Situação:
Quando funcionária que está de férias entra em Licença Maternidade, é necessário ajustar o sistema, interrompendo as férias e cadastrar a ocorrência de Maternidade Férias para o controle dos dias restantes.
Solução:
1. Faça o processo para Interromper Férias do funcionário.
Clientes com Módulo Frequência: verifique se possui o Evento Férias Após Maternidade.
2. Lance o Afastamento/Ausência de Licença Maternidade 120 dias.
2.1. Lance o Afastamento/Ausência Maternidade Férias - Gozo Posterior com o saldo de férias pendente de gozo e vincule o Período Aquisitivo correspondente.
O agrupamento Período Aquisitivo ficará visível somente quando o Motivo de Afastamento for igual a 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso.
O campo Período Aquisitivo é de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento para o eSocial for igual a 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso e a data de início do afastamento for maior ou igual a 19/07/2021 (data início da obrigatoriedade do PA para o eSocial).
O campo Data de Término do Afastamento se torna obrigatório quando o Motivo de Afastamento do eSocial for igual a 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso.
6. Após feitos os ajustes, monitore o envio do evento S-2230 - Afastamento no eSocial no Gerenciador de Eventos.
Importante!
Um afastamento pode ser salvo com datas concomitantes a um registro de férias se:
a) o motivo do afastamento for igual a [“17- Licença maternidade”, “35- Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico”]
b) o registro de férias for interrompido; e a
c) data de início do afastamento for maior que a data de interrupção das férias.
Nenhum outro afastamento pode ser salvo quando as datas forem concomitantes com um registro de férias, mesmo que elas sejam interrompidas.
Caso as férias não sejam interrompidas aparecerá a seguinte mensagem: O contrato possui férias vigentes. Para incluir o afastamento deve-se interromper as férias no Registro de Férias.