57424 - Retirar validação de exclusão do S-1210 ao retificar um S-1200
a) A exclusão não é permitida se houver pagamento informado através do evento S-1210 relacionado ao evento que se pretende excluir;
b) Se o evento que está sendo excluído for relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento (S-1299), o evento de exclusão somente é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" (S-1298).
- Somente é possível ter um evento válido para o contrato, evento e período de apuração.
- Um evento válido é:
- Transmitido
- Aceito
- Não excluído
- E não tenha o seu recibo retificado por outro evento (válido, aceito e não excluído)
- Um evento válido é:
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de original com as características do evento válido, então deve ser gerada a retificação.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de retificação com as características do evento válido, então deve ser gerada uma nova retificação retificando o evento encontrado.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver com situação de transmitido, aceito e excluído então deve ser gerado um evento novo original.
- Dado que seja identificada a necessidade de retificação do evento:
- Deve ser gerada a retificação caso seja identificada alguma diferença entre o evento de retificação com o evento a ser retificado.
- Deve ser gerada a retificação quando houver alterações nas rubricas vinculadas a ficha financeira
- O comparativo deve ser realizado mediante todos os campos que são gerados no evento 1200, desde o evento principal até o detalhamento de todos os eventos vinculados (cadeia toda de informação do evento 1200).
- Todas as tabelas relacionadas ao evento 1200 devem ser comparadas.
- A comparação deve ser realizada entre campos e entre número de registros apresentados.
- Devem ser excluídos as informações que são geradas para identificar o novo evento:
- Identificação do evento
- Número do recibo
- Número do recibo de retificação
- Campos que indiquem a ordem das informações no evento
- Caso nenhuma diferença seja encontrada na comparação, então o sistema não precisa realizar a retificação do evento.
- Caso alguma diferença seja encontrada então o evento de retificação deve ser criado.
- Somente é possível ter um evento válido para o contrato, evento e período de apuração.
-
Um evento válido é:
- Não rejeitado
- Não excluído
- E não tenha o seu recibo retificado por outro evento (válido, aceito e não excluído)
-
Um evento válido é:
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de original com as características do evento válido, então deve ser gerada a retificação.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver em situação de retificação com as características do evento válido, então deve ser gerada uma nova retificação retificando o evento encontrado.
- Quando o evento vinculado a ficha financeira estiver com situação de transmitido, aceito e excluído então deve ser gerado um evento novo original.
- Caso o evento vinculado a ficha financeira esteja em situação de Bloqueado, então o sistema deve aguardar a transmissão.
- Dado que seja identificada a necessidade de retificação do evento:
- Deve ser gerada a retificação caso seja identificada alguma diferença entre o evento de retificação com o evento a ser retificado.
- Deve ser gerada a retificação quando houver alterações nas rubricas vinculadas a ficha financeira
- O comparativo deve ser realizado mediante todos os campos que são gerados no evento 1210, desde o evento principal até o detalhamento de todos os eventos vinculados (cadeia toda de informação do evento 1210).
- Todas as tabelas relacionadas ao evento 1210 devem ser comparadas.
- A comparação deve ser realizada entre campos e entre número de registros apresentados.
- Devem ser excluídos as informações que são geradas para identificar o novo evento:
- Identificação do evento
- Número do recibo
- Número do recibo de retificação
- Campos que indiquem a ordem das informações no evento
- Caso nenhuma diferença seja encontrada na comparação, então o sistema não precisa realizar a retificação do evento.
- Caso alguma diferença seja encontrada então o evento de retificação deve ser criado.
- A retificação dos eventos 1200/1210 é obrigatória quando houver alteração das rubricas vinculadas nas fichas financeiras envolvidas com os eventos.
- A retificação deve ocorrer no processo geração dos eventos mensais normalmente, observando as regras descritas para retificação
- Identificar entre as rubricas do evento a ser retificado se houve alteração posterior a data do geração do evento.
- A rubrica deve ter um registro no eSocial (S-1010) com:
- Data/Hora da geração posterior a data/hora registrada no evento 1200/1210 a ser retificado
- Situação no eSocial igual a "aguardando transmissão", "transmissão autorizada" ou "transmitido"
- Resposta do eSocial, quando transmitido, igual a "Aceita"
- Não excluído
- Deve verificar se o evento corresponde a empresa do funcionário
- A rubrica deve ter um registro no eSocial (S-1010) com:
- Havendo uma rubrica com atualização posterior:
- Identificar o histórico da rubrica que gerou o evento encontrado
- Caso a data do histórico seja posterior a data base da folha, então não será necessária a retificação uma vez que a atualização da rubrica é válida para outra competência.
- Caso a data do histórico da rubrica seja igual ou inferir, então a retificação do evento 1200/1210 deve ser gerada
44230 - NT 04/2025 - Inclusão da opção de FGTS - Campo {codIncFGTS} – incluído valor [71]
- Deve ser incluído na Classificação da Rubrica do FGTS o código 71 - Valores apurados por Auditoria que integram cálculo do FGTS.
58020 - Incluir campo na fonte de dados para exportação Variável Global para Fórmulas de Cálculo
- A funcionalidade está em Cadastros / Integrações / Exportações de Arquivos
- A fonte de dados é Variáveis Globais para Fórmula de Cálculo
- O campo a ser liberado é a Organização Sindical do Empregado que está no histórico do contrato. Deve ser liberado:
- Descrição da Organização Sindical do Empregado
- Código da Organização Sindical do Empregado
- Código + Descrição da Organização Sindical do Empregado
- Id da Organização Sindical do Empregado
- Deve ser utilizado o maior histórico do período exibido
- Já existem outros campos do cadastro com o mesmo comportamento como Cargo
58233 - Incluir campos na fonte Fichas Financeiras
- Deve ser incluído os seguinte campo do contrato:
- Data da Rescisão
- Descrição da Escala
- Código + Descrição da Escala
- Descrição Reduzida da Escala
- Código + Descrição Reduzida da Escala
44239 - Envio de documentos de rescisão para o Vibe
- Deverão ser liberadas as fontes de dados para a integração com o Vibe:
- Aviso Prévio
- Termo de Rescisão
- Utilizar a forma dinâmica para exibição dos filtros utilizados nos relatórios e que devem ir na tela de envio para o Vibe
- Ao enviar o relatório tanto pela tela de visualização de relatórios quanto pela geração do Vibe, o comportamento deve ser igual
44225 - Adicionar botão de ação "Adicionar" que abre a tela de cadastro de Acordos, Convenções e Dissídios no menu Reajuste Salarial
- Os reajustes salariais já cadastrados devem continuar funcionando.
- Realizar os reajustes com sucesso.
- Liberar ao lado da loockup de Acordo/Convenção/Dissídio o botão de incluir, hoje ele é representado pelo lápis de edição
58367 - Tratamento de mensagem de FK_REMESSASBANCARIAS-FOLHAS CADASTRADAS
- Ao tentar excluir uma folha cadastrada deve ser excluída a remessa bancária do registro
57296 - Incluir atalho para calcular folha dentro do cadastro da folha
- A funcionalidade fica em Folha de Pagamento / Consultas / Consulta Folhas Cadastradas
- Incluir um botão de Outras Ações e dentro dele um botão chamado Calcular Folhas de Pagamento
- Se possível ao selecionar uma folha da list view do cadastro e clicar no botão deve abrir a tela de Calcular Folhas com a folha cadastrada já selecionada
- Esta ação deve ocorrer somente nas folhas de cálculo coletivo (deve ser calculadas as folhas do tipo: mensal, adiantamento, 13° salário antecipação, 13° salário - complementação, suplementar - PLR, suplementar - outras, acordo/convenção/dissídio - somente tipo 15)
- Esta ação deve ocorrer somente nas folhas com a situação cadastrada ou calculada
- Caso seja selecionada uma folha diferente das condições acima, deve logar uma mensagem informando que não é possível calcular a folha
44149 - NT 04/2025 - Tabela 03 - Natureza de Rubricas
- Incluir o código 1015 - Adiantamento de férias - Inicio da Validade 01/2026 ✅
- Incluir o código 1800 - Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial - Início da validade 01/2026
- Incluir o código 1811 - Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial - início validade 01/2026
- Incluir o código 1799 - Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório - Início validade 01/2026
- Incluir o código 9912 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial - Início da validade 01/2014
- Alterar a descrição do código 1810 - Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório
- Alterar a descrição do código 6129 - Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)
- Alterar a descrição do código 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial
- Alterar a descrição do código 1099 - Outras verbas salariais
58022 - Incluir rubricas via migração para clientes
- Se a rubrica já estiver cadastrada na base deve ser ignorada a sua inclusão
- Não deve ser migrada a Classificação das Rubricas
- As rubricas a serem incluídas são:
Código Descrição
00030901 13º Salário - Salário - Reintegração
00030902 13º Salário - Insalubridade - Reintegração
00030903 13º Salário - Periculosidade - Reintegração
00030904 13º Salário - Adicional Por Tempo Serviço - Reintegração
00030905 13º Salário - Horas Noturnas - Reintegração
00030906 13º Salário - Média de Horas Extras - Reintegração
00030907 13º Salário - Média de Comissões - Reintegração
00030908 13º Salário - Gratificações - Reintegração
00030909 13º Salário - Quebra Caixa - Reintegração
00030910 13º Salário - Média de Prêmios - Reintegração
00030950 Dev. 13º Salário Antecipado - Reintegração
00052903 13º Sal Ant - Exceto comissões e prêmios - Reintegração
00055000 Reintegração - Desconto do salário da Rescisão
00055001 Reintegração - Desconto Aviso Prévio Indenizado na Folha Mensal
00055002 Reintegração - Desconto 13º Salário na Folha Mensal
00055003 Reintegração - Desconto Horas Extras 100% da Resc. na Folha Mensal
00055004 Reintegração - Desconto férias indenizadas Proporc na Folha Mensal
00055005 Reintegração - Desconto férias indenizadas Venc. na Folha Mensal
00055006 Reintegração - Desconto Adicional noturno da Rescisão
00055007 Reintegração - Desconto Comissões da Resc. na Folha Mensal
00055008 Reintegração – Desconto Prêmios da Resc. na Folha Mensal
00055009 Reintegração – Desconto da Multa Rescisória na Folha Mensal
00087001 Reintegração - Base Dedutora 13º Pago em Rescisão
00087002 Reintegração - Base Dedutora 13º s/API Pago em Rescisão
00087003 Reintegração - Base Dedutora API Pago em Rescisão
44235 - Permitir exclusão de contratos
- Atualmente, quando um contrato é excluído integralmente, mesmo após a exclusão dos históricos do contrato e do evento S-2205, permanecem registros na tabela
PESSOASALTESOCIAL. - Na tentativa de exclusão final, ocorre erro de chave devido à existência desses registros.
- O sistema não exclui os dados de
PESSOASALTESOCIALna geração da exclusão do S-2205, pois normalmente eles são mantidos para referência no banco. - No entanto, em casos onde o contrato será totalmente excluído, não há necessidade de manter esses registros.
- Quando o contrato for excluído integralmente, o sistema deve:
- Permitir a exclusão dos registros de
PESSOASALTESOCIALvinculados ao contrato. - Excluir os eventos S-2205 correspondentes, se o S-2205 estiver com a situação de excluído.
- Se existir evento S-3000 gerado sobre o S-2205, também excluí-lo.
- Possibilitar a exclusão do S-2206 do banco, caso o registro já esteja excluído.
- Garantir que a exclusão só seja realizada se todos os registros já estiverem excluídos logicamente no sistema.
- Permitir a exclusão dos registros de
- Bloquear a exclusão caso os eventos ainda estejam ativos no eSocial.
- Ao excluir um contrato integralmente, todos os registros de
PESSOASALTESOCIALvinculados a ele são removidos, desde que não estejam ativos no eSocial. - Eventos S-2205, S-2206 e S-3000 (quando aplicável) são removidos junto com o contrato, desde que já excluídos logicamente.
- O sistema exibe mensagem clara de bloqueio caso os eventos ainda estejam ativos no eSocial.
- Não ocorre erro de chave na exclusão.
58682 - Liberar campo na fonte de dados de Lançamentos
- A fonte de Lançamentos é uma fonte de consultas
- Liberar o campo observações
61862 - Alteração no comportamento da fonte de dados " Dados de contratos para relatórios"
- Alterar a consulta do relatório que traz nos dados do estabelecimento o histórico para dataEmissão
56928 - Alterar regra da geração do S-2200 e S-2206 para geração do campo CNPJ da Organização Sindical
- Ao gerar um evento S-2200 ou S-2206 o campo cnpjSindCategProf deve ser preenchido com o CNPJ da Organização Sindical dos Empregados
- Deve ser validado se o CNPJ do cadastro da Organização Sindical dos Empregados está preenchida
- Caso não tenha sindicato cadastrado deve ser enviado com o CNPJ do MTE 3711536703500 conforme regra do Manual
59176 - Realizar o preenchimento do campo Período Vencimento
- Arquivo bancário da Caixa
- Preencher o campo PeriodoVencimento com o dia, no formato dd, com o dia da forma de pagamento
43941 - Gerar S-2205 na inclusão de dependentes no cadastro de familiares
- Ao criar um cadastro de familiar que se enquadre como dependente para envio ao eSocial, deve ser gerado o evento S-2205 para a pessoa do contrato
- Este evento deve ser gerado com a data do histórico do familiar incluído
- Deve ser validado se já há um outro evento S-2205 posterior a data da inclusão ou alteração, e deve logar um aviso 'Há um evento S-2205 posterior a data da inclusão. Deseja gerar o evento?"
- Se Sim, salva o registro e gera o evento S-2205
- Se Não, interrompe o processo de salvar o familiar
- Ao alterar um familiar, deve gerar um novo evento S-2205 com as alterações do familiar.
- Se houver evento S-2205 na mesma data da alteração, este deve ser retificado e não deve logar nenhuma mensagem
- Se o familiar for incluído posteriormente a admissão, porém com a mesma data da admissão, deve ser gerada uma retificação do evento S-2200, pois o evento original que deveria conter as informações de dependentes está incompleta
- No processo de Gerar Evento para Implantação do Sistema, ao ser feita a geração do histórico do familiar, deve ser gerado o evento S-2205.
58215 - Implementar Classificação Dinâmica para o relatório
- Deve ser criada uma fonte de dados a partir da fonte da ficha financeira
- O relatório deve listar as informações das fichas financeiras dos contratos, ou seja, esse relatório poderá listar uma ou mais folhas calculadas e/ou consolidadas para um ou mais contratos/autônomos.
- O relatório listará todas as folhas cuja data base da folha esteja compreendida dentro do intervalo passado como parâmetro.
- A fonte deve possuir dados do contratos:
- Cargo
- Data da Admissão
- Tipo do Salário
- Salário Contratual
- Número de Dependentes para IR na folha
- Número de Dependentes de Salário Família
- Situação do Contrato
- Data da Rescisão
- Motivo da Rescisão
- Último período de gozo de férias
- Data do último afastamento
- Data do retorno do último afastamento - deve ser somente afastamento em dias
- Motivo do Afastamento
- Opção de desconto simplificado de IRRF
- O relatório deve ter uma coluna com os vencimentos e ao lado com descontos
- O relatório deve conter abaixo dessas 2 colunas as rubricas de bases de cálculo
- O relatório deve ter o título FOLHA DE PAGAMENTO
- Devem ser apresentadas no relatório somente as rubricas que possuem imprime em relatório
-
Deve-se listar todas as rubricas que estejam como “Imprimir Relatório da Folha” igual à [Imprimir Horas/QTD ou Imprimir Valor ou Imprimir Horas/QTD e Valor] ou a rubrica esteja vinculada a resultados de cálculo
-
O valor das rubricas de desconto deve ser listado dentro de parênteses.
-
Como a ideia é que seja possível a emissão em diversas quebras, deve conter os seguintes dados:
- Empresa
- Estabelecimento
- Tipo de Folha
- Tipo de Folha com Data Base
- Classificação Contábil
- Centro de Custo Nível 1
-
Centro de Custo Nível 2
-
Centro de Custo Nível 3
-
Centro de Custo Nível 4
- Estrutura de Centro de Custo
- Setor
- Lotação Tributária
- Contrato
-
Cada agrupamento deve conter código + descrição, data base - tipo de folha
- Deve ser possível agrupar e totalizar sem aparecer os contratos, atualmente ao emitirmos uma consulta e é agrupado por rubrica, na hora da emissão é emitido listando todas as rubricas separadamente sem os contratos.
- A quebra de página deve ocorrer a cada quebra de agrupamento, exceto contratos
-
Totalizadores:
- Base de calculo INSS
- Base de cálculo do FGTS
- Base de cálculo do IRRF
- Total do FGTS
- Total de Vencimentos
- Total de Descontos
- Salário Líquido
- Verificar os totalizadores a partir do relatório atual
-
Total de empregados
- Utilizar a Categoria do eSocial, fazer uma lista totalizando por categoria
- Total de ativos, afastados e rescindidos
-
Apresentar para:
- Empresa
- Estabelecimento
- Tipo de Folha
- Tipo de Folha com Data Base
- Classificação Contábil
- Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 4
- Estrutura de Centro de Custo
- Setor
- Lotação Tributária
- Deve ter uma opção de filtro na geração ou uma variável na tela para opção de não apresentar fichas financeiras que não possuam vencimentos ou descontos
- Os filtros devem ter opção de:
- Data base entre
- Data de pagamento entre
- Empresa
- Estabelecimento
- Tipo de Folha
- Tipo de Folha com Data Base
- Classificação Contábil
- Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 4
- Estrutura de Centro de Custo
- Setor
- Lotação Tributária
- Contrato
- Cada agrupamento deve conter código + descrição, data base - tipo de folha
- No cabeçalho deve conter:
- Período informado no filtro
- Data e hora da emissão do relatório
- Paginação
- Logotipo da empresa
- Empresa
- Estabelecimento
44058 - Tratamento mensagem de FK_AVISOSPREVIOS_CON
Tratar a mensagem de retorno da FK AVISOSPREVIOS: FK_AVISOSPREVIOS_CON
- O contrato não pode ser excluído. Existe aviso prévio cadastrado para o contrato.
57505 - Programação de Férias Coletivas
6Listagem inicial
- O sistema deve abrir uma listagem com o cadastro de todas as férias coletivas do sistema
- Verificar permissão de apresentação conforme controle de proprietário do registro
- A listagem deve conter as informações de: descrição, tipo das férias, data de início das férias, dias de férias.
- Novo
- Editar
- Excluir
- Apresentar grupo GERAL com os campos:
- Descrição
- Tipo de Programação: Férias em grupo ou Férias Coletivas Art. 139 da CLT (enumerador)
- Data base
- Data de pagamento
- Data de início das Férias
- Dias de Férias
- Dias de Abono
- Antecipar o 13º salários nas férias
- Proprietário
- Apresentar grupo Dados para cálculo:
-
- Carregar enumeradores
- Campo obrigatório quando solicitado
- Default "4 - Admissão anterior a 1 ano usar a opção 1, senão usar a opção 2 independente ao saldo"
-
- SALVAR
- Registrar dados da programação de férias considerando os dados de cálculo e programação
- Habilitar aba para informação dos contratos que serão adicionados/afetados na programação
- Apresentar formulário de edição conforme (novo).
- Quando já houver programação vinculada, então campo Tipo de programação deve ser desabilitado.
- SALVAR
- Caso a programação de férias não tenha contratos vinculados, então realizar a alteração dos dados.
- Caso a alteração da programação de férias tenha sido apenas o campo de registrar log das fórmulas de cálculo, então realizar a alteração dos dados.
- Caso tenha registros de contratos vinculados a programação das férias coletivas e há alteração de dados de cálculo ou das férias, então o sistema deve realizar questionamento ao salvar:
-
Atenção:
Para realizar a alteração dos dados da programação de férias, será necessário excluir o cálculo atual e reprogramar os contratos.
Deseja continuar com a operação? - Caso SIM:
- Caso NÃO:
- Abortar e não salvar os dados
-
Atenção:
- As validações acima devem ocorrer em todos os pontos de salvamento do registro. Salvar, Salvar e Fechar, Fechar Abas.
- Somente permitir excluir a programação de férias quando não houver contratos vinculados a essa programação.
- Caso tenha contratos vinculados, então apresentar mensagem:
- Para que a exclusão do cadastro da programação de férias possa ser realizada, é necessário excluir a programação dos contratos, acessando a aba Contratos através da opção Excluir Programação.
- Apresentar listagem com os contratos que estão vinculados a programação coletiva de férias
- Empresa, Estabelecimento, Contrato, Data base, Dada de pagamento, Situação
- Ações:
-
Excluir contrato individual
- Adicionar contratos
- Excluir programação
- Calcular férias
- Excluir cálculo
-
Excluir contrato individual
- Somente habilitada ação quando um contrato estiver selecionado na listagem
- Quando solicitada a ação de excluir, apresentar mensagem de confirmação: "A programação de férias do contrato selecionado será excluída juntamente com o cálculo das férias. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
- Caso o contrato esteja com situação de "calculado", então deve ser disparado o processo de #56588
- A operação do processo deve ser de exclusão do cálculo apenas o contrato selecionado
- Demais filtros do processo devem ser preenchidos conforme os dados registrados na programação dessas férias coletivas
- Disparar processo de exclusão da programação #57718
- A operação do processo deve ser de exclusão apenas do contrato selecionado
- Caso o contrato esteja com situação de "calculado", então deve ser disparado o processo de #56588
- O sistema deve disparar os processos e fechar a programação aguardando a conclusão dos processos
- Ação de adicionar contrato deve abrir modal para seleção do registros conforme componente padrão do sistema para seleção de registros
- Depois de selecionados os registros e solicitado a ação "gerar programação" o sistema deve disparar o processo #57718
- Operação Inclusão
EXCLUIR PROGRAMAÇÃO
- Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "A exclusão da programação de férias irá excluir os cálculo e excluir a programação. Deseja continuar?"
- Quando solicitada a ação, apresentar mensagem de confirmação: "Serão excluídas todas as folhas de férias dessa programação. Deseja continuar?"
- Caso haja a confirmação:
- Disparar o processo de exclusão do cálculo #56588
- Operação exclusão
- Filtro geral
- Disparar o processo de exclusão do cálculo #56588
- Caso haja a confirmação:
- Quando solicitada a ação, apresentar modal com questionamento: Deseja calcular férias para todos os contratos?
CONTÁBIL
1.criada nova opção de parametrização de regras de contabilização chamada Por centro de custo contábil e matriz de lançamento
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