Folha de Pagamento - Implementações para eSocial em Janeiro de 2025 – Flow

Essas implementações e correções estão disponíveis na versão de janeiro de 2025.

IMPLEMENTAÇÕES

107603 - Permitir a exclusão do evento S-2205 e eventos rejeitados

Quando o cliente vai fazer uma rescisão de contrato e o sistema já gerou um evento S-2205 com data posterior, o evento de rescisão é rejeitado;
Existe a demanda de os clientes solicitarem a exclusão dos eventos rejeitados no Gerenciador de Eventos para que seja possível 'limpar' os eventos;
Temos o problema nos eventos S-1010 que geram somente o registro pai, (tabela RHESOCIALEVENTOS) sem o registro filho (RHESOCIALEVENTOS1010) o que tranca a fila de transmissão, e deve ser ajustado pelo banco;
O sistema não possui histórico de Pessoas, e os eventos S-2205 são salvos também na tabela PESSOASALTESOCIAL;
Liberar o botão excluir
Esta opção deve ser habilitada quando selecionado eventos S-2205 aceito;

Esta opção deve ser habilitada quando selecionado um evento rejeitado;
Esta opção deve ser habilitada quando selecionado um evento S-1010 que está Transmissão Autorizada;
Quando selecionado um evento S-2055, deve ser gerado um evento S-3000 e o evento deve ser setado como excluído;
O processo de exclusão (geração do evento S-3000) deve seguir as regras de validação do eventos.

104446 - Alteração evento S-1000 no Layout 1.3

Alteração do campo indTribFolhaPisCofins para indTribFolhaPisPasep.
O campo pertence ao grupo infoCadastro do evento S-1000.
No leiaute, corresponde ao campo 26.

104454 - Alteração evento S-5002 no Layout 1.3

No campo tpInfoIR foram incluídas três novas opções:
- 702 - Bolsa médico residente - remuneração mensal
- 703 - Bolsa médico residente - 13º salário
- 704 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função
No grupo infoIR, foi criado o campo descRendimento.
- Descrição do rendimento não tributável ou isento do IRRF.
- Origem: campo dscRubr em S-1010.
- Validação: Informação obrigatória e exclusiva para eventos S-1210 com perApur posterior ou igual ao início da DIRF e se tpInfoIR = [79].
- a descrição será preenchida quando a rubrica estiver parametrizada com o tipo de informação para irrf simplificado = 79 - rendimento isento.
- Se tipo infoIR = 79 - Outras isenções, deverá preencher com a descrição do rendimento. A descrição do rendimento será referente a descrição da rubrica cuja classificação para IRRF = 79.
- Incluir o campo na tabela RHESOCIALEVENTOS5002DEVIR
No grupo de informações complementares, foi criado o grupo perAnt, referente a retificações de períodos anteriores.
Passam a ser chaves desse grupo os campos perAnt e Grupo {infoIRComplem} – alterado o número de ocorrências e a chave.
O grupo passa a aceitar 13 ocorrências.

No grupo previdCompl criado novos campos que devem ser mapeados e criados na árvore:

Valor Dedução 13º (vlrDedPC13)
Valor Funpresp 13º (vlrPatrocFunp)

Fazer a inclusão dos campos no agrupamento {totApurMen} – alteração da descrição do grupo, e criados os seguintes campos: {vlrRendTrib}, {vlrRendTrib13}, {vlrPrevOficial}, {vlrPrevOficial13}, {vlrCR13Men}, {vlrParcIsenta65}, {vlrParcIsenta65Dec}, {vlrDiarias}, {vlrAjudaCusto}, {vlrIndResContrato}, {vlrAbonoPec}, {vlrRendMoleGrave}, {vlrRendMoleGrave13}, {vlrAuxMoradia}, {vlrBolsaMedico}, {vlrBolsaMedico13}, {vlrJurosMora}, {vlrIsenOutros}, e {descRendimento}, além dos {CRMen} e {vrCRMen} já existentes.

104456 - Alteração evento S-5011 no Layout 1.3

Ajustar o mapeamento da tabela do S-5011

104452 - Alteração evento S-3000 no Layout 1.3

Com a implementação do grupo perANT no evento S-1210, ao gerar um S-3000 para exclusão de um evento S-1210, será necessário validar se o recibo do evento a ser excluído não está em {perAnt/nrRec1210Orig} de algum evento S-1210.

104449 - Alteração evento S-1210 no Layout 1.3

Grupo infoIRComplem passa a ter como chave, os campos perAnt/perRefAjuste

O grupo passa a ser obrigatório se o período de apuração for igual ou maior a 01/2025.
O grupo que antes aceitava apenas uma ocorrência passa a aceitar 13.

104453 - Alteração evento S-5001 no Layout 1.3

No evento S-5001, retorno das informações de INSS foi criado o grupo infoPisPasep.
O grupo é obrigatório, se no S-1000, indTribFolhaPisPasep = S.
O campo é preenchido nas informações do empregador.
Indicativo de 13º Salário, sendo os valores válidos:

0 - Mensal
1 - 13º Salário

Tipo de Valor, sendo valores validos:

11 - Base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC PIS/PASEP

Valor da base de cálculo, dedução ou desconto da contribuição social devida ao PIS/PASEP
Fazer o mapeamento de campos na árvore dos eventos.

106675 - Alteração evento S-5001 na NT 02/2024

Campo {tpValor} – incluídos valores [51, 52, 53, 54, 71, 72, 73, 74].

51 - Base de cálculo da contribuição previdenciária normal – 13º salário – Lei 14.973/2024

52 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição – 13º salário – Lei 14.973/2024

53 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição – 13º salário – Lei 14.973/2024

54 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição – 13º salário – Lei 14.973/2024

71 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Base de cálculo - BC da Contribuição Previdenciária - CP normal – 13º salário – Lei 14.973/2024

72 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho – 13º salário – Lei 14.973/2024

73 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho – 13º salário – Lei 14.973/2024

74 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho – 13º salário – Lei 14.973/2024

Campo {valor} – alterada validação.

104455 - Alteração evento S-5003 no Layout 1.3

No evento de retorno do FGTS S-5003, implementar o grupo eConsignado. O grupo é obrigatório, quando no evento de origem (S-1200) existir rubrica parametrizada para FGTS com o código 31 e período de apuração maior ou igual que o inicio do eConsignado.

105354 - Alteração evento S-1200/S-2299 no Layout 1.3 - para trabalhador intermitente

Horas trabalhadas no dia pelo empregado com contrato de trabalho intermitente, no formato HHMM.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22].
Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.

104451 - Alteração evento S-2299 no Layout 1.3

Atualmente a informação é gravada automaticamente conforme cálculo da pensão, porém com a entrada do FGTS Digital, o campo deverá ser colocado em tela para que o usuário faça a escolha e o conteúdo seja gravado conforme selecionado pelo mesmo.

No cadastro de pensionistas deve ser alterado o nome do agrupamento de INFORMAÇÕES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REFERENTE A MULTA RESCISÓRIA DO FGTS para INFORMAÇÕES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REFERENTE A MULTA RESCISÓRIA DO FGTS E ESOCIAL
Deve ser alterado o label do campo DE 'Percentual para o Termo de Rescisão" PARA 'Percentual de Pensão para FGTS"
O campo 'Percentual de Pensão para o FGTS' deve conter o hint 'Percentual de pensão alimentícia para o Termo de Rescisão e eSocial'
No agrupamento deve ser incluído um campo ao lado de 'Percentual para o Termo de Rescisão" chamado 'Indicativo de Pensão'
Este novo campo deve conter um hint 'Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS'
Este novo campo deve ser um enumerador com as seguintes opções:

0 - Não existe pensão alimentícia
1 - Percentual de pensão alimentícia
2 - Valor de pensão alimentícia
3 - Percentual e valor de pensão alimentícia

O campo deve ser inicializado com 0 (zero)

Se o campo estiver 1 ou 3, o campo percentual deve ser preenchido
No Cadastro de Rescisão deve ser incluído um campo no agrupamento 'SAQUE FGTS' ao lado do campo 'Saldo em Conta', chamado 'Valor da Pensão'
Este campo conterá um hint com a descrição 'Valor total que deve ser retido de FGTS para beneficiários de pensão alimentícia'
Este campo deverá ser exibido/habilitado sempre que o contrato tiver algum pensionista, com histórico na data do desligamento que tenha os indicativos 3 ou 4

A implementação par ao preenchimento do evento deve seguir a regra do evento:

Se o indicativo for 1 ou 3, o campo de percentual deve somar todo os percentuais dos cadastros de pensionistas que tiverem estes indicativo
Se o indicativo for 2 ou 3, o campo valor deve ser o campo "Valor da Pensão' do Cadastro de Rescisão
Se de acordo com o motivo de rescisão, não houver recolhimento de FGTS
Deve ser incluído na árvore do evento.

106562 - Criar processo para geração de rubricas para o eSocial S-1010

Deverá ser alterada a forma de geração dos eventos.
Atualmente o processo de geração do evento S-1010 é feito no momento da geração dos eventos mensais ou no processo de 'Início da Utilização do Sistema', porém eles devem ter um processo separado para a sua geração,
Os eventos mensais são dependentes do evento S-1010, por isso é necessário observar esta ordem no momento da geração do processo de envio de eventos mensais.
Durante o processo de 'Início da utilização do sistema', esta ordem não tem impacto.

Devemos alterar o processo de virada de chave para que seja feita a criação de um histórico novo para a rubrica com validade do mês/ano do 'Início da Utilização do Sistema';
Ao criar este novo histórico deve-se considerar o maior menor histórico criado para a rubrica;
Caso existam históricos já criados com o mês/ano do 'Início da Utilização do Sistema', nenhuma ação deve ser feita;
Devemos deixar o processo agendado para que seja criada uma validade com 01/2025 e o preenchimento do campo sugerido abaixo.
O campo deve ser inicializado copiando a mesma informação existente no campo Para Previdência, seguindo o DE-PARA abaixo:

Se para previdência = null para PIS PASEP = null
Se para previdência = 00, para PIS PASEP = 00
Se para previdência = 11, para PIS PASEP = 00
Se para previdência = 12, para PIS PASEP = 12
Se para previdência = 91, para PIS PASEP = 91
Se para previdência = 92, para PIS PASEP = 92
Se para Previdencia diferente de 00, 11, 12, 91 ou 92, inicializar com 00.

Caso a rubrica já tenha histórico na data da geração do processo, deve-se logar uma mensagem de aviso, de que não foi possível criar o histórico da rubrica, identificando a rubrica
Para validades menores que 01/2025 o campo deve ficar em branco, pois não existia no eSocial

104448 - Alteração evento S-1200/S-2299/S-2399 no Layout 1.3 para atender o eConsignado

Definição eConsignado: o recolhimento de valores descontados a título de parcela do eConsignado será feito mediante guia do FGTS Digital. Para tanto, o declarante deve lançar as informações relativas ao desconto da parcela do empréstimo nos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399, conforme o caso, em rubrica com natureza [9253]. Com esse procedimento, o valor descontado irá constar no evento S-5003 e será incluído na guia de recolhimento do FGTS Digital.

A natureza [9253] é de utilização exclusiva em eventos S-1200, S-2299 ou S-2399 relativos a empregados (categoria 1XX) ou a diretor não empregado, com FGTS (categoria 721).

A informação de desconto referente a parcela do eConsignado deve ser feita mediante utilização de rubrica com natureza [9253]. Os campos {codIncFGTS}, {codIncCP} e {codIncIRRF} devem ser preenchidos com [31], [00] e [9], respectivamente.

Implementação Evento S-1200

No evento S-1200 foi criado o grupo descFolha.

O envio do grupo é obrigatório, se no recibo de pagamento existir rubrica (evento S-1010) classificado com natureza de rubrica = 9253 e incidência para FGTS = 31.

Na geração do evento S-1200, S-2299 e S-2399, validar se na competência informada na geração dos eventos mensais existe na ficha financeira rubrica classificada como 9253. Existindo, deverá buscar no cadastro do contrato os dados para gerar as informações do grupo descFolha.

Quando a rubrica é de eConsignado, o campo deve ter tamanho fixo de 12 posições, com a seguinte regra de formação: Deve começar com dígito 1 (um), em seguida 3 dígitos que devem corresponder à Instituição Financeira onde foi realizado o empréstimo eConsignado e os últimos 8 dígitos devem corresponder ao número do contrato.
Fazer o mapeamento de campos na árvore dos eventos.
Exemplo:

Tipo de Desconto = 1

Código Instituição Financeira = 041

Número do Contrato: 12345678

em QtdRubr gravar: 104112345678

104450 - Alteração evento S-1298/S-1299 no Layout 1.3

No evento S-1299 foi alterada a validação do campo naoValid do grupo inforFech. (campo 22 do evento S-1299).
A partir da versão 1.3, o indicativo de não validação das regras de fechamento deve ser preenchido por padrão com N - Não, pois o não preenchimento do campo ou o preenchimento com S- Sim implica na NÃO VALIDAÇÃO das regras de fechamento.
Por padrão validaremos sempre. Não teremos a opção de não validar as regras, considerando os impactos que podem ser ocasionados por conta disso.

OBS: na versão 1.2 não enviamos o campo, pois a validação era contrária a da 1.3. O unico valor válido era S - Sim e quando enviado as regras não eram validadas.

Atualmente a validação do sistema não permite que os eventos sejam reabertos fora de ordem. Por exemplo se temos fechados os períodos de 09/2024, 08/2024 e 07/2024, e queremos reabrir o mês 07/2024 temos que reabrir 09/2024, 08/2024 e somente aí pode ser aberto 07/2024.

O eSocial permite que esta reabertura seja possível, bem como o fechamento. Com esta nova regra seria permitido abrir e fechar o mês 07/2024 sem a necessidade de reabrir os meses 09/2024 e 08/2024. Esta alteração vale tanto para a reabertura (S-1298) quanto para o fechamento (S-1299)

Criar uma modal, que no momento do fechamento do período o cliente possa optar pelo fechamento automático da DCTFWeb

Esta modal terá a mensagem 'Solicitação de transmissão imediata da DCTFWeb' com a opção Sim ou Não
Ao selecionar Sim na modal, esta opção deverá fica em tela, e será utilizado para preencher o campo transDCTFWeb do eSocial
Ao selecionar Não na modal, esta opção deverá ficar em tela e o campo transDCTFWeb deverá ser NULL
Quando a situação do evento estiver Aberta, o campo em tela estará vazio
Quando a situação do evento estiver Fechada, Fechada com Erros, Reaberta ou Reaberta com Erros, a informação da tela deverá ser a última utilizada (o cliente pode mudar a opção somente no momento do fechamento)
Ao lado do campo situação na tela de Período da folha, deve ser incluído um campo chamado "SOLICITAÇÃO DO FECHAMENTO DA DCTFWEB", este campo deve ser um preenchido com SIM/NÃO de acordo com o que for selecionado na modal.
Por default todos os períodos devem ser setados como "Não" .

Se a opção no cadastramento for "Sim", o evento deve ser preenchido, seguindo as regras do eSocial. Se a opção for "Não" o campo não deve ser preenchido.

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