Os valores correspondentes ao DSR (Repouso Semanal Trabalhado) e Feriado Trabalhado possuem uma Natureza de Rubrica para esta informação.
Atenção a Tabela 03, Tabela de Rubricas, pois você corre o risco de informar na Natureza errada!
Existem três cenários que você precisa avaliar:
1. Empresas que possuem colaboradores horistas, diaristas ou semanalistas;
3. Empresas que possuem colaboradores que prestam serviços nos dias de repouso semanal e feriados.
Se sua empresa se enquadra em um ou mais destes cenários, será preciso atualizar e parametrizar o Sistema Flow!
Qual a vigência dessa Nova Natureza de Rubrica?
Você deve usar obrigatoriamente a partir de maio de 2024 e nas Retificações dos Eventos de Remunerações do passado também.
Até quando posso utilizar a Natureza de Rubrica 1002?
O Término da Validade desta Natureza ocorre no dia 30/04/2024, lembre-se que as retificações das remunerações após o dia 30/04/2024 são enviadas com a Nova Natureza 1012.
Avalie essa situação no mês de abril para ter tudo certo no mês de maio. Inicie o mês de maio sem estresse!
Base legal - Artigo 9 da Lei 605
Art. 9º - Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
O que devo informar na Natureza de Rubrica 1012?
Todos os valores correspondentes a DSR e Feriado devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado, como:
- Horistas
- Diaristas
- Semanalistas e etc.
Muitas empresas enviavam na Natureza 1000 ou 6000 e agora devem informar na Natureza 1012, inclusive as Retificações das Remunerações do passado.
São informados também os valores incidentes sobre parcelas salariais de Natureza Variável, tais como:
- Tarefa
- Horas extras
- Adicional noturno
- Produção
- Comissão e etc.
1. Primeiro Cenário:
Empresas que possuem contratos:
- Horistas;
- Diaristas;
- Semanalistas etc.
São empregados que recebem o DSR em vencimento separado!
No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculos > Rubricas.
1.1. Clique em Exibições > Nova Exibição a Partir da Atual.
1.2. Altere a Descrição e clique em Novo.
1.3. Insira o Campo Natureza da Rubrica e clique em Salvar.
1.4. Retorne na guia das Rubricas e altere a exibição para a que foi criada.
1.5. Clique em Consultas > Exportar para Excel.
1.5.1. Abra o arquivo de Excel gerado.
1.5.2. Filtre todos vencimentos com a Natureza de Rubrica 1000.
Desmarque “Selecionar Tudo”, selecione somente 1000 e clique em OK.
Exemplo:
Nesta base de exemplo foi identificado o vencimento 00030 e somente este deve ser alterado.
Validade da Rubrica x Natureza da Rubrica
1.6. Inclua uma Nova Validade no mês posterior à validade existente.
No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculos > Rubricas.
1.6.1. Localize a Rubrica identificada no item 1.5.2.
1.6.2. Clique na aba Históricos.
1.6.3. Clique em Novo a Partir De.
Exemplo: Se a validade anterior estiver com 01/1920, inclua com 02/1920 (competência seguinte a validade que consta no histórico).
1.6.4. Altere a Natureza da Rubrica para 1012.
1.6.5. Clique em Salvar.
2. Segundo Cenário:
Empresas que pagam valores variáveis, como:
- Horas extras;
- Comissões;
- Adicional noturno, entre outros.
2.1. No excel gerado, localize todos os vencimentos que pagam o Descanso/Repouso Remunerado com a Natureza de Rubrica 1002.
Desmarque “Selecionar Tudo”, selecione somente 1002 e clique em OK.
Exemplo:
Nesta base de exemplo foram identificados quatro Vencimentos. Deve-se alterar a Natureza da Rubrica para 1012.
2.2. No Módulo Cadastros, acesse o Menu: Cálculos > Rubricas.
2.2.1. Localize a Rubrica identificada no item 2.1.
2.2.2. Clique na aba Históricos.
2.2.3. Altere a Natureza da Rubrica para 1012.
2.2.4. Clique em Salvar.
Parametrização correta:
Você informava para o eSocial na Natureza de Rubrica 1002, e agora deve enviar na Natureza 1012, inclusive as retificações das remunerações do passado.
3. Terceiro Cenário:
Empresas que possuem contratos que prestam serviços nos dias de:
- Repouso semanal;
- Feriados.
São as Horas Extras pagas em razão de trabalho aos domingos e feriados.
Aqui, temos duas situações como exemplo hora extra 100%:
- % de horas extras 100% é utilizado somente para horas extras, domingos e feriados.
- % de horas extras 100% não é utilizado somente para horas extras, domingos e feriados.
3.1. % de horas extras 100% é utilizado somente para horas extras, domingos e feriados.
Altere a Natureza da Rubrica para 1012.
Antes você enviava na Natureza 1003.
Altere a validade existente.
Sugerimos alterar a Descrição para Horas Trab. DSR/Feriado 100%.
100% = ao pagamento em dobro, e fica mais fácil de identificar no lançamento.
3.2. % de horas extras 100% não é utilizado somente para horas extras, domingos e feriados.
Neste caso, você deve incluir Novas Rubricas com a Natureza da Rubrica para 1012.
Antes você enviava na Natureza 1003.
Inclua Nova Rubrica com as seguintes parametrizações:
Código: 69000
Tipo: Base de cálculo
Descrição da Rubrica: Base Horas Trab.DSR/Feriado 100%
Natureza Rubrica: 1012
Nome da Variável: 69000 - Base Horas Trab.DSR/Feriado 100%
Data do Histórico: 01.2024
Tipo de rubrica para o eSocial: Informativa
Incidências e classificações (Todas): Não classifica
Incidências tributárias do eSocial: Deixar em branco
Após salvar o cadastro da rubrica acima deve-se utiliza-la como base para as demais rubricas de base a serem criadas:
Para elas deve-se utilizar as informações abaixo:
Código: 69301
Tipo: Base de cálculo
Descrição da Rubrica: Base Dif Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Nome da Variável: 69301- Base Dif Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Código: 69502
Tipo: Base de cálculo
Descrição da Rubrica: Base Desc. DSR/Feriado 100% Pg Maior
Nome da Variável: 69502 - Base Desc. DSR/Feriado 100% Pg Maior
Após cadastrar as Rubricas de Base, deve-se cadastrar novas Rubricas de Provento e Desconto a partir das Rubricas 0030 para Provento e 50501 para Desconto, alterando as seguintes informações:
Código: 4000
Tipo: Vencimento
Natureza da Rubrica: 1012
Descrição da Rubrica: Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Nome da Variável: 4000 - Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Código: 4301
Tipo: Vencimento
Natureza da Rubrica: 1012
Descrição da Rubrica: Dif Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Nome da Variável: 4301 - Dif Horas Trab. DSR/Feriado 100%
Código: 55102
Tipo: Desconto
Natureza da Rubrica: 1012
Descrição da Rubrica: Desc DSR/Feriado 100% Pg Maior
Nome da Variável: 55102 - Desc DSR/Feriado 100% Pg Maior
3.3. Impacto na Frequência ou outros SREP
Altere a Fórmula que gera os Lançamentos para a Folha de Pagamento.
Dúvidas:
Então eu estava pagando errado?
Não. O valor é o mesmo, porém, a Natureza da Rubrica é diferente das Horas Extras e do Banco de Horas. Se a empresa não conceder a folga compensatória dentro do mês, ela deve pagar o valor dobrado.
Eu posso considerar essas horas para o banco de horas?
Você só pode considerar se estiver no Acordo e Convenção Coletiva de forma expressa, caso contrário, não pode ser considerado como crédito no banco de horas.