Passo a Passo para o Cálculo de Rescisão por Acordo Judicial
1. No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: Rescisões > Registro de Rescisões.
2. Clique em NOVO.
3. Preencha a seção CONTRATO com as seguintes informações:
- Empresa
- Estabelecimento
- Contrato
4. Na seção RESCISÃO, preencha os campos:
- Data Base
- Data de Pagamento
- Data do Desligamento: a data determinada pelo juiz
- Último dia Trabalhado
- Motivo da Rescisão: selecione a opção 041- Rescisão determinada pela Justiça
- Horas Trab. no Último Dia: apenas se houver
- Horas Noturnas Trab. no Último Dia: apenas se houver
- Gerar Log das Fórmulas de Cálculo: selecione a opção Sim
5. Realize o cálculo da rescisão.
6. Se o juiz tiver determinado que a rescisão será paga de forma judicial, lance todas as rubricas calculadas na rescisão com valor zerado, através de lançamentos, e recalcule a rescisão.
⚠️ Importante:
- As informações relativas ao processo trabalhista devem ser inseridas no Portal eSocial, no módulo de Processo Trabalhista.
- Este processo deve ser realizado no sistema apenas para dar baixa no registro do funcionário e enviar o evento S-2299 ao eSocial.