Conceito: A funcionalidade de Reajuste Salarial será responsável por calcular o reajuste salarial de cada funcionário, criar o histórico nos contratos e o registro do Salário Base do contrato.
O Reajuste Salarial pode ocorrer de diversas formas: Promoção, Enquadramento, Antecipação de Dissídio e o próprio Dissídio.
Cada tipo de reajuste possui regras definidas pela empresa ou pelo sindicato e o cadastro do reajuste vai permitir cadastrar, simular, efetuar e excluir os reajustes de forma coletiva ou individual.
O cadastro do Reajuste Salarial não terá históricos.
1. Acesse: Folha de Pagamento > Reajuste Salarial > Reajustes Salarias
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GERAL
Descrição: Nome para identificar a descrição
Data do Reajuste: é a data efetiva do reajuste, será utilizada para a criação de históricos de alteração contratual. Não é necessário fazer retroativo em caso de reajuste por motivo de dissídio retroativo.
Motivo de Alteração Salarial: selecionado conforme a tabela de "Motivos de Reajuste Salarial". Este
Saiba mais em Como Cadastrar Motivos de Alteração de Salário, Função ou Cargo
Situação: este campo não é passível de preenchimento, em um primeiro momento ao salvar a situação ficará como "Cadastrada", depois de simular o cálculo a situação ficará como "Calculada" e após efetivação a situação ficará como "Consolidada". Posteriormente o processo será detalhado. Caso o processos seja excluído após a situação "Consolidada" ele terá a situação de "Excluído".
Proprietário:
PARÂMETROS PARA O REAJUSTE SALARIAL
Acordo Convenção e Dissídio: deve ser preenchido em caso de reajuste vinculado a um Acordo, Convenção, Dissídio. Qualquer reajuste que deva ser retroativo deverá vir com este campo preechido.
Data Base Último Dissídio: a data base do último dissídio, que só será habilitado se o campo Acordo/Convenção/Dissídio. Nos demais casos fica desabilitado e sem conteúdo. Este campo será utilizado para "rastrear" todos os reajustes salariais que foram dados no período para entender qual o salário base do último dissídio. É importante observar o cadastro do Motivos de Alteração Salarial. Veja também os exemplos ao final deste artigo que mostram como o reajuste se comportará.
Data do Efeito: data que será cadastrada no histórico quando a data do efeito seja anterior a data do cálculo, e só será habilitado se o campo Acordo/Convenção/Dissídio. Nos demais casos fica desabilitado e sem conteúdo.
Base para Cálculo: Percentual, Valor Fixo, Adicionar Valor ou Fórmula
Percentual: Quando o campo “Base para Cálculo” for igual a “Percentual” o reajuste salarial deve ser efetuado aplicando no campo “Salário Contratual” do histórico do contrato a porcentagem informada no campo “Percentual”.
Valor Fixo: Quando o campo “Base para Cálculo” for igual a “Valor Fixo” o reajuste salarial deve ser efetuado aplicando no campo “Salário Contratual” do histórico do contrato o valor informado no campo “Valor Fixo”.
Adicionar Valor: Quando o campo “Base para Cálculo” for igual a “Adiciona Valor” o reajuste salarial deve ser efetuado aplicando no campo “Salário Contratual” do histórico do contrato a soma do “Salário Contratual” mais o valor informado no campo “Adiciona Valor”.
Fórmula: será implementado posteriormente.
Quando o campo “Base para Cálculo" for preenchido com a opção “Fórmula” será exibida a mensagem “Para habilitar o preenchimento da fórmula é necessário salvar o Reajuste Salarial.”. Ou seja, é necessário salvar antes de iniciar o cadastramento de fórmulas.
Considera Piso Salarial: Quando o campo “Considera Piso Salarial?” for igual a “Sim” será buscado o Sindicato do contrato vinculado ao histórico que está sendo aplicado o reajuste e verificar o Piso da Categoria e/ou o Piso do Cargo, ou seja, deve-se enquadrar a validade do piso e verificar se o salário reajustado é menor que o piso da categoria e/ou cargo. Caso seja, o salário contratual e/ou salário base deve receber o valor do piso da categoria e/ou cargo.
O enquadramento do piso deve ocorrer a cada histórico de contrato que receber reajuste.
Se o contrato estiver no período de experiência deve-se usar o campo “Piso Salarial Durante a Experiência” senão deve-se usar o campo “Piso Salarial Durante após Experiência” para fazer a comparação do salário.
Para identificar se o contrato ainda está em período de experiência deve-se verificar se no histórico do contrato o campo Tipo de Contrato é igual “Tempo Determinado” e a “Data do Reajuste” estiver no intervalo do Início do Contrato de Experiência até o Término da Prorrogação do Contrato de Experiência. Caso a prorrogação não esteja preenchida deve-se usar a Data de Término do Contrato de Experiência.
Após finalizar o teste do piso da categoria deve-se verificar se o cargo do contrato possui um piso salarial cadastrado, caso exista deve-se efetuar o mesmo procedimento que o piso da categoria.
Sempre irá prevalecer o maior salário entre o piso da categoria e o piso do cargo, ou seja, quando tiver os dois pisos cadastrados sempre damos prioridade para o maior salário do momento.
Situação dos Contratos: Quando não for um reajuste com acordo, o mesmo ficará desabilitado e selecionada a opção "Ativos e Afastados. Quando for um reajuste por acordo poderão ser selecionados contratos "Ativos e Afastados" ou "Ativos, Afastados e Rescindidos"
Forma de Arredondamento: arredondamento Universal, Unidade de Centavo, Dezena de Centavo, Unidade de Real, R$ 5,00, Dezena de Real, R$ 50,00, Centena de real, Milhar de Real.
Gerar Log da Fórmula de Cálculo: O log da fórmula de cálculos será implementado posteriormente para que seja possível a customização do cálculo.
DESENVOLVIMENTO DA FÓRMULA
Só será exibido quando a base de cálculo seja do tipo fórmula
OPÇÕES DE SELEÇÃO
Atenção: A seleção dos contratos respeitará o filtro de “Opções de Seleção” e o campo “Situação do Contrato”. Será utilizado o histórico atual do contrato para fazer a seleção.
4. Salve o reajuste na barra de ferramentas em Salvar
5. Simule o processo
O botão de simular na barra de ferramentas fica habilitado quando a situação do reajuste for "Cadastrado" ou "Calculado"
Ao clicar no botão de simular, a tela de reajuste será fechada e será criado um processo onde será calculado o reajuste salarial dos contratos selecionados. Após o cálculo ser finalizado os dados desse cálculo serão salvos e exibidos na guia de “Resultado de Cálculo” do reajuste que criou o processo.
Caso seja necessário rodar uma nova Simulação será exibida uma mensagem informando do recálculo da simulação.
Atenção: sempre observe as Opções de Seleção antes de simular o reajuste, pois por padrão sempre será apontado a opção Geral.
6. Confira o reajuste
Após a simulação será necessário reabrir a tela do reajuste que foi simulado. A aba Resultado do Cálculo será preenchida:
Este grid é editável, ou seja, caso não concorde com o valor reajustado é possível alterar o valor antes da efetivação sem a necessidade de refazer a simulação. Neste caso a situação do reajuste nesta tela fica como "Alterado".
O cálculo do reajuste possui dois comportamentos distintos, o primeiro é quando possuir Acordo/Convenção/Dissidio atrelado ao reajuste e o segundo quando não possui o Acordo/Convenção/Dissidio:
1) Quando o Acordo/Convenção/Dissidio é vinculado ao reajuste será necessário localizar para cada contrato, o maior histórico do contrato menor igual a “Data base do Último Dissídio”. Se o contrato foi admitido posteriormente deve-se buscar o menor histórico do contrato maior que a “Data base do Último Dissídio”. (Obs. Sempre considera o ultimo histórico do mês/ano).
Após localizar o histórico deve-se pegar o campo “Salário Contratual” e aplicar o tipo de reajuste salarial informado no campo “Base para Cálculo" e armazenar o mês/ano e o valor do novo salário base em uma lista temporária de simulação. (Obs. Esse salário base de dissidio será armazenado posteriormente na tabela Salário Base para rodar a folha de dissidio)
A partir do primeiro histórico localizado deve-se percorrer todos os históricos do contrato até o atual para identificar quando houve alterações salariais. Ao localizar alguma alteração de salário no mês/ano (sempre à ultima do mês/ano) deve-se buscar o “Motivo de alteração Salarial” e verificar se o campo “Considera Alteração Salarial?” é igual a “Sim” se for, deve-se aplicar novamente o reajuste conforme o campo “Base para Cálculo" e armazenar o mês/ano e o valor do novo salário base na lista. Caso seja igual “Não” deve-se continuar percorrendo os históricos e não aplicar reajuste.
Ao chegar no ultimo histórico do contrato deve-se verificar se o salário contratual é menor que o último salário base caso seja o salário contratual será atualizado com o valor do salário base e armazenado na tabela temporária da simulação de reajuste. Caso o salário contratual for maior ou igual deve permanecer o mesmo valor sem atualização.
Ao final do processamento dos históricos do contrato, deve-se verificar se o mês da “Data do Efeito” é no mesmo mês que o campo “Mês Base para Dissidio” do Acordo/Convenção/Dissidio, se for deve-se desconsiderar todos os Salários Bases salvos na lista temporária. Caso não seja, será salvo todos os registros a partir do maior mês/ano da lista temporária que for menor igual a “Data do Efeito”. Isso significa que só serão armazenado os Salários Bases que tem impacto para pagamento de dissidio retroativo e quem indica essa situação é o campo “Data do Efeito”.
Obs: Para históricos rescindidos, ativos no período da "data do efeito do acordo", deve ser feito o mesmo processo.
2) Quando o reajuste não possui Acordo/Convenção/Dissidio deve-se buscar o maior histórico do contrato menor ou igual a “Data do Reajuste”. Se o contrato foi admitido posteriormente deve-se ignorar o mesmo.
Após aplicar o reajuste salarial conforme o campo “Base para Cálculo" e armazenar a informação na tabela temporária de simulação. Obs. Neste tipo de reajuste não será necessário percorrer os históricos do contrato e nem salvar as informações de Salário Base.
7. Efetive o reajuste
O botão efetivar na barra de ferramentas fica habilitado quando a situação do reajuste for "calculado".
Ao clicar no botão de efetivar, a tela de reajuste será fechada e será criado um processo onde será efetivado o reajuste salarial dos contratos anteriormente simulados. Além disso será criado um novo histórico na "Data do Reajuste" preenchendo o novo “Salário Contratual”, ““Motivo de Alteração Salarial, Cargo e Função” e “Data de efeito” (caso ela esteja preenchida) na “Data do Reajuste”. Além de criar os registros na tabela de Salário Base do contrato.
Será verificado se não existe histórico de contrato maior ou igual a Data do Reajuste. O reajuste salarial só será efetivado se todos os contratos tiverem os seu históricos criados. Caso esta condição não seja atendida o processo será abortado e será finalizado com erros.
Será verificado se se existe folha mensal calculada ou consolidada para o estabelecimento dos contratos. Caso esta condição não seja atendida o processo será abortado e será finalizado com erros.
Ao finalizar a efetivação do reajuste a situação será alterado para Consolidada.
Exclusão do Reajuste
O botão excluir sempre ficará habilitado, exceto quando a situação do reajuste seja "Removido". Porém só é possível excluir o reajuste por este botão quando a situação seja “Cadastrado” ou “Calculado”. Caso seja necessário excluir um cálculo "Consolidado" deve-se acessar a barra de ferramentas no botão "Outras Ações" e "Excluir o Reajuste Salarial".
Ao criar o processo para excluir o Reajuste Salarial será excluído o histórico cuja data seja igual a Data do Reajuste Salarial. Além de excluir todos os registros criados na tabela de “Salário Base para Acordo/Convenção/Dissidio”. Se houver algum histórico com data posterior ao histórico criado pelo reajuste o processo será finalizado com erros.
Se houver uma ficha financeira calculada utilizando o histórico de algum contrato que foi criado pelo reajuste o processo será finalizado com erros.
Ao finalizar a exclusão o histórico dos contratos a Situação do Reajuste será alterado para Excluído e os campos serão bloqueados.
Veja alguns exemplos de reajustes coletivos: Exemplos de Reajustes Coletivos