Algumas empresas tinham convênio de arrecadação direta com entidades do Sistema S (como SENAI e SESI).
Esses convênios estão sendo encerrados unilateralmente em nível nacional.
Isso significa que:
A empresa não pagará mais essas contribuições diretamente às entidades.
Os valores passarão a ser recolhidos junto com os demais encargos previdenciários.
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O recolhimento será feito através de:
eSocial
DCTFWeb (guia gerada pelo sistema).
Passo a Passo Para Ajustar o Sistema
No módulo Cadastros acesse o menu Empresariais > Lotações Tributárias.
Clique sobre a lotação que tinha recolhimento direto pelas entidades.
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Na guia Histórico clique em NOVO A PARTIR DE.
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Insira a data da alteração e na guia Encargos altere o código de terceiros conforme a Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros do layout do eSocial clique aqui.
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Desmarque os campos que estavam flegados e confira os percentuais de recolhimento.
Antes:
Agora:
- Salve.
Importante: as empresas que posuem regras separadas na contabilidade, por ser um recolhimento de % fixo, precisam realizar um serviço para ajustarmos as fórmulas contábeis com a nova alteração.