Folha de Pagamento - Implementações de Dezembro de 2025 – Flow

57926 - Alterar a regra para cálculo de rescisão complementar em caso de reintegração

A funcionalidade fica em Folha de Pagamento / Folhas / Calcular Folhas Individuais
Ao selecionar o tipo de folha como RESCISÃO COMPLEMENTAR, a loockup de contratos apresenta somente contratos com a situação rescindido
Deve ser alterado para apresentar os contratos ativos, que possuem ID da reintegração no cadastro do histórico do contrato
Ao fazer uma rescisão complementar deve ser verificado como o sistema se comporta nestes casos, pois obrigatoriamente deve ser gerada uma ficha financeira de rescisão complementar, mesmo que hajam outras fichas, e deve ser retificado o evento S-2299
Deve ser verificado o comportamento da exclusão da rescisão complementar após o envio da retificação do S-2299. Ao excluir a rescisão complementar deve retificar novamente o S-2299
Estes dois comportamentos já são os comportamentos habituais do sistema, mas devido a alteração do eSocial para substituição da DIRF para atender processos de reintegração, algumas informações anteriormente enviadas na rescisão deverão ser retificadas. No caso de reintegração é possível que existam folhas posteriores a rescisão que podem impactar .

62504 - Incluir validação para exclusão de familiares

Devemos permitir a exclusão do familiar antes da data de início da utilização do sistema (NULL ou Anterior)
Se a exclusão ocorrer após a data de início da utilização do sistema:
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-2200 ou S-2300, se sim, deve excluir o familiar e retificar o evento
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-2205, se sim, deve excluir o familiar e retificar o evento
  - Se houver um S-2205 com data posterior a data da exclusão, deve logar erro informando que "Não é possível excluir o familiar. Existe um evento S-2205 com data posterior"
- Deve ser validado se este familiar está vinculado a alguma ficha financeira, se sim, deve bloquear a exclusão do familiar e logar mensagem "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe uma ficha financeira vinculada a ele."
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-1210 e este evento está válido (não excluído), se sim, deve bloquear a exclusão do familiar até que o evento seja excluído.
  - Logar mensagem de erro "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe um evento S-1210 vinculado a ele."
- Deve ser validado se este familiar é um conveniado, se sim, não deve ser excluído
  - Logar mensagem de erro "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe um cadastro de convênio vinculado a ele."

44048 - Alterar a forma de busca do calendário para o cálculo de Férias Coletivas

A funcionalidade está em Cadastros / Empresariais / Tabelas Diversas / Calendários Regionais
Dentro do Calendário ao lado da coluna considerar para férias, deve ser incluída a coluna CONSIDERAR PARA FÉRIAS COLETIVAS
- Este parâmetro deve seguir as mesmas regras de cadastro de CONSIDERAR PARA FÉRIAS
- Por migração este campo deve vir preenchido com os mesmos dados da coluna CONSIDERAR PARA FÉRIAS
Deve ser alterado no cálculo de férias coletivas, para quando as férias calculadas forem de acordo com o Art.139, o cálculo deve verificar a nova coluna. Nos demais cálculos de férias, mesmo que em grupo as férias seguirão o padrão

57943 - Cálculo coletivo de férias

1GERAL

Apresentar opção para selecionar se será realizado o cálculo ou a exclusão do cálculo das férias
- Trazer por default a opção Cálculo
- Campo obrigatório
Indicação se irá Gerar log de fórmulas de Cálculo
- Trazer por default a opção Não
- Campo obrigatório

PERÍODO DE FÉRIAS

De (Obrigatório - campo data)
Até (Obrigatório - campo data)

REGISTRO DE FÉRIAS

Apresentar listagem com os contratos que foram identificados pelo filtro do período de férias Empresa, Estabelecimento, Contrato, Data base, Dada de pagamento, Situação

OPÇÕES DE MENU

Buscar
- Executa a ação de identificar as férias registradas com data de início entre o período de férias indicado na tela
- O resultado da busca de dados deve carregar a aba de REGISTRO DE FÉRIAS
Executar
- Chama o processo de cálculo coletivo de férias
  - Tipo de cálculo: 1
  - Gerar log fórmula de cálculo: conforme seleção da tela
  - Data inicio férias: data informada em DE
  - Data término férias: data informada em ATE
  - ID das férias coletivas = NULL
  - Operação: conforme seleção da tela
  - Filtros:
    - Geral
Agendar
Outras ações

57505 - Programação de Férias Coletivas

6Listagem inicial

O sistema deve abrir uma listagem com o cadastro de todas as férias coletivas do sistema
1. Verificar permissão de apresentação conforme controle de proprietário do registro
A listagem deve conter as informações de: descrição, tipo das férias, data de início das férias, dias de férias.

Ações do cadastro

Novo
Editar
Excluir

NOVO

Apresentar grupo GERAL com os campos:
- Descrição
- Tipo de Programação: Férias em grupo ou Férias Coletivas Art. 139 da CLT (enumerador)
- Data base
- Data de pagamento
- Data de início das Férias
- Dias de Férias
- Dias de Abono
- Antecipar o 13º salários nas férias
- Proprietário
Apresentar grupo Dados para cálculo:
1. - Carregar enumeradores
  - Campo obrigatório quando solicitado
  - Default "4 - Admissão anterior a 1 ano usar a opção 1, senão usar a opção 2 independente ao saldo"
SALVAR
- Registrar dados da programação de férias considerando os dados de cálculo e programação
- Habilitar aba para informação dos contratos que serão adicionados/afetados na programação

EDITAR

Apresentar formulário de edição conforme (novo).
- Quando já houver programação vinculada, então campo Tipo de programação deve ser desabilitado.
SALVAR
- Caso a programação de férias não tenha contratos vinculados, então realizar a alteração dos dados.
- Caso a alteração da programação de férias tenha sido apenas o campo de registrar log das fórmulas de cálculo, então realizar a alteração dos dados.
- Caso tenha registros de contratos vinculados a programação das férias coletivas e há alteração de dados de cálculo ou das férias, então o sistema deve realizar questionamento ao salvar:
  - Atenção:
    Para realizar a alteração dos dados da programação de férias, será necessário excluir o cálculo atual e reprogramar os contratos.
    Deseja continuar com a operação?
  - Caso SIM:
    - Disparar o processo de exclusão do cálculo de férias
      - Operação exclusão
      - Filtro geral
    - Disparar o processo de atualização da programação de férias
      - Operação alteração
      - Filtro
        Todos os contratos vinculados a programação
  - Caso NÃO:
    - Abortar e não salvar os dados
- As validações acima devem ocorrer em todos os pontos de salvamento do registro. Salvar, Salvar e Fechar, Fechar Abas.

EXCLUIR

Somente permitir excluir a programação de férias quando não houver contratos vinculados a essa programação.
Caso tenha contratos vinculados, então apresentar mensagem:
- Para que a exclusão do cadastro da programação de férias possa ser realizada, é necessário excluir a programação dos contratos, acessando a aba Contratos através da opção Excluir Programação.

______________________

CONTRATOS (aba com lista de contratos vinculados)

Apresentar listagem com os contratos que estão vinculados a programação coletiva de férias
- Empresa, Estabelecimento, Contrato, Data base, Dada de pagamento, Situação
Ações:
- Excluir contrato individual
- Adicionar contratos
- Excluir programação
- Calcular férias
- Excluir cálculo

EXCLUIR CONTRATO INDIVIDUAL

Somente habilitada ação quando um contrato estiver selecionado na listagem
Quando solicitada a ação de excluir, apresentar mensagem de confirmação: "A programação de férias do contrato selecionado será excluída juntamente com o cálculo das férias. Deseja continuar?"
Caso haja a confirmação:
1. Caso o contrato esteja com situação de "calculado", então deve ser disparado o processo
  - A operação do processo deve ser de exclusão do cálculo apenas o contrato selecionado
  - Demais filtros do processo devem ser preenchidos conforme os dados registrados na programação dessas férias coletivas
2. Disparar processo de exclusão da programação
  - A operação do processo deve ser de exclusão apenas do contrato selecionado
O sistema deve disparar os processos e fechar a programação aguardando a conclusão dos processos

ADICIONAR CONTRATOS

Ação de adicionar contrato deve abrir modal para seleção do registros conforme componente padrão do sistema para seleção de registros
Depois de selecionados os registros e solicitado a ação "gerar programação" o sistema deve disparar o processo
- Operação Inclusão

EXCLUIR PROGRAMAÇÃO

Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "A exclusão da programação de férias irá excluir os cálculo e excluir a programação. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
  - Disparar o processo de exclusão do cálculo
    - Operação exclusão
    - Filtro geral
  - Disparar o processo de exclusão da programação
    - Operação exclusão
    - Filtro geral

EXCLUIR CÁLCULO

Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "Serão excluídas todas as folhas de férias dessa programação. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
  - Disparar o processo de exclusão do cálculo
    - Operação exclusão
    - Filtro geral

CALCULAR FÉRIAS

Quando solicitada a ação, apresentar modal com questionamento: Deseja calcular férias para todos os contratos?
- Opções: Sim, Somente programados, Cancelar
- Caso selecionado sim
  - Disparar o processo de cálculo
    - Operação Cálculo
    - Filtro geral
- Caso selecionado somente programados
  - Disparar o processo de cálculo
    - Operação Cálculo
    - Preparar filtro apenas com contratos de situação de férias programadas

62144 - Liberar a funcionalidade de envio de XML do eSocial por e-mail

A funcionalidade já existe e está liberada somente para a licença do MADU

Deve ser liberada a funcionalidade para a licença do Flow
Esta funcionalidade está em Folha de Pagamento / Gerenciador de Eventos / Outras Ações / Enviar os Eventos em Arquivo XML Individuais por e-mail
O frontend da funcionalidade deve ser alterado para atender os eventos da folha de pagamento
A modal deve ter os seguintes campos:
- Empregador no agrupamento GERAL
- Eventos de Tabela de Rubricas (S-1010)
- Eventos de Remuneração do Trabalhador (S-1200)
- Eventos de Pagamento de Rendimentos do Trabalho (S-1210)
- Eventos de Cadastro Inicial do Vínculo (S-2200)
- Eventos de Alteração de Contrato de Trabalho (S-2206)
Os campos deverão ser um enumerador de Sim/Não
Por default todas as opções deverão ser iniciadas como Não

56921 - Alterar o relatório de INSS parte empregado visualizar alguns resultados de cálculos Lançados manualmente na folha de Rescisão Complementar

57979 - Apresentação da informação do período das licença remuneradas e ajuste da data do retorno conforme a licença

Apresentar junto ao cabeçalho do registro de férias os dados do período de licença remunerada do registro de férias
O campo data do retorno deve levar em consideração a data de término da licença remunerada quando existir, caso contrário segue utilizando a data de término.
- A data de retorno deve levar em consideração as mesmas regras utilizadas atualmente para compor o retorno.
A informação do período da licença remunerada encontra-se no registro de férias.
- Informação preenchida quando há o pagamento de férias coletivas com indicação de "Pagar Licença remunerada e inicio novo período" para contratos com saldo insuficiente de férias para atender a programação coletiva.

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