Essas implementações e correções estão disponíveis na versão de janeiro de 2025.
109383 - Implementar a variável 'Número de Dias de Licença Remunerada' em rescisão
- Implementada a variável para que em caso de férias coletivas com LR e posterior rescisão no mesmo mês, a variável seja alimentada corretamente.
108043 - Alterar o cálculo de desoneração em relatórios para atender a Nota Orientativa S-1.3, 2024.01 do eSocial
- As variáveis que deverão ser alteradas são:
- Percentual INSS Empresa sobre Remuneração (exceto 13º salário anual)
- Percentual Sobre Remuneracao Pro-Labore Autonomos
- Atualmente, quando no cadastro de Empresas, o campo 'possui Desoneração da Folha' está setado como Sim, o cálculo das variáveis é feito da seguinte forma:
- Valor do campo sobre Remuneração - % de desoneração
- A partir de 2025, será feito um aumento gradual da alíquota para reoneração da folha de pagamento.
- A reoneração não irá incidir para o recolhimento sobre as bases de INSS de 13° salário - Lei 14.973/2024 artigo 9°-A. Nesses casos o cálculo da desoneração deve permanecer utilizando somente o percentual de desoneração, sem a tabela nova.
- Para enquadramento dos valores será necessário identificar o tipo de desoneração que a empresa possui. No evento S-1280 já está implementada esta identificação, e o mesmo deverá ocorrer para o cálculo da variável
- Quando a desoneração da empresa for 100% ela é do tipo totalmente desonerada
- Quando a desoneração da empresa for diferente de 100% ela é parcialmente desonerada.
- Quando a desoneração da empresa estiver 0%, não estiver informada ou o indicativo de desoneração for não, a empresa não é desonerada
- Os valores irão progredir da seguinte forma
- 2025 - 5%
- 2026 - 10%
- 2027 - 15%
- 2028 em diante - 20%
- O cálculo da reoneração incidirá sobre a parte já desonerada, ou seja este cálculo não existe no sistema e deverá ser totalmente implementado. O cálculo ocorrerá da seguinte forma:
- Folha de pagamento, com Base de cálculo para a variável de R$ 100.000,00, a empresa é 30% desonerada e tem no cadastro da empresa sobre remunerações o valor de 20.
- 20*30% = 6, ou seja ela tem 6% de desoneração e 14% de oneração. Anteriormente a empresa pagaria somente os 14% sobre os R$ 100.000,00, ou seja R$ 14.000,00
- A partir de 2025 o valor terá um acréscimo conforme a tabela progressiva. R$ 100.000,00 x % desoneração (30%) = R$ 30.000,00 x 5% = R$ 1.500,00
- Ou seja, em 2024 a empresa recolhe R$ 14.000,00, já em 2025 a mesma empresa recolhe R$ 15.500,00
- Logo se antes a variável era preenchida com 14, agora ela será 15,5
- Esta mudança terá impacto sobre o Relatório de Fechamento de INSS - Empresa, deve ser revisado se o relatório utiliza o mesmo cálculo para não ocorrer diferenças nos fechamentos
- A variável PercentualSobreRemuneracaoProLaboreAutonomos deve calcular a desoneração
- Deve ser incluído no cálculo das variáveis o cálculo de Isenção de filantropia. Quando a empresa tiver no indicativo 'Isenção de Filantropia' um valor diferente de 0% deve ser ignorado o cálculo de desoneração e utilizado o cálculo de Base de Cálculo de INSS Empresa * Percentual de Isenção de Filantropia
107560 - Criar o processo de Consulta de Férias
- Deve ser criado um processo para a consulta de férias
- O processo deverá ficar no menu Folhas > Recursos Auxiliares > Gerar Consultas de Férias
- O processo deverá ser possível de agendar com recorrência
- Somente serão salvos os dados dos contratos com situação diferente de rescindidos
- Deve ser criada uma tabela temporária com os campos
- Id CONTRATOS
- ID PERAQUISITIVOSDATAS
- Data programada
- Data Limite
- 1° Parcela do 13°
- Dias de Abono
- Dias de Férias
-
O processo terá como opções de seleção
- Geral
- Empresa
- Estabelecimento
- Contrato
- Ao gerar o processo será necessário salvar os valores na tabela
- O processo deverá calcular, a partir do saldo de férias do contrato, qual a programação que será utilizada nesta programação
- Sempre que o cliente reprocessar a Consulta os valores devem ser atualizados
- No agrupamento geral o contrato terá a opção de substituir os valores dos contratos já calculados ou manter o que está no cálculo, ou seja, sempre que houver a substituição este deverá ser apagado da tabela e substituído pelo novo cálculo
- O processo deve logar sempre todos os contratos calculados
- O processo deve finalizar com erro e logar sempre que o usuário tentar fazer o cálculo de um contrato rescindido
- A data limite deve ser calculada no processo. A regra para o cálculo é, que todo o saldo deve ser gozado até a data do término do período aquisitivo, o cálculo deve retroagir para que esta data não seja 2 dias antes de uma data de repouso conforme o calendário. Esta regra já está aplicada na tela de Período Aquisitivo.
- A ideia geral do processo é que ao efetuar este processamento, sejam vinculados temporariamente os valores de férias programadas aos períodos aquisitivos do contrato. Esta necessidade partiu de clientes que precisam verificar o o que já está programado de férias e o que o contrato tem de saldo, a fim de evitar erro na programação de próximas férias. Assim, será necessário listar todos os contratos para que eles possam emitir esta consulta em tela (que está no backlog 107672) e seja possível a exportação para excel ou PDF em forma de relatório.
107672 - Criar a tela de Consulta de Férias
- A tela deverá ficar no menu Folhas de Pagamento > Férias
- Este cadastro conterá somente uma ListView que listará as opções do campo
- Os campos disponíveis para visualização em tela devem conter as opções de:
- Empresa
- Estabelecimento
- Código do Contrato
- Nome da pessoal
- Código do contrato + nome
- Data de Admissão
- Situação do Contrato
- Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 4
- Classificação Contábil
- Cargo
- Função
- Início do Período Aquisitivo - Final do Período Aquisitivo
- Dias Indenizados
- Dias Faltados
- Dias Perdidos
- Dias Cedidos
- Dias Abonados
- Data Programada (dia de início previsto na programação)
- Dias Pendentes Período
- Dias Programados
- Data limite para o gozo de férias
- Setor
- Deve ser criada uma exibição chamada Geral contendo
- Empresa
- Estabelecimento
- Contrato
- Data de Admissão
- Período Aquisitivo
- Data Limite
- Saldo
- Data Programada
- Dias de Férias
- Abono Pecuniário
- 13° nas férias
- Como filtro estático - somente Ativos e Afastados
- Os dados de lotação de contrato sempre serão do histórico mais atual
- O processo não terá uma tela específica para ele, uma vez que não precisaremos de parâmetros. O mesmo será executado a partir do botão “Reprocessar” na aba ações da listview, semelhante ao que acontece na tela de pendencias do sistema.
107282 - Validação data de nascimento do autônomo - Saúde do Sistema
- Consultar os contratos de autônomos ativos e verificar no cadastro da pessoa se o autônomo está com uma data de nascimento válida;
- Apresentar na consulta do saúde do sistema os autônomos que estão sem a informação
- Apresentar o nome da pessoa
- Apresentar a mensagem "Pessoa com cadastro de autônomo deve ter data de nascimento informada"
107048 - Familiar sem data de nascimento | Familiar sem CPF
- Somente validar para familiares de funcionários ativos ou afastados.
- Validar se a pessoa cadastrada como familiar do funcionário está sem a informação da data de nascimento no cadastro
- Apresentar a mensagem “O familiar <nome do familiar> está sem data de nascimento informada. Familiar relacionado a pessoa <nome da pessoa>”
- Validar se a pessoa cadastrada como familiar do funcionário está sem a informação do CPF no cadastro
- Apresentar a mensagem “O familiar <nome do familiar> está sem CPF informado. Familiar relacionado a pessoa <nome da pessoa>”
105342 - Incluir barra de pesquisa na ficha financeira
- Incluir a barra de pesquisa no canto superior direito da ficha financeira (parte de rubricas).
- A busca deve trazer a correspondência de qualquer campo digitado na busca (parte do nome, horas/quantidade, valor).
107117 - Contratos com histórico anterior a função - Saúde do Sistema
- Somente realizar a validação para contratos ativos ou afastados;
- Verificar a função registrada no contrato e identificar a data do histórico da função;
- Verificar se a data do histórico da função é inferior ou igual a data do histórico do contrato;
- Apresentar na lista de inconsistências do saúde do sistema os contratos que estão com histórico anterior a função registrada
- Apresentar a mensagem "Função cadastrada para o contrato possui um histórico posterior ao contrato"
Contábil
- Relatório de provisão de férias
Artigo: Relatório de provisão de férias
- Relatório de provisão de 13º salário