Em alguns casos, o setor jurídico responsável pela empresa quer que o valor de Insalubridade pago para Gestante que foi retirada do local insalubre seja deduzido da GPS, como se fosse salário maternidade.
Este procedimento somente pode ser realizado com o conhecimento do setor jurídico responsável pela empresa que irá defender a empresa em caso de interpretação da lei ser contrária e a empresa for notificada.
Neste artigo você verá:
2. Cadastro da Rubrica Vencimento
Legislação:
CLT artigo 394-A § 2°, ponto de interpretação individual de cada empresa.
eSocial – Manual de Orientação do eSocial - MOS S 1.2 - Adicional de insalubridade pago à empregada gestante. Em caso de pagamento de adicional de insalubridade à empregada gestante deslocada da atividade insalubre, até que os leiautes sejam alterados, recomenda-se que o declarante adote os seguintes procedimentos:
a) Utilizar rubrica com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com os códigos 11, 12 ou 9X, conforme o caso, para que haja a correta tributação;
b) Acrescentar rubrica informativa (tipo 3) de mesmo valor, com natureza 1202 - Adicional de insalubridade e com o campo {codIncCP} preenchido com o código 51, para que o valor informado possa constar como parcela dedutível das contribuições devidas. valor informado possa constar como parcela dedutível das contribuições devidas.
Procedimentos no Flow
1. Cadastre a Rubrica de Base:
1.1. No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculo > Rubricas.
1.2. Clique em Novo.
Inclua com Código e Descrição "66404 - Gestante Desalocada Insalubridade – Crédito DCTFweb".
Este irá gerar o crédito na DCTFweb como salário família.
Observação: Estas Rubricas do Tipo Base de Cálculo não são parametrizadas para Contabilidade e nem para o eSocial.
2. Cadastre a Rubrica de Vencimento:
2.1. No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculo > Rubricas.
2.2. Clique em Novo.
2.3. Informe um código livre do sistema (sugerimos o código 03052) – Descrição: Adicional de Insalubridade Gestante Deslocada.
3. Crie o Afastamento:
3.1. No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Movimentações > Tabelas de Movimentações > Motivos de Afastamento/Ausência.
3.2. Clique em Novo.
4. Fórmulas de Cálculos
Localize o uso da RUBRICA 3051 - Adicional Insalubridade para inclusão da RUBRICA 3052 - Ad. Insalubridade Gestante.
|
|
4.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Folhas > Tabelas para Cálculo > Fórmulas de Cálculo.
5. Exemplo do Cálculo
Mesmo que a trabalhadora seja alocada para outra função e posto de trabalho, o percentual de insalubridade do cadastro do contrato deve se manter.
Contrato com Salário R$ 1.500,00
Insalubridade de 40% do Salário-Mínimo (R$ 1.212,00) R$ 484,80
Competência 01/2022
Ciente da Gestação em 18/01/2022
5.1. No Menu: Cadastramento > Registro de Ocorrência efetue o lançamento da nova ocorrência
Cálculo no mês em que a trabalhadora estava parte do mês em local insalubre e parte do mês alocada em local isento de insalubridade.
RUBRICA 3051 + RUBRICA 3052 é igual ao direito de insalubridade da competência.
R$ 1758,55 Total da Base de INSS no mês para a empresa
27,80% (Neste exemplo foi utilizado 20% Empresa, 2% RAT e 5,80% Terceiros)
+ R$ 488,88 INSS Patronal
+ R$ 160,45 Desconto INSS da Trabalhadora
- R$ 226,25 Dedução do Ad. insalubridade Gestante
= R$ 423,08 Total de INSS a Recolher