Folha de Pagamento - Implementações Maio de 2025

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Folha de Pagamento - Implementações  de Maio de 2025

 

IMPLEMENTAÇÕES

109587 - Implementação do processo de Reintegração

Este processo fará algumas ações

  • Alterar os históricos do contrato que estejam com a situação de rescindido para ativo, esta alteração só será possível pelo processo;
  • Ao fazer uma rescisão é criado um histórico com a situação rescindido. No momento do processo, este histórico e todos os outros posteriores deverão exibir o agrupamento Reintegração e salvar o ID da Reintegração
  • Deve ser criado um novo histórico com data do efetivo retorno 
  • Deve ser alterado o Período Aquisito para os valores anteriores ao desligamento - deve ser feito pelo processo de cálculo de PA
  • Será gerado o evento S-2298

109592 - Criar o evento S-2298 referente a reintegração

  •  Criado o evento S-2298
  • Incluído o evento no gerenciador de eventos

113179 - Alterar o nome dos relatórios de folha de pagamento

  • Os relatórios a serem alterados são:
    • FP0035 Folha de Pagamento - Centro de Custo PARA Resumo Folha de Pagamento - Centro de Custo
    • FP0036 Folha de Pagamento - Estabelecimentos PARA Resumo Folha de Pagamento - Estabelecimentos
    • FP0037 Folha de Pagamento - Classificação Contábil PARA Resumo Folha de Pagamento - Classificação Contábil

112835 - Incluir campos na fonte Pessoas e Contratos

  • Liberar na fonte de dados os campos:
    • Banco
    • Número do contrato
    • Data Início do Contrato eConsignado
    • Data Fim do Contrato eConsignado
    • Total de Parcelas eConsignado
    • Valor Parcela eConsignado
    • Valor Empréstimo eConsignado
    • Valor Liberado eConsignado
    • Competência Início do desconto
    • Competência Fim do desconto
    • Quantidade de Pagamentos eConsignado
    • Quantidade de Escrituração eConsignado
    • Outras informações do empréstimo

111981 - Campos novos para a fonte de dados "Dados de contrato para relatórios"

  • A fonte de dados de relatórios se chama 'Dados de Contratos Para Relatórios'
  • Esta fonte utiliza os dados do histórico na data de emissão do relatório
  • Os campos a serem liberados são:
    • Matricula eSocial
    • Nome do Pai
    • Nome da Mãe
    • Código do País de Nascimento
    • Descrição do País de Nascimento 
    • Código + Descrição do País de Nascimento
    • Código do Município de Nascimento
    • Descrição do Município de Nascimento
    • Código + Descrição do Município de Nascimento
    • Empregado - Data de Nascimento
    • Data de Emissão da Identidade
    • UF da identidade
    • Numero Inscricao No Orgao De Classe
    • Titulo Eleitoral
    • Zona Titulo Eleitoral
    • Secao Titulo Eleitoral
    • Número da CNH
    • Categoria da CNH
    • Validade da CNH
    • Categoria Do Trabalhador
    • Descricao Da Organizacao Sindical dos Empregados
    • CNPJ da Organização Sindical dos Empregados
    • Tipo de Endereço Sindical dos Empregados
    • Logradouro Sindical dos Empregados
    • Número Sindical dos Empregados
    • Complemento do endereço Sindical dos Empregados
    • Bairro Sindical dos Empregados
    • Município Sindical dos Empregados
    • UF Sindical dos Empregados
    • CEP Sindical dos Empregados
    • Descrição da Organização Sindical Patronal
    • CNPJ da Organização Sindical Patronal
    • Descrição do Acordo, Convenção e Dissídio
    • Tipo do Acordo, Convenção e Dissídio
    • Data da Assinatura do Acordo, Convenção e Dissídio
    • Data do Efeito do Acordo, Convenção e Dissídio
    • Mês base do Acordo, Convenção e Dissídio
    • Código da Empresa Destino
    • Descrição da Empresa Destino
    • Codigo + Descrição da Empresa Destino
    • CNPJ da Empresa Destino

107623 - Excluir programação de férias posterior a rescisão

  • Somente ocorrer o processo quando a rescisão for efetivada
  • Buscar os registros de férias que tem data de início posterior a data do desligamento do funcionário
  • Identificar se o registro está com situação de "programada" ou "calculada"
    • Caso esteja calculada excluir o registro de folha de férias das férias
    • Excluir o registro da programação das férias
  • Realizar para todos os registros de férias que estão posterior

104554 - Cálculo da Rescisão - Permitir mais de uma Rescisão para o mesmo Contrato quando reintegrado

  • Permitir cadastrar a rescisão de contrato para um contrato ativo que já tenha uma rescisão vinculado ao mesmo contrato e que tenha o ID de Reintegração diferente de NULL no histórico do contrato
  • Só deverá ser permitido uma rescisão no MM/AAAA, para evitar que o cliente cadastre mais que uma rescisão indevidamente no mesmo período

111500 - Tratamento mensagem de afastamento com ficha financeira

  • Tratar mensagem de erro de FK ao excluir um afastamento com ficha financeira vinculado ao histórico do contrato.

106315 - Implementar a transferência de Familiares na transferência de empresas

  • Sempre que um contrato é transferido de empresa, é criado um novo histórico do contrato com o vínculo na nova empresa e estabelecimento;
  • Quando for feita a transferência de empresa será necessário criar um novo histórico dos familiares cadastrados para a Empresa/Pessoa com data do histórico com a data de transferência. Por exemplo João tem um filho na empresa A, quando ele for transferido para a empresa B o sistema deve verificar se João tem familiares cadastrados na empresa A e criar novos familiares na empresa B.
  • Este novo histórico deve ser igual ao último histórico criado para o familiar na empresa origem
  • Deve ser validado se os familiares possuem históricos com data igual e/ou posterior a data da transferência
    • Caso não hajam históricos com data igual e/ou posterior a transferência deve finalizar o processo sem erros;
    • Caso hajam históricos com data igual e/ou posterior a data de transferência, o processo deve ser abortado e deve-se finalizar com erro, logando o familiar que possui histórico posterior.
  • Caso o contrato tenha benefícios será necessária a alteração na tabela de beneficiários:
    • A partir do IDDOFAMILIAR da tabela CONVENDEPENDENTES, deverá ser preenchido com a data anterior a transferência o campo DATATERMINO
    • Nesta mesma tabela deverá ser criado um novo conveniado, com o ID do familiar criado a partir da transferência, com a DATAINÍCIO da data da transferência
    • Os demais campos do novo registro serão iguais ao registro encerrado pelo processo
    • Deverá ser criado um campo novo na tabela chamado TRANSFERENCIA, a qual deve ser identificado que o registro foi encerrado por motivo de transferência (este campo será para auxiliar o cancelamento da transferência)  
    • Caso o conveniado já possua cálculo, o processo deverá ser encerrado e finalizado com erro, com um log informando que já possui cálculo de convênios para o conveniado
  • Quando houver o processo de alteração de empresa deve ser validado se existe IDOCONTRATO nas tabelas RESULTADOPLANOS e RESULTADOCONVENIO possua registros de IDDOCALCULOCONVENIO. Se houver registro, na tabela CALCULOSCONVENIOS deve ser validado se o campo DATAREFERENCIA no mesmo MM/AAAA do MM/AAAA da data de transferência:
    • Se não houver, deve-se seguir com o processo de alteração
    • Se houver, deve-se interromper o processo e logar mensagem: "Não foi possível fazer a alteração pois o contrato 10-João da Silva possui o convênio XXXXXX calculado na data DD/MM/AAAA"

111918 - Alterar o comportamento do Resultado de Cálculo de FGTS sobre valores pagos na rescisão

  • Atualmente o Resultado de Cálculo 'FGTS sobre os Valores Pagos na Rescisão' está somando os valores de FGTS do mês do contrato.
  • Os valores pagos no mês do contrato são valores dos resultados de cálculo de FGTS em folhas mensais ou avulsas
  • O comportamento do resultado de cálculo deve somar somente os valores efetivamente pagos na folha de rescisão, desprezando as demais folhas do mês.
  • Os resultados de cálculo que estão sendo somados estão corretos, estes não devem ser alterados.

110586 - Tratamento de exceção - Erro de falta de estabelecimento matriz

  • Realizar o tratamento do erro do processo que não encontra um estabelecimento indicado como matriz na empresa estourando erro de exceção.
    • Apresentar mensagem no processo Empresa <código e descrição> não possui um estabelecimento com indicação de matriz. Para geração dos dados é necessário ter um estabelecimento responsável pelos dados.
  • Apresentar o processo com erro
    • Tratar a exceção.

114001 - Criar migração de rubricas

  • As rubricas a serem criadas são.
    • 00049992 Estorno Provisão eConsignado Recibo Férias
    • 00049993 Estorno Provisão eConsignado Folha Adiantamento
    • 00055000 Reintegração - Desconto do salário da Rescisão
    • 00055001 Reintegração - Desconto Aviso Prévio Indenizado na Folha Mensal
    • 00055002 Reintegração - Desconto 13º Salário na Folha Mensal
    • 00055003 Reintegração - Desconto Horas Extras 100% da Resc. na Folha Mensal
    • 00055004 Reintegração - Desconto férias indenizadas Proporc  na Folha Mensal
    • 00055005 Reintegração - Desconto férias indenizadas Venc. na Folha Mensal
    • 00055006 Reintegração - Desconto Adicional noturno da Rescisão
    • 00055007 Reintegração - Desconto Comissões da Resc. na Folha Mensal
    • 00055008 Reintegração – Desconto Prêmios da Resc. na Folha Mensal
    • 00055009 Reintegração – Desconto da Multa Rescisória na Folha Mensal
    • 00061003 Empréstimo eConsignado (9253)
    • 00061114 Provisão eConsignado no Recibo de Férias
    • 00061115 Provisão eConsignado Folha de Adiantamento
    • 00075000 Base eConsignado Emprega Brasil
    • 00075001 Base eConsignado Utilizado Provisão
    • 00087000 Estorno eConsignado - Recibo Férias - Conversão Mês
    • 00087001 Reintegração - Base Dedutora 13º Pago em Rescisão
    • 00087002 Reintegração - Base Dedutora 13º s/API Pago em Rescisão

113586 - Alteração de labels do cadastro de acordo, convenção ou dissídio

  1. Ajustar labels no cadastro do acordo, convenção ou dissídio:
    1. Deve ser alterado o campo 'Valor da Mensalidade do Sindicato' para 'Mensalidade do Sindicato'
    2. Deve ser alterado o campo  'Percentual de Quebra de Caixa' para 'Quebra de Caixa'
    3. Deve ser alterado o campo 'Percentual de Adiantamento Salarial' para 'Adiantamento Salarial'
    4. Deve ser alterado o campo 'Percentual da Contribuição' para 'Contribuição Assistencial', o hint deve ser mantido
    5. Deve ser alterado o campo 'Valor de Auxílio Creche' para 'Auxílio Creche'
  2. Deve ser excluída a opção de fórmulas para o dissídio

112590 - Incluir cancelamento do processo Calcular Folha de Pagamento (2004)

  • Incluído cancelamento sem a necessidade de reiniciar fila de processos

108041 - Alterar o comportamento de modal permitindo minimizar

  • Exemplo, quando abrimos uma fórmula dentro da ficha financeira não permite minimizar a modal para ir para outra tela, deixando o sistema truncado na usabilidade.
  • Assim, devemos permitir que esta modal seja minimizada
  • Caso o usuário selecione outra fórmula para abrir e a modal esteja minimizada, esta deve ser reexibida na tela com a fórmula atualizada

113286 - Alterar Relatório - Termo de Homologação para atender eConsignado

  • Deve ser incluída uma mensagem no relatório:
    • FP0015 - Termo de Homologação de Rescisão
  • A mensagem deve ser exibida dentro do quadro do campo 155 - Ressalvas
  • A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado seja maior que R$ 0,00
  • A mensagem deve ser "Valor descontado menor que o contrato. Procure a instituição financeira XXXXXXXXX para acertar a diferença de R$ XX,XX."
  • O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado
  • Se o valor do Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado for nulo ou R$ 0,00 a mensagem não deve ser apresentada
  • A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do histórico do contrato
113285 - Alterar Relatório - Termo de Quitação para atender eConsignado
  • Deve ser incluída uma mensagem no relatório:
    • FP0016 - Termo de Quitação de Rescisão
  • A mensagem deve ser exibida abaixo dos campos 151 e 152, que são campos de assinatura
  • A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado seja maior que R$ 0,00
  • A mensagem deve ser "Valor descontado menor que o contrato. Procure a instituição financeira XXXXXXXXX para acertar a diferença de R$ XX,XX."
  • O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado
  • Se o valor do Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado for nulo ou R$ 0,00 a mensagem não deve ser apresentada
  • A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do histórico do contrato

113742 - Alterar a ordem da geração dos eventos na reintegração

  • A funcionalidade está em Cadastros / Movimentações / Reintegração
  • Ao gerar a reintegração está gerando o novo histórico, o evento S-2206 e posteriormente o evento S-2298
  • Deve ser alterado para que seja gerado o evento S-2298 antes do evento S-2206
  • A ordem atual, faz com que o evento S-2206 seja rejeitado, pois por ser antes do S-2298 o contrato não está ativo no eSocial
 
112879 -Alterar Relatório de Recibo de Pagamento
 
  • Deve ser incluída uma mensagem nos relatórios:
    • FP0006 Recibo de Pagamento
    • FP0010 - Recibo de Pagamento - RPA
    • FP0011 Recibo de Pagamento - RPA (duas vias)
    • FP0012 Recibo de Pagamento - RPA (dois por página)
  • A mensagem será exibida no quadro descrição dos relatórios abaixo dos valores de vencimentos e descontos.
  • A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado seja maior que R$ 0,00
  • A mensagem deve ser "Valor descontado menor que o contrato. Procure a instituição financeira XXXXXX para acertar a diferença de R$ XX,XX."
  • O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado
  • A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do histórico do contrato

112350 - Criar rotina de importação para o eConsignado

  • A rotina deverá ficar em Cadastros / Integrações / Importação de Arquivos
  • Deverá ser criada uma fonte de dados chamada eConsignado
  • Os campos do Arquivo de Origem e Campos de Destino não deverão ter nenhuma informação para preenchimento
  • Ao importar o arquivo CSV deverá ser criado um processo para importação
    • O arquivo por padrão tem o formato de 14 caracteres, seguidos pelo hífen (-) e 06 caracteres que representam o AAAAMM ao final dele.
    • Deve ser criado um lançamento com data do dia 01/MM/AAAA desta competência. Este lançamento deve ser feito na rubrica atribuída ao resultado de cálculo 'Valor da Parcela do eConsignado'.
  • Após a importação este processo deverá fazer 2 inclusões:
  • Os campos do CSV devem seguir o DE-PARA para as tabelas:
    • ifConcessora.codigo - será um código de banco, deve ser localizado o ID do banco pelo código e incluído no CONTRATOSHIST no campo IDBANCOCONSIG
    • ifconcessora.descrição - ignorar
    • contrato - CONTRATOSHIST campo NUMCONTRATOCONSIG
    • cpf - ignorar ou usar de filtro para localizar as pessoas
    • matrícula - matrícula do empregador que está em CONTRATOSHIST e servirá para buscar o contrato que deve ser feita a inclusão (matrícula do eSocial)
    • inscricaoEmpregador.codigo - ignorar
    • inscricaoEmpregador.descricao - ignorar
    • numeroInscricaoEmpregador - pode ser utilizado para filtrar os contratos que estão cadastrados nos estabelecimentos destas empresas. se não servir para facilitar pode ser ignorado (CNPJ da Empresa)
    • nomeTrabalhador - ignorar
    • dataInicioContrato - CONTRATOSHIST campo DATAINICIOCONTRATOCONSIG
    • dataFimContrato - CONTRATOSHIST campo DATAFIMCONTRATOCONSIG
    • competênciaInícioDesconto - CONTRATOSHIST campo COMPETENCIAINICIODESCONTO
    • competenciaFimDesconto - CONTRATOSHIST campo COMPETENCIAFIMDESCONTO
    • totalParcelas - CONTRATOSHIST campo TOTALPARCELASCONSIG
    • valorParcela - deve ser atribuído o valor ao lançamento feito na rubrica atribuída ao resultado de cálculo 'Valor Parcela eConsignado'. CONTRATOSHIST campo VALORPARCELACONSIG
    • valorEmpréstimo - CONTRATOSHIST campo VALOREMPRESTIMOCONSIG
    • valorLiberado - CONTRATOSHIST campo VALORLIBERADOCONSIG
    • qtdPagamentos - CONTRATOSHIST campo QUANTPAGAMENTOSCONSIG
    • qtdEscriturações - CONTRATOSHIST campo QUANTESCRITURACAOCONSIG
    • categoriaTrabalhador.codigo - ignorar
    • categoriaTrabalhador.descricao - ignorar
    • competência - ignorar
    • inscricaoEstabelecimento.codigo - ignorar
    • inscricaoEstabelecimento.descricao - ignorar
    • numeroInscricaoEstabelecimento - ignorar
  • O histórico do contrato deve seguir a data indicada na importação do arquivo e o responsável pela criação deve ser o usuário que fez a importação do arquivo
  • O lançamento deve sempre ser em uma folha do tipo mensal, com data base do dia 01, data de lançamento o dia da importação do arquivo e tipo de lançamento em valor, a origem do lançamento deve ser importado, e o usuário que ciou ou modificou, é o mesmo que importou o arquivo
  • Deve ser validado para que o contrato esteja ativo ou afastado. Caso esteja rescindido, deve logar um aviso no arquivo, informando que o contrato está rescindido e o processo deve seguir importando os demais contratos.
  • O arquivo pode ter diversos contratos atribuídos a ele, e devemos tratar cada registro individualmente no log
  • O eConsignado é por matrícula, ou seja, deve-se observar sempre a importação do contrato cuja matrícula seja a mesma atribuída no arquivo
  • Ao final do processo deve logar o histórico e lançamento criado
  • Link do layout https://servicos.mte.gov.br/empregador/manuais/leiauteArquivoEmprestimos.html
  • Deve ser criada a rotina de importação com os campos pré-definidos e incluir por migração para todas as bases
  • Esta rotina deve se chamar eConsignado

112841 - Bloquear os campos de tela do cadastro de reintegração

  • A feature fica em Cadastros / Movimentações / Reintegração
  • Após salvar o cadastro da reintegração os campos do cadastro devem ser bloqueados para não permitir a edição
  • Após salvar os botões salvar, salva e fechar e salvar e novo devem ser ocultados, este comportamento já existe no momento que se efetiva férias e rescisão
  • Dentro do cadastro deve ser incluído o botão Outras Ações
    • Este botão deve ter a opção "Reprocessar Reintegração"
    • Este botão só pode ser habilitado após salvar o cadastro de reintegração
    • Este botão deve chamar o processo de reintegração

 

INTEGRAÇÃO CONTÁBIL

 

2 novas fontes de dados de exportação na integração contábil:

Integração contábil - Resumo por conta - Empresa/estabelecimento

Integração Contábil - Resumo Por Conta Por Empresa

 

Artigo: Integração contábil - resumo por conta

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