A funcionalidade de Reajuste Salarial tem como objetivo calcular os reajustes de cada funcionário, atualizar o histórico nos contratos e registrar o novo Salário Base no contrato.
Os reajustes podem ocorrer por diferentes motivos, como promoção, enquadramento, antecipação de dissídio ou o próprio dissídio. Cada tipo de reajuste segue regras específicas definidas pela empresa ou pelo sindicato.
Essa funcionalidade permite cadastrar, simular, realizar e excluir reajustes, seja de forma individual ou coletiva, proporcionando flexibilidade e eficiência no processo de gestão salarial.
Passo a Passo para Cadastrar o Reajuste Coletivo Salarial
- No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: Reajuste Salarial > Reajustes Salarias.
- Clique em NOVO.
- Preencha as informações de REAJUSTE SALARIAL:
GERAL
Descrição: nome para identificar a descrição
Data do Reajuste: é a data efetiva do reajuste, será utilizada para a criação de históricos de alteração contratual. Não deve ser feito retroativo, em caso de reajuste por motivo de dissídio, para não conflitar com a alterações contratuais já enviadas para o eSocial.
Motivo de Alteração Salarial: selecione conforme a tabela de Motivos de Reajuste Salarial.
PARÂMETROS PARA O REAJUSTE SALARIAL
Acordo Convenção e Dissídio: deve ser preenchido sempre que o reajuste salarial estiver vinculado a um Acordo, Convenção ou Dissídio. Reajustes retroativos obrigatoriamente precisam ter este campo devidamente preenchido.
Data Base Último Dissídio: este campo deve conter o mês de referência utilizado para aplicar o reajuste salarial. Ele deve ser preenchido apenas em casos de reajuste por dissídio.
Exemplo: se a data-base do dissídio atual for 12/2024, e o último reajuste aplicado foi referente ao dissídio com data-base 12/2023, neste campo deve ser informado 12/2023.
Data do Efeito: corresponde à data-base do Acordo, Convenção ou Dissídio, indicando a partir de qual competência o reajuste salarial é devido. Este campo deve ser preenchido exclusivamente em casos de dissídio.
Exemplo: se o dissídio foi fechado em 12/2024, mas a data-base do sindicato é 05/2024, neste campo deve ser informada a data 05/2024, que é quando o efeito salarial passa a valer.
Base para Cálculo: as opções disponíveis para cálculo são: Percentual, Valor Fixo, Adicionar Valor ou Fórmula.
- Percentual: aplica o percentual informado sobre o Salário Contratual.
- Valor Fixo: substitui o Salário Contratual pelo valor fixo informado.
- Adicionar Valor: soma o valor adicional informado ao Salário Contratual.
- Fórmula: funcionalidade que será implementada futuramente.
Considera Piso Salarial: quando esse campo estiver definido como Sim, o reajuste salarial será ajustado para garantir que nenhum salário fique abaixo do piso estabelecido no cadastro do sindicato.
Situação dos Contratos: quando não for um reajuste com acordo, o campo ficará desabilitado, e a opção Ativos e Afastados será selecionada. Quando for um reajuste por acordo, poderão ser selecionados os contratos Ativos e Afastados ou Ativos, Afastados e Rescindidos.
Forma de Arredondamento: arredondamento Universal, Unidade de Centavo, Dezena de Centavo, Unidade de Real, R$ 5,00, Dezena de Real, R$ 50,00, Centena de Real, Milhar de Real.
OPÇÕES DE SELEÇÃO
Executar operação para: define para quem irá executar a operação. - Após preencher todos os dados, clique em SALVAR.
- Clique em SIMULAR.
-
Acompanhe o ESTADO do Processo, até que seja Finalizado.
- Retorne no reajuste coletivo e clique na guia RESULTADO DE CÁLCULO para conferir.
7.1 Caso seja necessário realizar uma nova simulação, será exibida uma mensagem informando sobre o recálculo da simulação.
Importante! Sempre verifique as Opções de Seleção antes de simular o reajuste novamente, pois, por padrão, a opção Geral será selecionada.
7.2 Se não concordar com o valor simulado, você pode alterá-lo manualmente na mesma tela antes de efetivar. - Clique em EFETIVAR.
- Acompanhe a conclusão do processo.
⚠️ Atenção! O reajuste salarial só será efetivado se todos os contratos tiverem seus históricos criados. Será verificado se existe folha mensal calculada ou consolidada para o estabelecimento dos contratos. Caso essas condições não sejam atendidas, o processo será abortado e finalizado com erros.
- Ao finalizar a efetivação do reajuste, a SITUAÇÃO será alterada para Consolidado.
- Um novo histórico será criado conforme a Data do Reajuste informada, e o Salário Contratual será atualizado.
- O Salário-Base do contrato também será cadastrado, com referência à Data do Efeito informada.
Leia também: