O Cálculo do Reajuste possui dois comportamentos distintos: o primeiro é quando há Acordo/Convenção/Dissídio vinculado ao reajuste, e o segundo quando não há. Veja:
Quando há Acordo/Convenção/Dissídio vinculado ao Reajuste:
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Localize, para cada contrato, o maior histórico do contrato que seja menor ou igual à Data-base do Último Dissídio. Caso o contrato tenha sido admitido após essa data, busque o menor histórico do contrato que seja maior que a Data-base do Último Dissídio.
Observação: sempre considere o último histórico do mês/ano. -
Após localizar o histórico, capture o campo Salário Contratual e aplique o tipo de reajuste salarial informado no campo Base para Cálculo. Armazene o mês/ano e o valor do novo salário-base em uma lista temporária de simulação.
Observação: esse salário-base será armazenado posteriormente na tabela Salário-base para processar a Folha de Dissídio). -
A partir do primeiro histórico localizado, percorra todos os históricos do contrato até o atual, identificando quando houve alterações salariais. Ao encontrar uma alteração no salário no mês/ano (sempre a última do mês/ano), verifique o Motivo de Alteração Salarial e confira se o campo Considera Alteração Salarial? está marcado como Sim. Se sim, aplique novamente o reajuste conforme o campo Base para Cálculo e armazene o mês/ano e o novo salário-base na lista. Se o campo for Não, continue percorrendo os históricos sem aplicar o reajuste.
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Ao chegar no último histórico do contrato, verifique se o salário contratual é menor que o último salário-base. Se for, o salário contratual deverá ser atualizado com o valor do salário-base e armazenado na tabela temporária da simulação de reajuste. Caso o salário contratual seja maior ou igual, ele permanecerá inalterado.
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Após o processamento dos históricos do contrato, verifique se o mês da Data do Efeito coincide com o Mês-base para Dissídio do Acordo/Convenção/Dissídio. Se coincidir, desconsidere todos os salários-base salvos na lista temporária. Caso contrário, salve todos os registros a partir do maior mês/ano da lista temporária que seja menor ou igual à Data do Efeito. Isso significa que somente serão armazenados os salários-base que impactam o pagamento de dissídio retroativo, definido pela Data do Efeito.
Quando o Reajuste não possui Acordo/Convenção/Dissídio:
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Localize o maior histórico do contrato que seja menor ou igual à Data do Reajuste. Se o contrato foi admitido após essa data, ignore-o.
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Aplique o Reajuste Salarial conforme o campo Base para Cálculo e armazene a informação na tabela temporária de simulação.
Observação: nesse tipo de reajuste, não é necessário percorrer os históricos do contrato nem salvar as informações de salário-base.
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