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🎥 Clique aqui e confira a live eSocial S 1.3 para clientes FLOW Metadados: o que muda?, transmitida no dia 23/01/2025 com Marta Pierina, e descubra as principais mudanças da nova atualização do eSocial e o impacto direto no Flow.
5. MIT – Declaração Fiscal/Contábil
1. O que é eConsignado?
O eConsignado é um novo método do governo que facilita a contratação de empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado. No entanto, a funcionalidade no FGTS Digital ainda não está disponível e está aguardando determinação legal.
- Quando for liberado pelo eSocial, o sistema contará com a rubrica de natureza 9253, código 31 para FGTS.
- No contrato, constará a informação do eConsignado.
- A empresa deve buscar essa informação no Portal Emprega Brasil para verificar quais funcionários possuem o benefício.
- O Flow terá uma rotina para importar esse arquivo obtido no Portal do Emprega Brasil.
2. Substituição da DIRF
- O eCAC fornecerá um demonstrativo consolidado da DIRF, incluindo críticas e fontes pagadoras.
- O informe de rendimentos continuará sendo emitido pelo sistema Flow.
- É necessário revisar o cadastro dos pensionistas.
Ferramentas eCac - DIRF
- É necessário revisar o cadastro dos pensionistas.
3. Plano de Saúde
- A rubrica deve conter o valor total do plano de saúde e a rubrica do valor do desconto correspondente.
- Quando a empresa subsidia o plano de saúde para dependentes, é necessário recolher INSS patronal e IRRF sobre esse valor.
S-1210 - Regra para Gerar o Plano de Saúde
4. Reoneração da Folha
- No 13º salário, não haverá recolhimento patronal se a empresa for desonerada.
- Não é necessário recalcular ou retificar rescisões e férias já calculadas antes da parametrização da desoneração.
- A informação da desoneração no Flow permanece inalterada. O sistema calculará a reoneração automaticamente conforme a regra abaixo:
5. MIT – Declaração Fiscal/Contábil
- A DCTF e a DCTFWeb foram unificadas.
- Agora, será possível emitir o DARF sem precisar transmitir a DCTFWeb.
- O prazo de transmissão da DCTFWeb foi estendido até o dia 25.
DCTFWeb x MIT
Leia também:
Revisão do MIT - Módulo de Inclusão de Tributos na DCTFWeb - 2025.