Conceito: Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do recebimento e, em razão disso, têm tratamento tributário especifico com relação ao imposto de renda.
Legislação: Serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. O 13º Salário é considerado como um mês para efeito da quantidade de meses, conforme dispõe o art. 37, § 1º da IN RFB 1500.
Parametrização das Rubricas
Você terá que criar todas as rubricas abaixo:
1. No Módulo Cadastros, acesse Menu: Cálculos > Rubricas:
2. Clique em Novo e preencha os campos conforme abaixo:
Sugerimos colocar os mesmos códigos de Rubricas que constam neste artigo para seguir o padrão.
Rubrica 78601 - Base IRRF sobre RRA
3. No campo Data do Histórico informe a competência da abertura do estabelecimento (retroativo):
4. Clique em Salvar.
5. Repita este mesmo processo para todas as demais Rubricas, conforme abaixo:
- Rubrica 64601 - I.R.F. sobre RRA
- Rubrica 63701 - INSS RRA sobre a Folha
- Rubrica 63801 - INSS RRA sobre Férias
- Rubrica 63901 - INSS RRA sobre 13º Salário
- Rubrica 77195 - Base INSS RRA sobre a Folha
- Rubrica 77295 - Base INSS RRA sobre as Férias
- Rubrica 77395 - Base INSS RRA sobre 13º Salário
- Rubrica 49995 - Insuficiência de Saldo RRA
- Rubrica 64995 - Desconto Insuficiência de Saldo RRA
Rubrica 64601 - I.R.F. sobre RRA
Rubrica 63701 - INSS RRA sobre a Folha
Rubrica 63801 - INSS RRA sobre Férias
Rubrica 63901 - INSS RRA sobre 13º Salário
Rubrica 77195 - Base INSS RRA sobre a Folha
Rubrica 77295 - Base INSS RRA sobre as Férias
Rubrica 77395 - Base INSS RRA sobre 13º Salário
Rubrica 49995 - Insuficiência de Saldo RRA
Rubrica 64995 - Desconto Insuficiência de Saldo RRA
Caso deseje que essa parametrização seja feita por um consultor Metadados, pode ser aberto um chamado diretamente na nossa Central de Serviços.