Quando o funcionário possui desconto de pensão alimentícia e a base de cálculo do IRRF sobre sua folha se enquadra na tabela de desconto do Imposto de Renda, é necessário aplicar o fator de conversão estabelecido pela Solução de Consulta COSIT nº 354/2014 para identificar corretamente o valor calculado na folha.
Essa regra se aplica nos seguintes casos, quando a base de cálculo da pensão for:
- Líquido da Folha
- Base de Imposto de Renda
- Líquido da Folha + Líquido de Férias
Exemplo de Conferência
- Base de cálculo da pensão: líquido da folha mensal
- Percentual: 35%
-
Sem dependentes para Imposto de Renda
-
Base de IRRF sobre a folha: R$ 16.094,00 (com desconto de IRRF)
📎️ Para facilitar a conferência, você pode utilizar a planilha disponibilizada em anexo a este artigo. Basta preencher os campos em amarelo.
Na segunda aba da planilha, será exibido o resultado do cálculo, que deve ser igual ao desconto informado na folha.
Passo a Passo para Fazer o Cálculo Manualmente
1. Calcule o desconto de IRRF da folha (desconsiderando a pensão)
- Base de IR: R$ 16.094,00
- INSS descontado: R$ 951,62
Base de IRRF = 16.094,00 - 951,62 = 15.142,38 (Faixa de 27,5% da tabela de IRRF)
Desconto de IRRF: 15.142,38 * 27,5% - 908,73 (dedução) = R$ 3.255,42
2. Calcule a base da pensão utilizando as deduções legais
Base para pensão = 16.094,00 - 951,62 (INSS) - 3.255,42 (IRRF) = R$ 11.886,96
Base de IRRF - INSS - IRRF (calculado anteriormente)
3. Calcule o desconto da pensão
11.886,96 * 35% = R$ 4.160,43
4. Calcule o fator de conversão
((percentual da pensão * alíquota da tabela de IRRF) / 100)-100)/100
35 * 27,5 / 100 - 100 / 100 = 0,9038
5. Aplique o fator de conversão sobre a pensão
4.160,43 / 0,9038 = 4.603,26
👉️ O fator de conversão é utilizado quando o funcionário teria desconto de IRRF em sua folha caso não houvesse desconto de pensão. Isso ocorre porque a pensão é deduzida da base de cálculo do IRRF.