62781 - Incluir campo na fonte de dados para relatório Dados do Contrato para Relatório
- A fonte de dados é Dados do Contrato para Relatórios
- Os campos são
- Primeiro Emprego
- Tipo de Regime de Jornada
- Sob Regime de Tempo Parcial
- Seguro Desemprego
- Tipo de Admissão
- Indicativo de Admissão
58789 - Inclusão de novos campos na consulta
- A feature fica em Cadastros / Consultas
- As fontes de dados que precisarão ser alteradas são:
- Alterações Contratuais e Pessoas e Contratos
- Os campos que devem ser incluídos são
- CBO do Cargo
- CBO da Função
- Os campos que devem ser incluídos são
- Alterações Contratuais e Pessoas e Contratos
- Na fonte de dados de variáveis globais para fórmulas de cálculo deve ter o Grau de Escolaridade da pessoa do contrato
63039 - Ocultar Resultados de Cálculo não utilizados
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas para Cálculo / Resultados de Cálculo
- Ocultar os resultados:
- Diferença de férias
- 1/3 sobre a diferença de férias
- Contribuição Social sobre Multa FGTS (10%)
- Contribuição Social s/FGTS (0,5%)
- INSS a Recolher pela GPS Individual
- Redução INSS s/13° Sal. p/compensar CPMF
- Redução INSS s/Férias Sal. p/compensar CPMF
- Redução INSS s/Folhas Sal. p/compensar CPMF
62978 - Ocultar campos da tabela de IRRF
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folha / Tabelas para cálculo / Tabela para cálculo do IRRF
- Devem ser ocultados os campos:
- Percentual sobre Frete de Carga
- Percentual sobre Frete de Passageiro
- Parcela Isenta para Aposentados
44291 - Incluir regra no relatório de fechamento de INSS parte empresa
- Atualmente os valores referentes ao INCRA são obtidos pelo cadastro da Lotação Tributária e para o relatório devem possuir a nova validação:
- Quando no cadastro da empresa o campo Indicativo de Cooperativa for 2 e o cadastro da Lotação Tributária o campo Código FPAS for 795 (regra já implementada) ||
- Quando o cadastro da Lotação Tributária o campo Código FPAS for 531 ou 825
- Atendendo as condições os valores da alíquota do INCRA devem ser calculados separadamente e apresentados no relatório devem ir para os códigos:
- 1176-02 - CP TERCEIROS - INCRA COM ADICIONAL
- 1176-22 - CP TERCEIROS - INCRA COM ADICIONAL - 13° SALÁRIO
- Caso o cadastro não atenda as condições os valores permanecem sendo apresentados nos códigos 1176-01 e 1176-21
- 1176-01 - CP TERCEIROS - INCRA
- 1176-21 - CP TERCEIROS - INCRA - 13° SALÁRIO
- Os valores de retorno para o relatório devem ser obtidos na tabela RHESOCIALEVENTOS5011ESTCONTRIB
- Conforme os códigos de recolhimento.
58788 - Aviso de férias programadas no cálculo de folhas coletivas
- Ao calcular uma folha de pagamento coletiva em que o contrato tenha férias ou rescisão em uma situação diferente de efetivada, com data base anterior ao DD/MM/AAAA da folha coletiva, deve logar mensagem de aviso
- Não deve logar mensagem para folha do tipo Acordo, Convenção e Dissídio, folha de férias e folha de rescisão
- O log não deve impedir o cálculo da folha
- Já existe um comportamento parecido no Fechamento do Período. A diferença é que neste processo ocorre log de erro e o processo é interrompido. Neste caso o log deve ser o mesmo, mas deve ser somente um aviso.
63837 - Alterar a quantidade de decimais das Variáveis Globais Personalizadas
- A funcionalidade está em Cadastros / Cálculos / Variável Global Personalizada
- Atualmente o campo aceita somente 2 casas decimais
- Como este campo pode aceitar tanto valores monetários quanto índices, deve ser alterado em banco e em projeção de tela até 10 casas decimais
- Caso seja necessário aumentar a quantidade, será feito via demanda
- Via migração todos os valores já preenchidos na tabela devem ser complementados com zeros a direita
58944 - Ocultar campo no cadastro do Estabelecimento
- A funcionalidade está em Cadastro / Empresariais / Estabelecimento
- Deve ser ocultado o campo "Repouso Semanal dos Mensalistas"
- Como este campo é obrigatório, ao cadastrar um novo estabelecimento ou um novo histórico do estabelecimento, este campo deve ser salvo com a opção "Em código separado"
- Este campo é obsoleto, pois todo o cálculo para apresentar as horas são feitas via fórmula
58872 - Ocultar tipos de folha não utilizadas
- Em Folha de Pagamento / Folhas / Tabela para Cálculo / Fórmulas de Cálculo da Folha de Pagamento
- Ocultar os tipos de folha Suplementar - Recálculo de Encargos e Suplementar - Reintegração
58791 - Incluir campos nas consultas
- A funcionalidade fica em Cadastros / Consultas
- A fonte de dados é Período de Férias
- Deve ser incluído os campos:
- Código do Cargo
- Descrição do Cargo
- Código + Descrição do Cargo
- Código da Função
- Descrição da Função
- Código + Descrição da Função
63667 - Incluir campos no cadastro de pessoas para identificação de IRRF para fins fiscais
- A funcionalidade fica em Cadastro / Pessoais e Contratuais / Pessoas / Endereços
- Se o tipo do endereço da pessoa seja Exterior, o campo deve ser exibido em tela
- O campo deve se chamar "Forma de Tributação"
- Esta campo deve conter um hint "Informação de pagamento a residente no exterior para fins fiscais"
- Este campo deve ser um enumerador com as seguintes opções:
- 10 - Retenção do IRRF - Alíquota padrão
- 11 - Retenção do IRRF - Alíquota da tabela progressiva
- 12 - Retenção do IRRF - Alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
- 13 - Retenção do IRRF - Alíquota limitada conforme cláusula em convênio
- 30 - Retenção do IRRF - Outras hipóteses
- 40 - Não retenção do IRRF - Isenção estabelecida em convênio
- 41 - Não retenção do IRRF - Isenção prevista em lei interna
- 42 - Não retenção do IRRF - Alíquota zero prevista em lei interna
- 43 - Não retenção do IRRF - Pagamento antecipado do imposto
- 44 - Não retenção do IRRF - Medida judicial
- 50 - Não retenção do IRRF - Outras hipóteses
- Estes campos não será obrigatório, a validação deve ocorrer na geração de evento
43976 - Liberar a variável último Dia Trabalhado e Data Projetada do Aviso Prévio
- A funcionalidade fica em fórmula
- Deve ser criado 8 variáveis:
- Último dia trabalhado em aviso prévio
- Data projetada do aviso em aviso prévio
- Data da comunicação do aviso em aviso prévio
- Data de início do aviso em aviso prévio
- Último dia trabalhado em rescisão
- Data projetada do aviso em rescisão
- Data da comunicação do aviso em rescisão
- Data de início do aviso em rescisão
- Em ambos os cadastros (Aviso Prévio e Registro de Rescisão) existe o campo
- No caso de rescisão, deve-se observar o campo cadastrado em tela para levar para o cálculo
- Para cada uma das variáveis deve ser utilizado o valor informado nos campos
- Os valores estão salvos em tabela
- Deve ser testado o cálculo para que não ocorra erro por não ter data (exemplo pedido de demissão)
64686 - Alterar comportamento do botão de reenviar eventos quando evento S-2299 de transferência
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento ou Cadastros / Gerenciador de Eventos / Outras Ações / Reenviar Eventos
- Quando o evento S-2299 é rejeitado e é feito o reenvio, e este evento é gerado por uma transferência de empresas, ocorre a seguinte mensagem:
- No caso de reenvio deve-se verificar se o motivo do desligamento para o eSocial for:
- 11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
- 12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
- 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
- Caso seja um destes motivos, não há ficha financeira ou registro de rescisão
- É salvo na tabela de CONTRATOSHIST o id do evento de rescisão S-2299
- O registro deve ser remontado sem a ficha financeira e reenviado
- Deve-se remontar o evento do desligamento por transferência
43976 - Liberar a variável último Dia Trabalhado e Data Projetada do Aviso Prévio
- A funcionalidade fica em fórmula
- Deve ser criado 8 variáveis:
- Último dia trabalhado em aviso prévio
- Data projetada do aviso em aviso prévio
- Data da comunicação do aviso em aviso prévio
- Data de início do aviso em aviso prévio
- Último dia trabalhado em rescisão
- Data projetada do aviso em rescisão
- Data da comunicação do aviso em rescisão
- Data de início do aviso em rescisão
- Em ambos os cadastros (Aviso Prévio e Registro de Rescisão) existe o campo
- No caso de rescisão, deve-se observar o campo cadastrado em tela para levar para o cálculo
- Para cada uma das variáveis deve ser utilizado o valor informado nos campos
- Os valores estão salvos em tabela
- Deve ser testado o cálculo para que não ocorra erro por não ter data (exemplo pedido de demissão)
57713 - Implementar validação do campo Evento de origem na ficha financeira
- A feature está em Folhas de Pagamento / Consultas / Ficha Financeira
- Ao editar uma ficha financeira e preencher o campo Identificador do Demonstrativo, ao tentar salvar deve validar se o campo Evento de Origem está preenchido.
- Se ao salvar a ficha financeira o campo Evento de Origem estiver preenchido deve validar se o campo Identificador do Demonstrativo está preenchido
- Se ao salvar os campos Identificador do Demonstrativo e Evento de Origem não estiverem preenchidos, a ficha deve ser salva sem erros
- Deve logar mensagem em tela "Verifique o preenchimento dos campos do agrupamento Identificadores de Pagamento para o eSocial"
44283 - Validação de datas no processo de Gerar Eventos para Implantação do Sistema
- O processo está em Cadastros / eSocial / Configurações / Gerar Eventos para Implantação do Sistema
- Ao gerar o processo deve ser validado para que a data do campo 'Data de Início no eSocial siga as seguintes regras:
- Não pode ser uma data anterior a 08/01/2018, que trata-se da data de início do eSocial
- Não pode ser uma data anterior a data do primeiro histórico da empresa no cadastro
- Caso não siga uma destas regras, deve-se logar um erro no sistema, informando que as datas são inválidas e deve-se abortar o processo.
- Ao gerar o processo, deve ser validado se existem folhas de Rescisão com data base igual ou superior a Data de Início da Utilização do Sistema
- Caso exista deve ser logado erro "Não é possível iniciar o processo. Existe folha de Rescisão com data base DD/MM/AAAA, para o Estabelecimento 'xxxxxxx'"
- Deve ser finalizado o processo com erro
- Deve ser logado mensagem para cada estabelecimento e cada data base identificado. Por exemplo 2 estabelecimentos com folhas com a mesma data base serão 2 mensagens, já caso seja 1 estabelecimento e 2 data base diferentes, também serão 2 mensagens.
- Estas deve ser uma das primeiras validações feitas, ou seja, deve ser feito antes de começar a gerar históricos para os contratos e familiares e os respectivos eventos
64735 - Alteração da descrição do campo na árvore de eventos do eSocial
- Ajustar o label “Indicativo de Pagamento do Aviso Prrévio” para remover o r mais no gerenciador de eventos.
64385 - Criar indice com campo IDFOLHA na tabela FICHASFINANCEIRAS
65225 - Liberar variável Estabilidade
- Deve ser liberada 4 variáveis para cálculo em fórmulas:
- Motivo da Última Estabilidade
- Data Início da Última Estabilidade
- Data Término da Última Estabilidade
- Dias de Estabilidade no Mês
- Deve considerar quantos dias tem de estabilidade no mês
- Se a estabilidade inicia antes do primeiro dia do mês do cálculo e finaliza após o último dia do mês do cálculo deve considerar o total de dias do mês
- Se a estabilidade inicia em um dia igual ou posterior ao primeiro dia do mês do cálculo e finaliza após o último dia do mês do cálculo deve ser calculada a diferença entre o dia de início da estabilidade e o último dia do mês. Neste caso o dia de início da estabilidade também deve ser considerada
- Se a estabilidade inicia em um dia igual ou posterior ao primeiro dia do mês do cálculo e finaliza em um dia igual ou anterior ao último dia do mês do cálculo deve ser calculada a diferença entre o dia de início da estabilidade e o dia de fim de estabilidade cadastrada. Neste caso o dia de início e o dia de fim da estabilidade também devem ser considerados
- Deve considerar quantos dias tem de estabilidade no mês
- Dias Restantes de Estabilidade
- Em casos de folha de rescisão, os dias restantes serão considerados a diferença a partir da data de desligamento até a data de término da estabilidade
- Para as demais folhas, será considerado o primeiro dia do MM/AAAA da data base até o término da estabilidade
- Estas variáveis devem estar na Entidade Contrato
- Caso o contrato possua mais de uma estabilidade, estas variáveis devem buscar os dados da última estabilidade cadastrada no contrato
65377 - Incluir código de Incidência de IR no eSocial
- A funcionalidade está em Cadastros / Cálculos / Rubricas
- A opção é incluída somente na tabela
- Os códigos são:
- 702 - Bolsa médico residente - remuneração mensal
- 703 - Bolsa médico residente - 13º salário
64955 - Bloquear a exclusão da rescisão para contrato reintegrado
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folha / Excluir Folha
- Ao executar o processo de exclusão de uma folha de rescisão, deve ser verificado se o contrato tem um cadastro de Reintegração
- Deve ser verificada a "Data do Efetivo Retorno ao Trabalho" e a data do desligamento no registro de rescisão vinculado a ficha financeira da rescisão que está sendo excluída, então se:
- A data do desligamento for posterior a "Data do Efetivo Retorno ao Trabalho" deve ser permitida a exclusão
- A data do desligamento for igual ou anterior a "Data do Efetivo Retorno ao Trabalho" não deve ser permitida a exclusão
- Como nestes casos é possível que se tenha 2 rescisões, só pode ser permitida a exclusão da rescisão que ocorre após a reintegração. Assim a rescisão que ensejou a reintegração deve permanecer no sistema.
65020 - Alterar o relatório de Comprovante de Rendimentos para emissão com dados da ficha financeira
- O relatório é o Comprovante de Rendimentos
- Deve ser criada uma opção chamada "Base para Emissão" que será um enumerador com as opções Fichas Financeiras/Eventos S-5002
- Por default a opção deverá ser sempre Eventos S-5002
- Alterar a projeção para usar os campos corretos exemplo Janeiro ou Janeiro Ficha, conforme a opção
- Esta alteração deve ocorrer a partir da emissão de 2025, períodos anteriores a isso independente da opção buscarão pela ficha financeira
65445 - Incluir opção no cálculo da folha de pagamento para calcular somente contratos sem ficha financeira
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Calcular Folha
- Deve ser criada opção de Calcular Contratos sem Ficha Financeira
- O campo deve conter um hint 'Deve calcular somente contratos que não possuírem fichas financeiras para a folha cadastrada. As fichas existentes não serão recalculadas.'
- Este campo deve ter um enumerador de Sim/Não
- Por default este campo deve ser setado como 'Não'
- Se for selecionado 'Não' deve calcular todos os contratos do filtro
- Se for selecionado 'Sim' deve ser verificado todos os contratos que não possuem ficha financeira, e estes devem ser calculados, ou seja, não terão as rubricas da ficha financeira substituída
- Este campo deve estar após o campo 'Calcular Contratos Alterados'
65217 - Criar o processo de retificação do eventos de rescisão (S-2299 e S-2399) para o eSocial
- Quando uma rescisão é calculada pelo sistema Flow durante o mês da virada da chave, mas com data anterior ao Início da Utilização do Sistema, estes eventos não são enviados pelo Flow, e sim por outros sistema. Nesta situação o cliente possui o valor gerado pelo sistema, mas não possui os retornos, o que ocasiona diferenças nos relatórios analíticos de fechamento do eSocial no primeiro mês.
- Para solucionar esta demanda, devemos habilitar um botão de 'Outras Ações' dentro do Registro de Rescisão, este botão terá a opção 'Retificar Evento'.
- Ao clicar em 'Retificar evento' deverá abrir uma modal para ser informado o número do recibo do eSocial.
- O número do recibo deve ser uma string de 23
- A ação deve ser desbloqueada quando o campo 'Data de Início da Utilização do Sistema' esteja diferente de Null
- A ação deve ser desbloqueada se a 'Data do Desligamento' estiver entre o dia 01 do mês da 'Data de Início da Utilização do Sistema' e o dia anterior a 'Data de Início da Utilização do Sistema'
- Se o usuário acessar novamente a rescisão, alterar o número do recibo e salvar novamente, deverá ser gerada novamente o evento de retificação, ou seja, ele pode retificar tantas vezes quanto forem necessárias
- A funcionalidade não deverá gerar nenhuma ação para os dados do contrato, somente a geração do evento
- Deve ser vinculada na ficha financeira o ID do evento de rescisão válido
- Na primeira versão a retificação não poderá ser desfeita.
- Vamos analisar o quanto impacto tem para gerar uma exclusão da rescisão dentro do mês/ano da virada da chave, por eventuais erros no uso da funcionalidade.
65126 - Incluir campo na fonte de dados Alterações Contratuais
- Incluir os campos:
- Alterou Setor
- Código do Setor anterior
- Descrição do Setor anterior
- Código + Descrição do Setor anterior
- Alterar os campos de setor existentes para Setor atual
- Código do Setor atual
- Descrição do Setor atual
- Código + Descrição do Setor atual
58973 - Incluir tela no relatório de Aviso Prévio
- A funcionalidade fica em Cadastros / Relatórios
- Deve ser alterado os relatórios padrão de Aviso Prévio e Aviso Prévio Coletivo
- Deve ser incluído na tela vinculada de Rescisões
- O modelo de Aviso Prévio do Empregado deve ter uma alteração no texto:
- Na forma da legislação vigente, venho comunicar a V.Sa. que, a partir do dia {Format("{0:dd/MM/yyyy}", AvisosPrévios.DataInicio)}, contado 30 dias, a encerrar em DD/MM/AAAA, deixarei o emprego que ocupo nesta empresa, por minha livre e espontânea vontade. Estando ciente de que, se for menor de idade, deverei me fazer acompanhar de um representante legal.
- A data a ser informada deve ser a data do campo Último Dia Trabalhado cadastrado no aviso prévio e atualmente está puxando a data de início
63840 - Criar variáveis de cálculo para informações de novos dados do IR
- Deve ser criadas as variáveis:
- Parcela a Deduzir
- Coeficiente
- Limite da Faixa Isenta
- Limite do Desconto Linear
- Estas variáveis devem ser apresentadas no cálculo em fórmulas
- Como estes valores estão salvos em banco, por se tratarem de cadastro da tabela de IRRF, devem ser apresentados no cálculo conforme a data base do cálculo e a validade da tabela
64954 - Preencher automaticamente data de lançamento
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Lançamentos / Lançamentos Individuais e Lançamentos por Pensionistas
- A alteração deve ser feita em ambas as telas: Lançamentos Individuais e Lançamentos por Pensionistas
- Ao criar um novo lançamento o campo Data do Lançamento deve ser preenchida automaticamente com a data atual