1. O que é o Banco de Horas
O cadastro de um Banco de Horas permite que as horas realizadas a mais (Crédito) ou a menos (Débito) em um determinado dia sejam compensadas no mesmo dia ou em dias diferentes, sem gerar pagamento de horas extras ou desconto de horas faltas.
O sistema oferece três tipos de Banco de Horas. A maior parte da configuração é igual para os três; o que muda é a forma como os saldos são fechados (pagos ou descontados).
2. Tipos de Banco de Horas
| Tipo | Como funciona o fechamento | Quando usar |
| Fixo | Possui datas de fechamento fixas, cadastradas previamente. O pagamento ou desconto do saldo ocorre nas datas estabelecidas. | Quando o acordo define datas certas de fechamento (ex.: semestral, anual). |
| Móvel | Utiliza um período móvel de apuração. Cada crédito/débito tem um prazo de compensação (em dias, semanas, meses ou anos); ao fim do prazo, o que não foi compensado é pago ou descontado. | Quando o acordo define um prazo de compensação contado a partir de cada lançamento (ex.: 6 meses). |
| Contínuo | Não possui período determinado de encerramento. O fechamento é feito de forma manual para pagamento do saldo positivo ou desconto do saldo negativo. | Quando não há data nem prazo definidos para o fechamento. |
3. Acessando o cadastro
No Módulo Frequência, acesse o menu Cadastros > Banco de Horas. Em seguida, preencha as seções descritas abaixo. Quando uma seção ou campo se aplicar apenas a um tipo específico, isso estará indicado.
4. Geral
- Código: digite o código desejado ou clique em >> para que o sistema gere um código sequencial disponível.
- Tipo de Banco de Horas: escolha Fixo, Móvel ou Contínuo (veja a seção 2).
- Descrição: informe uma descrição que identifique o Banco de Horas. Exemplo: BH Sindicato Processamento de Dados.
- Data Término BH: data de término do Banco de Horas. Não é obrigatória: o Banco pode ser cadastrado sem data de término, e ela pode ser informada posteriormente, quando necessário.
- Tipo de Término: se for informada uma Data de Término, escolha:
- Fechamento — gera o pagamento ou desconto do saldo na data de término informada;
- Transferência — transfere o saldo existente para um novo Banco de Horas.
- Banco de Horas Destino: quando o Tipo de Término for Transferência de Saldos, informe o Banco de Horas que receberá o saldo atual.
Observação: para que o Banco de Horas de destino receba o saldo, os eventos de Crédito e Débito dos dois Bancos de Horas devem ser os mesmos. A transferência é normalmente utilizada quando é preciso mudar a configuração do Banco de Horas: cria-se um novo Banco com as novas configurações a partir de uma data de início e finaliza-se o anterior, transferindo o saldo para o novo.
- Ativo: Sim ou Não.
- Proprietário: grupo proprietário do cadastro. Operadores de outros grupos não conseguirão visualizar este Banco de Horas.
5. Posição Atual
- Data do Histórico: informe a data de início do Banco de Horas.
- Prioridade das Compensações: de forma geral, as compensações abatem sempre das movimentações mais antigas. Este parâmetro define se a compensação abaterá primeiro das horas diurnas ou das noturnas.
Exemplo: no 1º dia há 2 horas de débito; no 2º dia há 1 hora de crédito diurna e 2 horas de crédito noturnas.
| Opção | Resultado |
| Compensar primeiro as diurnas e depois as noturnas | O débito abate primeiro a 1 hora diurna e depois 1 hora noturna do 2º dia. Saldo restante: 01:00 noturna. |
| Compensar primeiro as noturnas e depois as diurnas | O débito abate as 2 horas noturnas do 2º dia. Saldo restante: 01:00 diurna. |
6. Configuração do fechamento por tipo
6.1 Banco de Horas Fixo — Fechamento para Tipo Fixo
Defina as datas em que o Banco de Horas fará o fechamento (pagamento ou desconto do saldo):
- Novo: inclui uma nova data de fechamento.
- Editar: altera uma data de fechamento. Selecione a linha e clique em Editar, ou dê um duplo clique na linha.
- Excluir: exclui uma data de fechamento.
6.2 Banco de Horas Móvel — Fechamento para Tipo Móvel
Defina a periodicidade com que o Banco de Horas fará o fechamento das horas não compensadas:
- Frequência: período de corte do saldo — Diário, Semanal ou Mensal.
- Intervalo: prazo de compensação, contado a partir do corte do saldo — Diário, Semanal, Mensal ou Anual. Ao fim desse prazo, as horas não compensadas são pagas/descontadas.
- Quantidade: quantidade de períodos do prazo de compensação, conforme o Intervalo escolhido.
- Desconsiderar Per. Afast. no Encerramento: na contagem do prazo de compensação, desconsidera os dias em que o colaborador estava afastado.
Exemplo: Banco de Horas Móvel com apuração mensal e intervalo de 6 meses. O fechamento ocorre todo mês, verificando o saldo remanescente dos últimos 6 meses. Se o colaborador fez horas extras em abril e teve faltas em setembro, as faltas de setembro não são descontadas, pois são compensadas com o crédito de abril. Já créditos de abril que não forem compensados até outubro serão pagos no fechamento de outubro.
Exclusivo do tipo Móvel — Controle de Créditos e Controle de Débitos:
- Sem Controle de Crédito: não limita os créditos considerados para compor o saldo do Banco de Horas.
- Controle de Débito pelo Período do Ponto: limita a quantidade de horas consideradas para compor o saldo dentro do período do ponto.
- Limite de Horas: máximo de horas de crédito/débito consideradas para o Banco. As horas acima desse limite serão calculadas como horas extras.
6.3 Banco de Horas Contínuo
O tipo Contínuo não possui configuração de datas ou períodos de fechamento. O pagamento do saldo positivo ou o desconto do saldo negativo deve ser feito por fechamento manual, ou na Data de Término, caso ela seja informada na seção Geral.
7. Controle de Saldos
Controle de Limite de Saldos: define como o sistema controla o saldo acumulado. Há quatro opções:
| Opção | Funcionamento |
| Sem Limite | Não há controle; o Banco acumula saldos positivos e negativos sem restrição. |
| Com Controle Diário | Se o limite for ultrapassado em um dia, o excedente é pago/descontado no próprio dia. Ex.: limite positivo de 4h; 3h de crédito no 1º dia e 2h no 2º dia (saldo de 5h) → no 2º dia é paga 1h. |
| Com Limite Semanal | Controla o saldo acumulado na semana, verificado no dia informado em Último dia da Semana. Ex.: limite de 10h, verificado aos domingos; saldo de 12h no domingo → são pagas 2h. |
| Com Limite Mensal | Controla o saldo acumulado no mês, verificado no dia informado em Último dia do Mês Limite/Fechamento. Ex.: limite de 20h, verificado no dia 31; saldo de 25h → são pagas 5h. |
Campos complementares:
- Limite em Horas para Saldo Positivo: quantidade de horas de saldo positivo a controlar.
- Limite em Horas para Saldo Negativo: quantidade de horas de saldo negativo a controlar.
- Último dia da Semana: usado com Com Limite Semanal; dia da semana em que o excedente ao limite será pago ou descontado.
- Último dia do Mês Limite/Fechamento: usado com Com Limite Mensal; dia do mês em que o excedente ao limite será pago ou descontado. Se for informado o dia 31, nos meses com menos dias o fechamento ocorre no último dia do mês (ex.: em fevereiro, no dia 28).
8. Opções de Seleção
Define quem pode acumular horas de saldo no Banco de Horas:
- Geral: todos podem acumular saldo.
- Empresa, Estabelecimento, Setor, Pessoa, Contrato ou Sindicato: apenas os itens selecionados podem acumular saldo.
Observação: a seleção apenas define quem pode acumular saldo. Ela não faz o cálculo gerar automaticamente os eventos de crédito e débito do Banco de Horas; esses lançamentos devem ser feitos manualmente pela Tela de Acerto ou por Programações Especiais.
9. Espelho Ponto
- Saldo do Período Anterior: descrição exibida no rodapé do Espelho Ponto para o saldo até o dia anterior à data de início da emissão. Permite ao colaborador ver o saldo do mês anterior.
- Saldo do Período Atual: descrição exibida no rodapé do Espelho Ponto para o saldo até a data final da emissão. Permite ao colaborador acompanhar o saldo atual.
10. Eventos de Crédito
Na aba Eventos de Crédito, informe quais eventos somam créditos ao Banco de Horas, o acréscimo aplicado a essas horas e os eventos de fechamento (pagamento) do saldo positivo.
- Novo: inclui um novo evento de entrada.
- Editar: altera um evento incluído (selecione a linha e clique em Editar, ou dê um duplo clique).
- Excluir: exclui um evento de entrada.
Campos do evento:
- Evento de Entrada: evento de apuração gerado pelo cálculo padrão (conforme os Códigos Fixos) ou definido nos Parâmetros de Acordos, Convenções e Dissídios para Cálculo do Ponto. É a base para gerar as horas no Evento de BH.
- % Diário para BH: percentual das horas do evento de entrada que será levado para o Banco de Horas.
| Configuração | Resultado (2h extras no evento 121) |
| Entrada 121 · 100% · Evento BH 850 | As 2h vão para o evento 850; o evento 121 fica zerado. |
| Entrada 121 · 50% · Evento BH 850 | 1h vai para o evento 850 e 1h permanece no evento 121. |
- Multiplicador: acréscimo aplicado às horas lançadas no Banco. Ex.: 2h trabalhadas no domingo com multiplicador 2 contam como 4h para compensação. Esse acréscimo vale apenas para compensação: se o Banco for encerrado sem que as horas sejam compensadas, serão pagas somente as 2h originais.
- Evento de Fechamento: evento em que serão calculadas as horas de pagamento do saldo positivo, caso o Banco de Horas seja encerrado.
Observação: a ordem em que os eventos de entrada são cadastrados define a ordem de compensação. Ex.: se o evento 20 foi cadastrado antes do 21 e, no dia 1, o colaborador teve 2h de crédito no evento 20 e 1h no evento 21, um débito de 1h no dia 2 compensará primeiro as horas do evento 20.
11. Eventos de Débito
Na aba Eventos de Débito, informe quais eventos somam débitos ao Banco de Horas e os eventos de fechamento (desconto) do saldo negativo. Os botões Novo, Editar e Excluir funcionam como na aba de créditos.
- Evento de Entrada: evento de apuração gerado pelo cálculo padrão (conforme os Códigos Fixos); é a base para gerar as horas no Evento de BH.
- % Diário para BH: mesma lógica dos eventos de crédito.
- Multiplicador: pouco utilizado em débitos, mas segue a mesma lógica dos eventos de crédito.
- Evento de Fechamento: evento em que serão calculadas as horas de desconto do saldo negativo, caso o Banco de Horas seja encerrado.
Atenção! tenha muito cuidado ao alterar a configuração de um Banco de Horas que já está em uso, pois, dependendo da alteração, o saldo do Banco de Horas pode ser modificado.