Para saber como cadastrar um Pensionista, clique aqui.
GERAL
Empresa: Selecione a Empresa.
Pessoa: É o cadastro no qual o Pensionista será vinculado, por isso é importante que o cadastro esteja finalizado antes do início no cadastro do familiar.
Pensionista: É a própria pessoa pensionista. Saiba mais em: Como Cadastrar Pessoas.
Atenção! Para o eSocial, é obrigatório o Nome, CPF e Data de Nascimento do pensionista no cadastro.
Proprietário: Cadastre com as informações do proprietário do cadastro.
INFORMAÇÕES PARA PAGAMENTO
Dados para depósito e geração da Integração Bancária para o pensionista.
Posição Atual
Leia o artigo: O que é Posição Atual.
Início da Validade/Fim da Validade: Data início e fim da validade da pensão para Cálculo em Folha.
Informações para Cálculo
Base para Cálculo
- Valor Fixo - Preencher Valor Fixo
- Salário Contratual - Preenche Percentual
- Salário + Adicionais - Preenche Percentual
- Base de Imposto de Renda - Preenche Percentual. Exemplo fictício: 35% sobre Salário Líquido + Férias e 13° Salário, ou seja Base para Cálculo = Base de Imposto de Renda e Percentual = 35%.
- Líquido da Folha - Preenche Percentual
- Salário Mínimo - Preenche Percentual
- Líquido Folha + Líquido Férias - Preenche Percentual
- Fórmula - Precisa habilitar o pensionista para preencher a Fórmula de Cálculo - Preenche Percentual
- Fórmula + Líquido Férias - Precisa habilitar o pensionista para preencher a Fórmula de Cálculo - Preenche Percentual
- Sem Cálculo Automático - Não é necessário preenchimento das informações de Percentual/Valor Fixo pois o Valor deve ser Lançado Mensalmente
Atenção! Não é necessário informar Rubrica para pagamento em Salário, Férias, 13° e Lucros Distribuídos, pois para os pagamento de pensão é considerado um Resultado de Cálculo.
Previdência privada deduz no cálculo: São consideradas as rubricas com as seguintes incidências para IR [Previdência Privada, Fundo Aposent. Prog. Individual - FAPI, Fundo de Previdência do Servidor Público, Previdência Privada sobre 13º Salário, Fundo Aposent. Prog. Individual sobre 13º Salário (FAPI) e Fundo Previdência Servidor Público sobre 13º Salário] para fazer a dedução.
Nas folhas mensais, calcular a pensão proporcional aos dias trabalhados e de férias: Sim (Por Valor Fixo, Salário Contratual e Salário Mínimo), para que o sistema desconte de forma proporcional (conforme as horas trabalhados no mês quando o funcionário estiver de férias).
Adicionar Salário Família: Quando o campo Adiciona Valor Salário Família for igual a Sim, no histórico do pensionista e esse pensionista é um familiar que recebeu salário família no cálculo soma-se o valor do campo Salário Família Faixa 1 ou Salário Família Faixa 2 da Tabela de INSS.
Observação: Essa regra é utilizada para todas as opções do campo Base para Cálculo exceto a opção Sem Calculo Automático.
Deve-se somar somente se aquele pensionista entrou no cálculo do salário família, pode acontecer de um pensionista receber esse valor e outro não devido a idade limite do familiar.
Recebe Pensão nas Folhas de
Selecione as folhas em que devem ser descontados valores de pensão.
Ao marcar um tipo de Folha atenção ao desconto em duplicidade.
Por exemplo: Se a Pensão calculada sobre o salário mínimo deve ser descontada uma única vez no mês e não incidir sobre 13º Salário, Férias ou distribuição de PLR, marque somente a Folha Mensal.
Observação: Se Base para Cálculo = Base de Imposto de Renda, lembre-se de considerar Rescisão e Rescisão Complementar.
Informações de Pensão Alimentícia Referente a Multa Rescisória do FGTS
Percentual para o Termo de Rescisão: Percentual de pensão informado no TRCT para o FGTS.
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