Tipos de Contrato
Contrato por Prazo Determinado
Conceito: O contrato por prazo determinado é caracterizado por existir uma data de início e data fim já estabelecida no momento da contratação. Exemplo: Jovens aprendizes, estagiários, trabalhadores temporários, contrato de Experiência.
Contrato por Prazo Indeterminado
Conceito: O contrato por prazo indeterminado é caracterizado por existir uma data de início, porém data fim fixada no momento da contratação. Exemplo: Empregados admitidos diretamente como efetivos, ou seja, sem período de experiência.
Tipo de Vínculo X Vínculo Empregatício
Além dos tipos de contrato, deve-se observar o tipo de vínculo que o empregado irá ocupar na empresa. Para cada tipo de vínculo selecionado existe uma relação de vínculos empregatícios compatíveis, conforme tabela abaixo.
| Compatibilidade Tipo de Vínculo X Vínculo Empregatício | |
| Tipo de Vínculo | Vínculo Empregatício |
| Empregado | CLT - Empregador Pessoa Jurídica |
| Aprendiz | |
| Trabalhador Intermitente | |
| Trabalhador Temporário - Lei 6.019 | |
| Trabalhador Temporário - Lei 9.601 | |
| CLT - Prazo Determinado Fixo ou Obra Certa | |
| Trabalhador Rural - Empregador Pessoa Jurídica | |
| Trabalhador Rural - Prazo Lei 11.718/2008 | |
| Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sem Multa FGTS Mensal | |
| Contrato de Trabalho Verde e Amarelo com Multa FGTS Mensal | |
| CLT - Pessoa Física | |
| Trabalhador Rural - Empregador Pessoa Física | |
| Empregado Doméstico | Empregado(a) Doméstico(a) |
| Diretor Não Empregado | Diretor Sem FGTS - Não Sócio |
| Diretor com FGTS - Não Sócio | |
| Cooperado | Cooperado |
| Trabalhador Avulso | Trabalhador Avulso Portuário |
| Trabalhador Avulso Não Portuário | |
| Estagiário | Estagiário |
| Médico Residente | |
| Contribuinte Individual | Diretor Sem FGTS - Sócio |
| Diretor com FGTS - Sócio | |