Situação
Ao conferir o Relatório de INSS eSocial - Parte Empresa, o valor referente ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) está sendo apresentado indevidamente para estabelecimentos cadastrados como Produtor Rural Pessoa Física. No entanto, conforme a legislação, a Contribuição Previdenciária do Produtor Rural Pessoa Física é calculada com base na comercialização da produção rural, não havendo exigência de recolhimento do RAT.
Solução
Passo a Passo
- No módulo Cadastros, acesse o menu: Empresariais > Estabelecimentos.
- Selecione o ESTABELECIMENTO correspondente ao Produtor Rural.
- Na guia HISTÓRICOS, localize o último histórico e clique em NOVO A PARTIR DE.
- Na seção INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA CÁLCULO localize o campo Riscos Ocupacionais ao Trabalho (RAT) e informe o valor zero (0).
- Clique em SALVAR E FECHAR.
- Emita novamente o relatório de conferência do INSS Empresa. Para isso:
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- Ainda no módulo Cadastros, acesse o o menu: Relatórios.
- Procure pelo relatório FP0031 – Fechamento para o INSS no eSocial - parte Empresa.
- Clique em IMPRIMIR.
☑️ Pronto! Após esse ajuste, o relatório será gerado corretamente, sem a informação do RAT.