Como Calcular o 13º Salário - Antecipação

Legislação: Lei 4.090.

 

1. Prazos Legais

2. Cadastro de Folhas

3. Como Calcular o 13º Salário - Primeira Parcela

4. Conferência do Número de Meses para o 13º Salário

5. Conferência de Afastamentos

6. Conferência de Valores

7. Médias para o Cálculo do 13º Salário

8. FGTS sobre o 13º Salário

 

1. Prazos Legais

Fique atento aos prazos limites para pagamento de 13º Salário - Antecipação.

13º salário antecipação (1ª parcela)

Pagamento: entre os meses de fevereiro a novembro, salvo se o empregado já recebeu em função das férias. FGTS: recolhimento juntamente com a folha mensal da competência em que for paga a 1ª parcela. INSS e IRRF: não tem incidência Pensão Alimentícia: Geralmente não tem incidência.

2. Cadastro de Folhas

Efetue o Cadastro de Folhas do 13º Salário.

3. Como Calcular o 13º Salário - Primeira Parcela

3.1 No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu:  Folhas > Calcular Folhas.

3.2 Na seção GERAL, selecione a Folha Cadastrada.

3.3 No campo Gerar Log das Fórmulas de Cálculo, selecione a opção Sim.

3.4 Informe a seleção desejada na seção OPÇÕES DE SELEÇÃO, no campo Executar operação para.

3.5 Clique em EXECUTAR.

3.6 Em MEUS PROCESSOS, aguarde finalizar o cálculo.

4. Conferência do Número de Meses para o 13º Salário

4.1 No Módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Folhas > Consulta > Ficha Financeira, e efetue a conferência do número de meses para o 13º Salário dos Contratos.

4.2 Verifique em qual mês o Contrato está sem o avo de 13º Salário.

4.3 Se for devido o avo que está faltando, utilize a Rotina Atualizar Dados. 

5. Conferência de Afastamentos

5.1 Acesse Cadastros > Movimentações > Tabelas de Movimentações > Motivos de Afastamentos/Ausências: Para todas as movimentações cadastradas com Perde 13º Salário = "Sim", o sistema não vai considerar o avo do respectivo mês do afastamento quando for superior a 15 dias.

5.2 Crie uma exibição das movimentações do período, para poder verificar quais contratos tiveram afastamentos no ano:

5.2.1 No Módulo Cadastros, acesse o menu: Cadastros > Movimentações > Afastamentos/Ausências > Exibições > Novas a Partir da Atual.

5.3 Inclua o FILTRO DINÂMICO.

5.4 Na seção GERAL, no campo Nome, renomeie e clique em SALVAR.

5.5 Ajuste a EXIBIÇÃO para a nova criada e exporte (no formato Excel) para a conferência dos Contratos.

Licença-maternidade por motivo de adoção:

• Pago pela Empresa: 13° Salário somente sobre o período trabalhado, e é responsável pelos encargos referentes ao INSS e FGTS, inclusive sobre os meses de afastamento.
• Pago pela Previdência Social: Referente aos meses de afastamento.

Afastamento por Doença:

• Pago pela Empresa: 13° Salário sobre os primeiros 15 dias de afastamento.
• Pago pela Previdência Social: do 16° dia até o retorno.

Auxílio-Acidente

• Pago pela Empresa: 13° Salário sobre os primeiros 15 dias de afastamento. Além de ser responsável pelo recolhimento do FGTS, inclusive os meses pagos pela Previdência Social.
• Pago pela Previdência Social:  do 16° dia até o retorno.

Serviço Militar

• Pago pela Empresa: 13° Salário proporcional aos meses trabalhados. Além de ser responsável pelo recolhimento do FGTS sobre este valor.

6. Conferência de Valores

Valores que integram o 13º Salário:

Remuneração fixa	Remuneração Variável (médias)
Salário Mensal	Adicional Noturno e Repouso sobre Adicional Noturno
Adicional de Insalubridade	Horas Extras e Repouso sobre Horas Extras
Adicional de Periculosidade	Comissões e Repouso sobre Comissões
Adicional de Serviços	Médias definidas pela CLT
Entre outros adicionais*	Entre outras variáveis*

*Específicos da categoria profissional do trabalhador.

Atenção!  Pela fórmula padrão do sistema, os funcionários que receberam o Adiantamento do 13º Salário durante o ano NÃO são incluídos no Cálculo da Folha da 1ª parcela do 13º Salário.

Checklist dos pontos importantes para conferência:

• Trabalhadores que têm direito ao 13º Salário.
• Número de meses adquiridos, de Licença Maternidade e para encargos de Auxílio-acidente de trabalho.
• Afastamentos e faltas - perda do direito ao 13º Salário.
• Remuneração fixa.
• Médias variáveis.
• Valores adiantados durante o ano.
• FGTS.

7. Médias para o Cálculo do 13º Salário

As Médias consideradas para o Cálculo são conforme a parametrização do Acordo Coletivo. As Médias consideradas para o Cálculo são conforme a parametrização do Acordo Coletivo.

Clique aqui e emita o Relatório de Demonstrativo de Médias para fazer a conferência.

8. FGTS sobre o 13º Salário

O recolhimento do FGTS sobre o 13º Salário é realizado junto com o FGTS das demais folhas da competência. Será gerado através dos eventos mensais, no S-1200.

Utilize o relatório FP0030 - Fechamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS no eSocial para conferir os valores.