias é maior que o valor do INSS efetivamente descontado e ocorre valor negativo.
- Para os pensionistas o campo Relação de dependência não será preenchido.
- Para os dependentes de convênios o campo Relação de dependência não será preenchido.
Disponível na Versão Janeiro/2023.
Veja as próximas etapas relacionadas a este processo em Como Gerar o Comprovante de Rendimentos para IR.