57424 - Retirar validação de exclusão do S-1210 ao retificar um S-1200
Atender a alteração da regra REGRA_REMUN_PERMITE_EXCLUSAO:
Para aceitação da exclusão dos eventos de remuneração (S-1200, S-1202 e S-1207) e de desligamento (S-2299 e S-2399), observar as seguintes regras:
a) A exclusão não é permitida se houver pagamento informado através do evento S-1210 relacionado ao evento que se pretende excluir;
b) Se o evento que está sendo excluído for relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento (S-1299), o evento de exclusão somente é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" (S-1298).
a) A exclusão não é permitida se houver pagamento informado através do evento S-1210 relacionado ao evento que se pretende excluir;
b) Se o evento que está sendo excluído for relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento (S-1299), o evento de exclusão somente é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" (S-1298).
44093 - Comparativo para retificação do evento 1200
Identificar a necessidade de gerar um evento retificado ou original:
- Somente é possível ter um evento válido para o contrato, evento e período de apuração.
- Um evento válido é:
- Transmitido
- Aceito
- Não excluído
- E não tenha o seu recibo retificado por outro evento (válido, aceito e não excluído)
- Um evento válido é:
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de original com as características do evento válido, então deve ser gerada a retificação.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de retificação com as características do evento válido, então deve ser gerada uma nova retificação retificando o evento encontrado.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver com situação de transmitido, aceito e excluído então deve ser gerado um evento novo original.
Identificar a necessidade de gerar a retificação:
- Dado que seja identificada a necessidade de retificação do evento:
- Deve ser gerada a retificação caso seja identificada alguma diferença entre o evento de retificação com o evento a ser retificado.
- Deve ser gerada a retificação quando houver alterações nas rubricas vinculadas a ficha financeira
- O comparativo deve ser realizado mediante todos os campos que são gerados no evento 1200, desde o evento principal até o detalhamento de todos os eventos vinculados (cadeia toda de informação do evento 1200).
- Todas as tabelas relacionadas ao evento 1200 devem ser comparadas.
- A comparação deve ser realizada entre campos e entre número de registros apresentados.
- Devem ser excluídos as informações que são geradas para identificar o novo evento:
- Identificação do evento
- Número do recibo
- Número do recibo de retificação
- Campos que indiquem a ordem das informações no evento
- Caso nenhuma diferença seja encontrada na comparação, então o sistema não precisa realizar a retificação do evento.
- Caso alguma diferença seja encontrada então o evento de retificação deve ser criado.
43943 - Comparativo para retificação do evento 1210
Identificar a necessidade de gerar um evento retificado ou original:
- Somente é possível ter um evento válido para o contrato, evento e período de apuração.
-
Um evento válido é:
- Não rejeitado
- Não excluído
- E não tenha o seu recibo retificado por outro evento (válido, aceito e não excluído)
-
Um evento válido é:
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de original com as características do evento válido, então deve ser gerada a retificação.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de retificação com as características do evento válido, então deve ser gerada uma nova retificação retificando o evento encontrado.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver com situação de transmitido, aceito e excluído então deve ser gerado um evento novo original.
- Caso o evento vinculado a ficha financeira esteja em situação de Bloqueado, então o sistema deve aguardar a transmissão.
Identificar a necessidade de gerar a retificação:
- Dado que seja identificada a necessidade de retificação do evento:
- Deve ser gerada a retificação caso seja identificada alguma diferença entre o evento de retificação com o evento a ser retificado.
- Deve ser gerada a retificação quando houver alterações nas rubricas vinculadas a ficha financeira
- O comparativo deve ser realizado mediante todos os campos que são gerados no evento 1210, desde o evento principal até o detalhamento de todos os eventos vinculados (cadeia toda de informação do evento 1210).
- Todas as tabelas relacionadas ao evento 1210 devem ser comparadas.
- A comparação deve ser realizada entre campos e entre número de registros apresentados.
- Devem ser excluídos as informações que são geradas para identificar o novo evento:
- Identificação do evento
- Número do recibo
- Número do recibo de retificação
- Campos que indiquem a ordem das informações no evento
- Caso nenhuma diferença seja encontrada na comparação, então o sistema não precisa realizar a retificação do evento.
- Caso alguma diferença seja encontrada então o evento de retificação deve ser criado.
57295 - Retificação dos eventos 1200/1210 a partir da identificação de alterações em rubricas (1010)
- A retificação dos eventos 1200/1210 é obrigatória quando houver alteração das rubricas vinculadas nas fichas financeiras envolvidas com os eventos.
- A retificação deve ocorrer no processo geração dos eventos mensais normalmente, observando as regras descritas para retificação
- Identificar entre as rubricas do evento a ser retificado se houve alteração posterior a data do geração do evento.
- A rubrica deve ter um registro no eSocial (S-1010) com:
- Data/Hora da geração posterior a data/hora registrada no evento 1200/1210 a ser retificado
- Situação no eSocial igual a "aguardando transmissão", "transmissão autorizada" ou "transmitido"
- Resposta do eSocial, quando transmitido, igual a "Aceita"
- Não excluído
- Deve verificar se o evento corresponde a empresa do funcionário
- A rubrica deve ter um registro no eSocial (S-1010) com:
- Havendo uma rubrica com atualização posterior:
- Identificar o histórico da rubrica que gerou o evento encontrado
- Caso a data do histórico seja posterior a data base da folha, então não será necessária a retificação uma vez que a atualização da rubrica é válida para outra competência.
- Caso a data do histórico da rubrica seja igual ou inferir, então a retificação do evento 1200/1210 deve ser gerada
44230 - NT 04/2025 - Inclusão da opção de FGTS - Campo {codIncFGTS} – incluído valor [71]
- Deve ser incluído na Classificação da Rubrica do FGTS o código 71 - Valores apurados por Auditoria que integram cálculo do FGTS.
58020 - Incluir campo na fonte de dados para exportação Variável Global para Fórmulas de Cálculo
- A funcionalidade está em Cadastros / Integrações / Exportações de Arquivos
- A fonte de dados é Variáveis Globais para Fórmula de Cálculo
- O campo a ser liberado é a Organização Sindical do Empregado que está no histórico do contrato. Deve ser liberado:
- Descrição da Organização Sindical do Empregado
- Código da Organização Sindical do Empregado
- Código + Descrição da Organização Sindical do Empregado
- Id da Organização Sindical do Empregado
- Deve ser utilizado o maior histórico do período exibido
- Já existem outros campos do cadastro com o mesmo comportamento como Cargo
58233 - Incluir campos na fonte Fichas Financeiras
- Deve ser incluído os seguinte campo do contrato:
- Data da Rescisão
- Descrição da Escala
- Código + Descrição da Escala
- Descrição Reduzida da Escala
- Código + Descrição Reduzida da Escala
44239 - Envio de documentos de rescisão para o Vibe
- Deverão ser liberadas as fontes de dados para a integração com o Vibe:
- Aviso Prévio
- Termo de Rescisão
- Utilizar a forma dinâmica para exibição dos filtros utilizados nos relatórios e que devem ir na tela de envio para o Vibe
- Ao enviar o relatório tanto pela tela de visualização de relatórios quanto pela geração do Vibe, o comportamento deve ser igual
44225 - Adicionar botão de ação "Adicionar" que abre a tela de cadastro de Acordos, Convenções e Dissídios no menu Reajuste Salarial
- Os reajustes salariais já cadastrados devem continuar funcionando.
- Realizar os reajustes com sucesso.
- Liberar ao lado da loockup de Acordo/Convenção/Dissídio o botão de incluir, hoje ele é representado pelo lápis de edição
58367 - Tratamento de mensagem de FK_REMESSASBANCARIAS-FOLHAS CADASTRADAS
- Ao tentar excluir uma folha cadastrada deve ser excluída a remessa bancária do registro
57296 - Incluir atalho para calcular folha dentro do cadastro da folha
- A funcionalidade fica em Folha de Pagamento / Consultas / Consulta Folhas Cadastradas
- Incluir um botão de Outras Ações e dentro dele um botão chamado Calcular Folhas de Pagamento
- Se possível ao selecionar uma folha da list view do cadastro e clicar no botão deve abrir a tela de Calcular Folhas com a folha cadastrada já selecionada
- Esta ação deve ocorrer somente nas folhas de cálculo coletivo (deve ser calculadas as folhas do tipo: mensal, adiantamento, 13° salário antecipação, 13° salário - complementação, suplementar - PLR, suplementar - outras, acordo/convenção/dissídio - somente tipo 15)
- Esta ação deve ocorrer somente nas folhas com a situação cadastrada ou calculada
- Caso seja selecionada uma folha diferente das condições acima, deve logar uma mensagem informando que não é possível calcular a folha
44149 - NT 04/2025 - Tabela 03 - Natureza de Rubricas
- Incluir o código 1015 - Adiantamento de férias - Inicio da Validade 01/2026 ✅
- Incluir o código 1800 - Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial - Início da validade 01/2026
- Incluir o código 1811 - Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial - início validade 01/2026
- Incluir o código 1799 - Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório - Início validade 01/2026
- Incluir o código 9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial - Início da validade 01/2014
- Alterar a descrição do código 1810 - Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório
- Alterar a descrição do código 6129 - Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)
- Alterar a descrição do código 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial
- Alterar a descrição do código 1099 - Outras verbas salariais
Documentação Técnica https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-04-2025/tabelas.html#03