Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Mensalmente o empregador recolhe esse valor em favor do empregado, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho junto a Caixa Econômica Federal.
A declaração dos valores a serem recolhidos é realizada mensalmente via programa SEFIP. Saiba mais em: Como Gerar a SEFIP.
Solução:
Para facilitar a conferência dos valores gerados e declarados na SEFIP, preparamos o passo a passo abaixo:
1. Nesta primeira etapa, gere o relatório da folha de pagamento FP0013 - Folha de Pagamento.
Saiba como gerar relatórios acessando: Como Emitir Relatório.
1.2. Na geração do relatório da folha, deve-se preencher os seguintes campos:
- Folha: Deixe em branco, assim o sistema irá gerar o relatório com todas as folhas existentes dentro do mês;
- Tipo de Folha: Deixe em branco, assim o sistema irá gerar o relatório com todas as folhas existentes dentro do mês;
- Data Base: Informe todo período da competência. Exemplo.: 01/03/2022 a 31/03/2022.
- Contrato / Autônomo Deixe em branco, assim o sistema irá gerar o relatório com todas as folhas existentes dentro do mês.
1.3. Ao gerar o relatório com esses parâmetros, o sistema irá apresentar todas as folhas (FÉRIAS, RESCISÃO, SUPLEMENTAR, FOLHA MENSAL...) que foram pagas/processadas ao longo do mês/período informado;
1.4. As rubricas a serem analisadas para conferência serão:
| Descrição Rubrica | Código Rubrica | Observação |
| Base FGTS sobre a Folha | 00079101 | base usada para cálculo do valor de FGTS |
| Base FGTS sobre as Férias | 00079201 | base usada para cálculo do valor de FGTS |
| Base FGTS sobre o 13º Salário | 00079301 | base usada para cálculo do valor de FGTS |
| FGTS sobre Salários | 00079501 | Valor calculado do FGTS |
| FGTS sobre as Férias | 00079511 | Valor calculado do FGTS |
| FGTS sobre o 13º Salário | 00079521 | Valor calculado do FGTS |
2. Identifique os empregados que foram rescindidos com os motivos informados abaixo, ou seja, aqueles que recolhem valor do FGTS pela GRRF. Por fim, verifique, em cada um desses contratos, os valores de base de FGTS e Valores de FGTS (Vide tabela anterior das rubricas de FGTS), informe em uma planilha esses valores das rubricas abaixo de cada um dele(s);
Motivos de rescisão com recolhimento do FGTS pela GRRF:
- Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo.
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior.
- Rescisão por término do contrato a termo.
- Rescisão sem justa causa do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador.
Atenção: Para auxiliar na identificação dos empregados X motivos de rescisão foi desenvolvida uma exibição (Período de Desligamento) de tela no menu de cálculo de rescisão.
3. Nesta terceira etapa, devemos considerar o seguinte processo:
a) No resumo da folha do estabelecimento, identifique o totalizador de base de FGTS / Valores FGTS;
Exemplo:
b) Após identificar o totalizador de base do FGTS e Valores de FGTS do estabelecimento, nesses dois itens está sendo considerado os valores de FGTS já recolhidos na GRRF, conforme explicado no item 2 deste artigo. Logo, se faz necessário subtrair desse total os valores já recolhidos.
Base FGTS - Exemplo:
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Bases de cálculo - Relatório da Folha |
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| Resumo do Estabelecimento | Base Cálculo FGTS | R$ 231.171,03 |
| Folha de Rescisão - Rescisões recolhidas por GRRF | 79101 | R$ 1.500,00 |
| 79201 | R$ 200,00 | |
| 79301 | R$ 300,00 | |
| Total | R$ 229.171,03 | |
Valores FGTS recolhidos - Exemplo:
| Valores a recolher - Relatório da Folha | ||
| Resumo do estabelecimento | Vlr FGTS | R$ 19.400,14 |
| Resumo do estabelecimento | 79541 | R$ 1.046,69 |
| Folha de Rescisão - Rescisões recolhidas por GRRF | 79501 | R$ - |
| 79511 | R$ - | |
| 79521 | R$ - | |
| Total | R$ 18.353,45 | |
Atenção: No resumo da folha por estabelecimento, identificar o valor que consta na Rubrica 79541- FGTS s/Rescisão, e anotar na Planilha de Conferência FGTS. Este valor corresponde ao recolhimento do FGTS gerado na folha de rescisão sobre Salário + Férias + 13º.
No exemplo acima, temo um total de base de FGTS de R$ 231.171,03, porém temos que deduzir os valores já recolhidos (total de R$ 2.000,00), sendo assim subtrairmos um valor do outro, tendo uma base total de FGTS no mês R$ 229.171,03.
4. Para fins de conferência das bases do FGTS, pegue os valores apurados conforme processos descritos acima, e compare com o resultado gerado no relatório "RE" da SEFIP.
Relatório da folha de pagamento (1)
Resumo do Fechamento – Empresa FGTS (2)
5. Após realizar os processos descritos acima, é hora de enviar o arquivo da SEFIP. Saiba mais em: Como Gerar Arquivo da SEFIP.
Anexo modelo de planilha para auxiliar na conferência dos valores de FGTS.