57926 - Alterar a regra para cálculo de rescisão complementar em caso de reintegração
- A funcionalidade fica em Folha de Pagamento / Folhas / Calcular Folhas Individuais
- Ao selecionar o tipo de folha como RESCISÃO COMPLEMENTAR, a loockup de contratos apresenta somente contratos com a situação rescindido
- Deve ser alterado para apresentar os contratos ativos, que possuem ID da reintegração no cadastro do histórico do contrato
- Ao fazer uma rescisão complementar deve ser verificado como o sistema se comporta nestes casos, pois obrigatoriamente deve ser gerada uma ficha financeira de rescisão complementar, mesmo que hajam outras fichas, e deve ser retificado o evento S-2299
- Deve ser verificado o comportamento da exclusão da rescisão complementar após o envio da retificação do S-2299. Ao excluir a rescisão complementar deve retificar novamente o S-2299
- Estes dois comportamentos já são os comportamentos habituais do sistema, mas devido a alteração do eSocial para substituição da DIRF para atender processos de reintegração, algumas informações anteriormente enviadas na rescisão deverão ser retificadas. No caso de reintegração é possível que existam folhas posteriores a rescisão que podem impactar .
62504 - Incluir validação para exclusão de familiares
- Devemos permitir a exclusão do familiar antes da data de início da utilização do sistema (NULL ou Anterior)
- Se a exclusão ocorrer após a data de início da utilização do sistema:
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-2200 ou S-2300, se sim, deve excluir o familiar e retificar o evento
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-2205, se sim, deve excluir o familiar e retificar o evento
- Se houver um S-2205 com data posterior a data da exclusão, deve logar erro informando que "Não é possível excluir o familiar. Existe um evento S-2205 com data posterior"
- Deve ser validado se este familiar está vinculado a alguma ficha financeira, se sim, deve bloquear a exclusão do familiar e logar mensagem "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe uma ficha financeira vinculada a ele."
- Deve ser validado se este familiar foi enviado em um evento S-1210 e este evento está válido (não excluído), se sim, deve bloquear a exclusão do familiar até que o evento seja excluído.
- Logar mensagem de erro "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe um evento S-1210 vinculado a ele."
- Deve ser validado se este familiar é um conveniado, se sim, não deve ser excluído
- Logar mensagem de erro "Não é possível excluir o cadastro do familiar. Existe um cadastro de convênio vinculado a ele."
44048 - Alterar a forma de busca do calendário para o cálculo de Férias Coletivas
- A funcionalidade está em Cadastros / Empresariais / Tabelas Diversas / Calendários Regionais
- Dentro do Calendário ao lado da coluna considerar para férias, deve ser incluída a coluna CONSIDERAR PARA FÉRIAS COLETIVAS
- Este parâmetro deve seguir as mesmas regras de cadastro de CONSIDERAR PARA FÉRIAS
- Por migração este campo deve vir preenchido com os mesmos dados da coluna CONSIDERAR PARA FÉRIAS
- Deve ser alterado no cálculo de férias coletivas, para quando as férias calculadas forem de acordo com o Art.139, o cálculo deve verificar a nova coluna. Nos demais cálculos de férias, mesmo que em grupo as férias seguirão o padrão
57943 - Cálculo coletivo de férias
- Apresentar opção para selecionar se será realizado o cálculo ou a exclusão do cálculo das férias
- Trazer por default a opção Cálculo
- Campo obrigatório
- Indicação se irá Gerar log de fórmulas de Cálculo
- Trazer por default a opção Não
- Campo obrigatório
- De (Obrigatório - campo data)
- Até (Obrigatório - campo data)
- Buscar
- Executa a ação de identificar as férias registradas com data de início entre o período de férias indicado na tela
- O resultado da busca de dados deve carregar a aba de REGISTRO DE FÉRIAS
- Executar
- Chama o processo de cálculo coletivo de férias
- Tipo de cálculo: 1
- Gerar log fórmula de cálculo: conforme seleção da tela
- Data inicio férias: data informada em DE
- Data término férias: data informada em ATE
- ID das férias coletivas = NULL
- Operação: conforme seleção da tela
- Filtros:
- Geral
- Chama o processo de cálculo coletivo de férias
- Agendar
- Outras ações
57505 - Programação de Férias Coletivas
6Listagem inicial
- O sistema deve abrir uma listagem com o cadastro de todas as férias coletivas do sistema
- Verificar permissão de apresentação conforme controle de proprietário do registro
- A listagem deve conter as informações de: descrição, tipo das férias, data de início das férias, dias de férias.
- Novo
- Editar
- Excluir
NOVO
- Apresentar grupo GERAL com os campos:
- Descrição
- Tipo de Programação: Férias em grupo ou Férias Coletivas Art. 139 da CLT (enumerador)
- Data base
- Data de pagamento
- Data de início das Férias
- Dias de Férias
- Dias de Abono
- Antecipar o 13º salários nas férias
- Proprietário
- Apresentar grupo Dados para cálculo:
-
- Carregar enumeradores
- Campo obrigatório quando solicitado
- Default "4 - Admissão anterior a 1 ano usar a opção 1, senão usar a opção 2 independente ao saldo"
-
- SALVAR
- Registrar dados da programação de férias considerando os dados de cálculo e programação
- Habilitar aba para informação dos contratos que serão adicionados/afetados na programação
- Apresentar formulário de edição conforme (novo).
- Quando já houver programação vinculada, então campo Tipo de programação deve ser desabilitado.
- SALVAR
- Caso a programação de férias não tenha contratos vinculados, então realizar a alteração dos dados.
- Caso a alteração da programação de férias tenha sido apenas o campo de registrar log das fórmulas de cálculo, então realizar a alteração dos dados.
- Caso tenha registros de contratos vinculados a programação das férias coletivas e há alteração de dados de cálculo ou das férias, então o sistema deve realizar questionamento ao salvar:
- Atenção:
Para realizar a alteração dos dados da programação de férias, será necessário excluir o cálculo atual e reprogramar os contratos.
Deseja continuar com a operação? - Caso SIM:
- Disparar o processo de exclusão do cálculo de férias
- Operação exclusão
- Filtro geral
- Disparar o processo de atualização da programação de férias
- Operação alteração
- Filtro
- Todos os contratos vinculados a programação
- Disparar o processo de exclusão do cálculo de férias
- Caso NÃO:
- Abortar e não salvar os dados
- Atenção:
- As validações acima devem ocorrer em todos os pontos de salvamento do registro. Salvar, Salvar e Fechar, Fechar Abas.
- Somente permitir excluir a programação de férias quando não houver contratos vinculados a essa programação.
- Caso tenha contratos vinculados, então apresentar mensagem:
- Para que a exclusão do cadastro da programação de férias possa ser realizada, é necessário excluir a programação dos contratos, acessando a aba Contratos através da opção Excluir Programação.
- Apresentar listagem com os contratos que estão vinculados a programação coletiva de férias
- Empresa, Estabelecimento, Contrato, Data base, Dada de pagamento, Situação
- Ações:
- Excluir contrato individual
- Adicionar contratos
- Excluir programação
- Calcular férias
- Excluir cálculo
- Excluir contrato individual
- Somente habilitada ação quando um contrato estiver selecionado na listagem
- Quando solicitada a ação de excluir, apresentar mensagem de confirmação: "A programação de férias do contrato selecionado será excluída juntamente com o cálculo das férias. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
- Caso o contrato esteja com situação de "calculado", então deve ser disparado o processo
- A operação do processo deve ser de exclusão do cálculo apenas o contrato selecionado
- Demais filtros do processo devem ser preenchidos conforme os dados registrados na programação dessas férias coletivas
- Disparar processo de exclusão da programação
- A operação do processo deve ser de exclusão apenas do contrato selecionado
- Caso o contrato esteja com situação de "calculado", então deve ser disparado o processo
- O sistema deve disparar os processos e fechar a programação aguardando a conclusão dos processos
- Ação de adicionar contrato deve abrir modal para seleção do registros conforme componente padrão do sistema para seleção de registros
- Depois de selecionados os registros e solicitado a ação "gerar programação" o sistema deve disparar o processo
- Operação Inclusão
EXCLUIR PROGRAMAÇÃO
- Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "A exclusão da programação de férias irá excluir os cálculo e excluir a programação. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
- Disparar o processo de exclusão do cálculo
- Operação exclusão
- Filtro geral
- Disparar o processo de exclusão da programação
- Operação exclusão
- Filtro geral
- Disparar o processo de exclusão do cálculo
- Caso haja a confirmação:
- Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "Serão excluídas todas as folhas de férias dessa programação. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
- Disparar o processo de exclusão do cálculo
- Operação exclusão
- Filtro geral
- Disparar o processo de exclusão do cálculo
- Caso haja a confirmação:
- Quando solicitada a ação, apresentar modal com questionamento: Deseja calcular férias para todos os contratos?
- Opções: Sim, Somente programados, Cancelar
- Caso selecionado sim
- Disparar o processo de cálculo
- Operação Cálculo
- Filtro geral
- Disparar o processo de cálculo
- Caso selecionado somente programados
- Disparar o processo de cálculo
- Operação Cálculo
- Preparar filtro apenas com contratos de situação de férias programadas
- Disparar o processo de cálculo
A funcionalidade já existe e está liberada somente para a licença do MADU
- Deve ser liberada a funcionalidade para a licença do Flow
- Esta funcionalidade está em Folha de Pagamento / Gerenciador de Eventos / Outras Ações / Enviar os Eventos em Arquivo XML Individuais por e-mail
- O frontend da funcionalidade deve ser alterado para atender os eventos da folha de pagamento
- A modal deve ter os seguintes campos:
- Empregador no agrupamento GERAL
- Eventos de Tabela de Rubricas (S-1010)
- Eventos de Remuneração do Trabalhador (S-1200)
- Eventos de Pagamento de Rendimentos do Trabalho (S-1210)
- Eventos de Cadastro Inicial do Vínculo (S-2200)
- Eventos de Alteração de Contrato de Trabalho (S-2206)
- Os campos deverão ser um enumerador de Sim/Não
- Por default todas as opções deverão ser iniciadas como Não
56921 - Alterar o relatório de INSS parte empregado visualizar alguns resultados de cálculos Lançados manualmente na folha de Rescisão Complementar
57979 - Apresentação da informação do período das licença remuneradas e ajuste da data do retorno conforme a licença
- Apresentar junto ao cabeçalho do registro de férias os dados do período de licença remunerada do registro de férias
- O campo data do retorno deve levar em consideração a data de término da licença remunerada quando existir, caso contrário segue utilizando a data de término.
- A data de retorno deve levar em consideração as mesmas regras utilizadas atualmente para compor o retorno.
- A informação do período da licença remunerada encontra-se no registro de férias.
- Informação preenchida quando há o pagamento de férias coletivas com indicação de "Pagar Licença remunerada e inicio novo período" para contratos com saldo insuficiente de férias para atender a programação coletiva.
- Alterada a efetivação para que ao fechar o período Anual, o mesmo não interfira em férias e rescisão em dezembro
- Criado resultados de cálculo referente "Valor de Redução" para o novo cálculo do IR
- Caso o contrato esteja na lotação tributária cujo FPAS seja 566, o campo CP Terceiros - Sebrae nas colunas Débito Apurado e Folha - Saldo a Pagar deverão passar a ser no código da receita 1200-02 e 1200-22
58806 - Alterar parâmetro de entrada da API - Ficha Financeira
- A API GET tem como um dos parâmetros o ID do Contrato
- Deve ser desobrigado o preenchimento deste campo
- Se o campo não for preenchido deve retornar todos os contratos com valores em fichas financeiras no período informado
62957 - Inclusão de campos no cadastro da tabela de IRRF
- A feature está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas para Cálculo / Tabela para Cálculo de IRRF
- Deve ser criado 4 novos campos:
- Parcela a Deduzir
- Este campo deve conter um hint "Referente a Lei n° 15.270/2025"
- Este campo deve conter um hint "Referente a Lei n° 15.270/2025"
- Coeficiente
- Este campo deve conter um hint "Referente a Lei n° 15.270/2025"
- Este campo deve ser um decimal, com até 10 casas
- Limite da faixa Isenta
- Este campo deve conter um hint ‘Limite máximo da faixa de base de cálculo do IRRF bruto isento de retenção, conforme a Lei nº 15.270/2025’.
- Limite do desconto linear
- Este campo deve conter um hint ‘Limite máximo da faixa de base de cálculo do IRRF bruto com desconto da retenção linear, conforme a Lei nº 15.270/2025’.
- Parcela a Deduzir
- Por migração os campos devem vir preenchidos como:
- Parcela a Deduzir - 978,62
- Coeficiente - 0,133145
- Limite da faixa isenta - 5.000,00
- Limite do desconto linear - 7.350,00
- Os campos não são obrigatórios
56898 - Implementar Tela de Importação de XML para Eventos S-5002
- A funcionalidade deverá estar em Folha de Pagamento / eSocial / Importação de XML
- O principal objetivo é implementar uma nova tela de importação de XMLs do eSocial com foco inicial no evento S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador, com estrutura escalável para futura expansão.
- Deve ser criada uma tela com dois agrupamentos principais: GERAL e IMPORTAR EVENTOS
- No agrupamento GERAL deverá ter um Campo chamado '
Diretório dos Arquivos para Importação' do tipo: Seletor de diretório.- Este campo deverá ter um hint "Informe a pasta contendo os XMLs a serem importados"
- No agrupamento IMPORTAR EVENTOS deverá ter um Campo chamado
Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador (S-5002). Este campo deverá ser do tipo enumerador Sim/Não- Este campo deverá ter por default
Sim - Este campo deve ser bloqueado como Sim nesta primeira versão
- Observação: Poderá ser liberado futuramente, conforme novos eventos forem suportados
- Este campo deverá ter por default
- Utilizar como modelo a tela: "Importação do Evento para o eSocial" do módulo de Saúde e Segurança Ocupacional (SST)
- Se houver reaproveitamento da tela, ocultar o campo de S-5002 no módulo de SST e no módulo de Folha de Pagamento ocultar os eventos de SST
- Para fins de importação, apenas arquivos XML com perApur anterior à data de início da utilização do sistema poderão ser importados
- Nesta primeira versão, somente o evento S-5002 será permitido
- A lógica deverá considerar a substituição do evento, caso já exista um com o mesmo identificador na base
- Ao iniciar a importação, deverá ser criado o processo "Importar Arquivos XML do eSocial"
- Observação: Processo já existente para SST (S-2220, S-2240), deverá ser adaptado para S-5002 sem afetar os demais
Serviço eSocial – Ajustes Necessários
- A funcionalidade deverá estar em Folha de Pagamento / eSocial / Importação de XML
- O principal objetivo é implementar uma nova tela de importação de XMLs do eSocial com foco inicial no evento S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador, com estrutura escalável para futura expansão.
- Deve ser criada uma tela com dois agrupamentos principais: GERAL e IMPORTAR EVENTOS
- No agrupamento GERAL deverá ter um Campo chamado '
Diretório dos Arquivos para Importação' do tipo: Seletor de diretório.- Este campo deverá ter um hint "Informe a pasta contendo os XMLs a serem importados"
- No agrupamento IMPORTAR EVENTOS deverá ter um Campo chamado
Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador (S-5002). Este campo deverá ser do tipo enumerador Sim/Não- Este campo deverá ter por default
Sim - Este campo deve ser bloqueado como Sim nesta primeira versão
- Observação: Poderá ser liberado futuramente, conforme novos eventos forem suportados
- Este campo deverá ter por default
- Utilizar como modelo a tela: "Importação do Evento para o eSocial" do módulo de Saúde e Segurança Ocupacional (SST)
- Se houver reaproveitamento da tela, ocultar o campo de S-5002 no módulo de SST e no módulo de Folha de Pagamento ocultar os eventos de SST
- Para fins de importação, apenas arquivos XML com perApur anterior à data de início da utilização do sistema poderão ser importados
- Nesta primeira versão, somente o evento S-5002 será permitido
- A lógica deverá considerar a substituição do evento, caso já exista um com o mesmo identificador na base
- Ao iniciar a importação, deverá ser criado o processo "Importar Arquivos XML do eSocial"
- Observação: Processo já existente para SST (S-2220, S-2240), deverá ser adaptado para S-5002 sem afetar os demais
Serviço eSocial – Ajustes Necessários
- Alterar o método de retorno do XML no serviço que busca os eventos recebidos pelo webservice do eSocial
- Implementar um desvio de comunicação para que o sistema se comporte como um webservice receptor, processando diretamente o retorno
- O evento S-5002 não depende da importação do evento de origem S-1210, portanto não será importado
- A partir de 2026, o preenchimento das tabelas será realizado automaticamente durante a migração
62304 - Incluir campos referente a alterações de Funções na fonte de dados "Ficha Registro Do Colaborador"
- A fonte de dados é "Ficha Registro do Colaborador"
- Deve ser incluídas as informações referentes as alterações de Função
- DataHistórico
- DataEfeito
- FuncaoDescricao
- MotivoAltFuncao
62959 - Alterar o cálculo do IRRF para atender a Lei 15.270/2025
- O cálculo deve ocorrer somente para folhas cuja data de pagamento seja igual ou superior a 01/01/2026
- O cálculo da redução deve ser implementado em todos os tipos de folha, exceto folhas que paguem PLR cuja tributação é exclusiva.
- Implementar o cálculo da redução do IRRF através da Fórmula: Redução = Parcela a deduzir – (Base IRRF Bruta × Coeficiente)
- Limite: Redução não pode ser negativa (mínimo = 0).
- Após cálculo normal do IRRF, subtrair a redução do valor do IRRF devido.
- Manter o comportamento atual do sistema, avaliando qual dedução é mais benéfica (simplificada ou legal) antes de aplicar redução.
- Para rendimentos até o Limite da faixa isenta, redução zera IRRF.
- Armazenar no Resultado de Cálculo Valor da Redução o resultado do valor utilizado para deduzir da parcela
- Como o cadastro do resultado não é obrigatório, caso não exista nenhuma rubrica vinculada ao resultado o valor deve ser desprezado, e o cálculo deve seguir sem erro
62329 - Alterar o campo de contrato de experiência no Acordo, Convenção e Dissídio
- A funcionalidade fica em Cadastro / Sindicais / Acordo, Convenções e Dissídio
- Os campos Dias do Contrato de Experiência e Dias Prorrog.Contrato Experiência
- Deve ser retirada a validação de valor mínimo preenchido
63041 - Criar hiperlink para outras telas partir do Registro de Rescisão
- Deve ser incluído no botão Outras Ações os botões:
- Visualizar Contrato
- Visualizar Aviso Prévio
- Visualizar Ficha Financeira
- Visualizar evento S-2299/S-2399
- Os botões abaixo devem ser liberados caso a rescisão esteja salva ou efetivada
- Visualizar Contratos
- Deve abrir o contrato do empregado
- Visualizar Aviso Prévio
- Deve ser o aviso prévio cadastrado para o contrato, caso não exista deve logar mensagem "Aviso Prévio não Cadastrado"
- Visualizar Ficha Financeira
- Deve ser a ficha financeira relacionada a rescisão
- Deve ser liberado somente se a rescisão estiver calculada ou efetivada
- Caso não seja possível, ao buscar e não localizar uma rescisão deve logar a mensagem "Não existe ficha financeira para a rescisão"
- Visualizar Contratos
- O botão abaixo deve ser liberado somente se a rescisão estiver efetivada:
- Visualizar Evento S-2299/S-2399
- Este botão deve levar para o último evento válido, ou seja, caso tenha eventos retificados deve ser apresentado o último evento para o contrato
- Visualizar Evento S-2299/S-2399
63132 - Criar ação a partir do histórico do contrato apresentando outras telas
- A feature está em Cadastros / Pessoais e Contratuais / Contratos / Histórico do Contrato
- Em outras ações incluir o botão "Consultar Evento"
- Este botão deve abrir o evento relacionado ao histórico do contrato: S-2200, S-2206 ou S-2306
- Caso o histórico não possua evento vinculado o botão deve ser ocultado
63040 - Ocultar campos no cadastro de rescisão
A funcionalidade fica em Folhas de Pagamento / Rescisão / Registro de Rescisão
- O campo existe pois em outros layouts do eSocial esse campo era obrigatório
- Com a extinção do campo no layout esse cadastro se tornou obsoleto
- Os campos são:
- Cumprimento do Aviso Prévio
- Loockup de processos
58787 - Alterar recibo de pagamento de férias
- Quando o contrato for de revezamento, ao invés de considerar a data do retorno o primeiro dia trabalhado da escala deve ser considerado a escala geral, se for um dia trabalhado ou um dia de folga
- Em muitos casos, de escala de revezamento o 1° dia da 1° semana é um dia compensado, devido a particularidade da escala. Neste momento o recibo de férias tem pego este dia para considerar o retorno, como é um dia compensado o retorno ocorre no dia seguinte, e este comportamento está incorreto.
- No cadastro da escala, existe a tabela de exceções que se trata da tabela de escala geral. No caso deve ser alterado para que a data de retorno considere o DD/MM/AAAA desta tabela, para identificar se o retorno ocorre em um repouso ou em um dia trabalhado.
- Exemplo: último dia de férias 20/10/2025, assim, o retorno deveria ser dia 21/10/2025, atualmente o recibo apresenta o dia 22/10/2025, mas se observar a escala geral o dia 21/10/2025 é trabalhado, logo o retorno deve ocorrer neste dia.
63038 - Alterar a regra de rescisão em caso de falecimento
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Rescisões / Registro de Rescisão
- Quando a rescisão tiver a Causa da Rescisão para eSocial do tipo 09 ou 10 (ambas rescisões por falecimento) deve ser exibido um campo de opção no registro de rescisão
- Este campo será exibido antes do Log de fórmulas
- O campo será um enumerado de Sim/Não
- O nome do campo será Pagamento ao Próprio Empregado
- Deverá ter um hint "Em caso de rescisão por falecimento, o pagamento pode ser realizado na conta do próprio empregado ou de terceiros. Caso o pagamento seja destinado a terceiros, os dados relacionados ao IR e ao CPF dos recebedores devem ser informados na EFD-Reinf."
- Este campo deve ser de preenchimento obrigatório
- A regra de preenchimento do campo indApurIR para o evento S-2299 deve ser:
- Se Sim, o campo deve ser preenchido como 0 - Normal
- Se Não, o campo deve ser preenchido como 1 - Situação especial de apuração de IR
- Caso sejam enviadas outras folhas anteriores a rescisão no evento, estas devem sempre ir com a situação normal
62357 - Inclusão de regra de cálculo no relatório de Fechamento de INSS - Empresa
- O relatório é Fechamento para o INSS no eSocial - Parte Empresa
- Deve ser incluído os códigos:
- 1209-01 CP TERCEIROS - FUNDO AEROVIÁRIO
- 1209-21 CP TERCEIROS - FUNDO AEROVIÁRIO - 13 SALÁRIO
- O campo correspondente a este código de terceiro no cadastro de Lotação Tributária é o FAER
- O comportamento deste código e cálculo deve ser como os demais campos de terceiros, ou seja, a partir dos resultados de cálculo referentes a INSS patronal sobre terceiros deve ser aplicada a alíquota informada no cadastro
- O resultado do cálculo deste campo deve ser apresentado tanto na página de estabelecimento, quanto na tabela total da empresa