A partir da competência 03/2020, em virtude da Emenda Constitucional 103/2019, haverá nova regra para cálculo da Contribuição Previdenciária para empregados, domésticos e avulsos. Não se aplica para diretores e autônomos. Estes, seguem a regra anterior de 11%
Neste artigo você saberá mais sobre:
- Calcular o INSS de forma Progressiva
- Exemplos de Cálculo:
- Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando atinge o teto de contribuição
- Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando não atinge o teto de contribuição
- Cálculo quando há Base INSS de Férias
- Trabalhadores com Múltiplos Vínculos - Trabalhador é categoria 101 + 101
Como Calcular o INSS de Forma Progressiva
O cálculo do INSS será realizado de forma Progressiva, ou seja, a contribuição será por faixa de renda, observando a tabela faixa a faixa até se chegar ao valor do INSS a ser descontado do empregado.
Observação: o cálculo para autônomos e domésticas não foi alterado.
No Metadados, a forma de calcular o INSS, é utilizando o racional do imposto de renda (parcela a deduzir), verificando qual a faixa que se enquadra o salário, aplicando o percentual da tabela e deduzindo a parcela.
A parcela a deduzir é calculada da seguinte forma:
- Diferença dos percentuais entre as alíquotas, multiplicadas pelo limite de cada faixa, ou seja:
- Para identificar a diferença entre alíquotas, faça o cálculo da alíquota da faixa superior menos a inferior.
Exemplo: Alíquota faixa 2 (9%) - alíquota faixa 1 (7,5%) = 1,5%. - Para identificar a parcela a deduzir, multiplique o valor encontrado no cálculo anterior pelo valor limite da faixa inferior:
Exemplo: 1.045 * 1,5% = R$ 15,68.
Este valor será a parcela a deduzir da faixa superior.
- Para identificar a diferença entre alíquotas, faça o cálculo da alíquota da faixa superior menos a inferior.
| Faixas | Valor Inicial | Valor Limite | Alíquota | Diferença entre alíquotas | Valor % x Limite de Cada Faixa | Parcela a Deduzir |
| Faixa 1 | R$ 1.045,00 | R$ 1.045,00 | 7,50% | 1,5% | 15,68 | 0,00 |
| Faixa 2 | R$ 1.045,01 | R$ 2.089,60 | 9% | 3,0% | 62,69 | R$ 15,68 |
| Faixa 3 | R$ 2.089,61 | R$ 3.134,40 | 12% | 2,0% | 62,69 | R$ 78,37 |
| Faixa 4 | R$ 3.134,41 | R$ 6.101,06 | 14% | 0,0% | 0,00 | R$ 141,06 |
Para conferência do cálculo, utilize a seguinte fórmula:
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Observação: Caso a base total exceda o valor de R$ 6.101,06, o valor a ser descontado será o teto: R$ 713,08.
Base Total: Soma de toda remuneração do mês considerada como base de INSS.
Alíquota: Extrair da tabela, conforme faixa encontrada a partir da base total.
Parcela a Deduzir: Extrair da tabela, conforme faixa encontrada a partir da base total.
Desconto INSS: Valor a ser deduzido da remuneração do colaborador.
Atenção: Se o cálculo for realizado aplicando valores faixa a faixa, o mesmo resultado será encontrado.
Saiba como cadastrar a tabela em: Como Atualizar Tabela para Cálculo do INSS
Exemplos de Cálculo
Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando atinge o teto de contribuição.
Base INSS: 6101,06
Alíquota: 14%
Parcela a Deduzir: 141,06
Fórmula: 6101,06 x 14% = 854,14 - 141,06 = 713,08
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando não atinge o teto de contribuição.
Base INSS: 5.385,69
Alíquota: 14%
Parcela a Deduzir: 141,06
Fórmula: 5.385,69 x 14% = 753,99 - 141,06 = 612,93
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Cálculo quando há Base INSS de Férias
Data Início: 24/02/2020
Data Fim das Férias: 14/03/2020
20 dias de férias = 6 dias férias em fevereiro e 14 dias de férias em março.
Para calcular o valor do desconto de INSS quando há base de Férias e de Folha, deve ser pela BASE TOTAL.
Base Férias: 1969,24
Base Folha: 1919,92
Base Total: 3889,19
3889,19 x 14% = 544,48 - 141,06 = 403,42 (esse é o INSS total)
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Para distribuir os valores entre desconto de INSS de férias e desconto de INSS da folha, é necessário aplicar uma regra de três simples para chegar no valor aproximado.
3889,19 --- 403,42
1969,24 --- X
Férias: 1969,24 * 403,42 / 3889,19 = 204,27
Mensal: 1919,92 * 403,42 / 3889,19 = 199,15
Trabalhadores com Múltiplos Vínculos - Trabalhador é categoria 101 + 101
O cálculo do INSS para trabalhadores com múltiplos vínculos considera o indicativo de movimento informado. Saiba mais em Como Cadastrar Base de INSS em Outros Empregos (Múltiplos Vínculos)
Importante: Quando o indicativo de movimento IndMV = 2 e as categorias do trabalhador forem distintas (BOE 701 e Folha 101). A base de outros empregos não deve ser considerada para encontrar a alíquota ou definir o desconto. Sua única finalidade é limitar o desconto ao teto da tabela.