Folha de Pagamento - Implementações de Outubro de 2025

43918 - Criação de consulta Pessoas, contratos e familiares

• A funcionalidade fica em Cadastros / Consultas
• Incluir a fonte de dados Pessoas, Contratos e Familiares
• Deve ser herdada da fonte Pessoas e Contratos
• Além dos campos originais da fonte devem ser incluídos os campos abaixo
  • Nome do Familiar
  • Data de Nascimento do Familiar
  • CPF do Familiar
  • Sexo do Familiar
  • Parentesco do Familiar
  • Tipo de Dependência
  • Dependente para Imposto de Renda do Familiar
  • Recebe Salário Família
  • Incapacidade Física ou Mental par ao Trabalho do Familiar
  • Auxílio Creche do Familiar
  • Beneficiário do Seguro do Familiar
  • Percentual de Seguro do Familiar
  • Nome da Mãe do Familiar
  • Nome do Pai do Familiar
• Os dados do familiar devem vir do último histórico do familiar
• Já existe uma fonte de dados de Familiares, mas esta é uma fonte mais completa de dados de pessoas e contratos, então devem ser incluídos campos nelas

44249 - Criar pesquisa e minimizar log de fórmula em rescisões

• A funcionalidade está em Folhas de Pagamento > Rescisões > Registro de Rescisão
• Atualmente na ficha financeira é possível pesquisar rubricas e alternar entre páginas quando o log é aberto
• O mesmo comportamento deve ser aplicado no resultado do cálculo da rescisão
• Deve ser criado:
  • um campo de pesquisa
  • poder abrir o log e minimizar, ou alterar abas de rescisões

44248 - Criar pesquisar e minimizar log de fórmula em férias

A funcionalidade está em Folhas de Pagamento > Férias > Registro de FériasAtualmente na ficha financeira é possível pesquisar rubricas e alternar entre páginas quando o log é abertoO mesmo comportamento deve ser aplicado no resultado do cálculo da fériasDeve ser criado:

• um campo de pesquisa
• poder abrir o log e minimizar, ou alterar abas de férias

56738 - Tratamento de contratos com rescisão posterior ao período de apuração

1. O processamento do relatório deve seguir considerando os contratos que possuem folha mensal ou rescisão no período de apuração.
2. Para contratos que possuem folha mensal calculada e folha de rescisão posterior deve-se verificar se o valor deve ser incluído no relatório ou não:
   1. Quando a folha de rescisão (ficha financeira) indicar o pagamento na GRRF [FichaFinanceira.PagaFGTSGRRF = Sim], então esse valor não deve ser considerado no relatório. O valor será recolhido junto ao evento 2299 da respectiva rescisão

44294 - Criar rescisão por transferência para outro software

• Esta processo já ocorre quando há mudança de empresa pelo processo de Programação de Alteração Contratual. A diferença neste novo processo é que a nova empresa não está cadastrada no Flow, logo não deve ser gerado um evento S-2200 e um novo histórico para a nova empresa. Desta forma, deverá ser criado um processo específico para que seja feita as tratativas de históricos e eventos, encerrando o contrato no Flow.
• Deve ser criado um botão chamado Transferência entre aplicações dentro de Outras Ações
• Este botão vai estar dentro do cadastro do Contrato
• Ao selecionar este botão deve abrir uma modal com os seguintes campos:
  • Data da transferência -  Deve ser uma data igual ou anterior à data atual acrescida de 10 (dez) dias à data atual (por regra o eSocial só aceita eventos S-2299 futuros, se forem com no máximo 10 dias de antecedência, por exemplo em 01/06/2025 não pode ser enviado um desligamento em 20/06/2025. No caso de empregado reintegrado e quando não se tratar de retificação do desligamento anterior à reintegração, também deve ser uma data igual ou posterior a dtEfetRetorno do evento S-2298.
    • Este campo deverá conter um hint com a informação 'Data do encerramento do contrato na empresa atual'
  • Motivo do desligamento - deve ser liberado somente os motivos de desligamento vinculados a Causa da Rescisão para o eSocial
    • 11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
    • 12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
    • 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
  • Tipo de inscrição - CPF ou CNPJ
    • hint Tipo da inscrição da empresa de destino
  • Inscrição da empresa de destino
• Ao salvar deve ser exibida uma mensagem "O contrato será rescindido. Deseja continuar?"
  • Se não, o processo deve ser abortado
  • Se sim, deve se iniciar o processo
• Deve ser criado um processo chamado "Gerar transferência entre aplicações"
• Este processo deve:
  • Gerar um histórico do contrato na data da transferência, com a situação de rescindido, preenchendo a data do desligamento a mesma data da transferência e motivo de transferência selecionado
  • Preencher o CNPJ da empresa sucessora - informada na modal 
  • Gerar um evento S-2299 para informações da data da transferência do agrupamento sucessaovinc do evento S-2299.
• Este processo deve validar
  • Se não existe histórico com data posterior a data da transferência
  • Se não existe fichas financeiras com data base posterior a data da transferência
  • Se o contrato não está de férias na data da transferência
  • Se o contrato não está afastado na data da transferência

56568 - Ocultar Relatório FP0032 da Listagem de Relatórios

43780 - Implementar o cancelamento de transferência

• No processo de exclusão de alteração (Cadastros>Movimentações>Programação de Alteração Contratual Coletiva> Exclusão), atualmente é feito o processo de exclusão, onde o histórico do contrato é excluído.
• Para a exclusão de transferência de empresa será necessário seguir o mesmo processo, mas deve ser observado alguns processos:
  • Excluir o histórico do contrato
  • Gerar o evento S-3000 para o evento S-2200 gerado a partir da transferência
  • Gerar o evento S-3000 para o evento S-2299 gerado a partir da transferência
  • Gerar o evento S-3000 para o evento S-2206 gerado a partir da transferência
  • Se o processo de transferência criou novos pensionistas, os mesmos devem ser excluídos
  • Se o processo de transferência criou novos familiares, os mesmos devem ser excluídos
  • Se o processo criou novos conveniados na tabela CONVENDEPENDENTES estes devem ser excluídos e o conveniado anterior deve ter o registro de DATATERMINO excluído da tabela. Observar as implementações feitas no backlog 106315
• Se houver históricos posteriores no cadastro de contratos, familiares ou pensionistas, o processo deve ser abortado e finalizado com erro, com o log do registro que está com o histórico
• SE houver fichas financeiras vinculadas ao histórico do contrato, abortar o processo e não permitir a exclusão
• Se houver cálculo de convênios com data posterior ao do cancelamento da transferência, o processo deve ser abortado e finalizado com erro, com o log do registro que está com o cálculo
• Obs. se a transferência for feita antes do Início da Utilização do Sistema, nenhum evento foi gerado pelo Flow. Logo, não deve ser gerado nenhum evento de exclusão.

44308 - Baixar os arquivos gerados e enviados por e-mail

44234 - Incluir campos na fonte de dados Reajuste Salarial

• Fonte de dados em consulta - Reajuste Salarial
• Incluir os campos
  • Data de admissão do contrato
     

44125 - Alterar o comportamento de geração dos eventos na transferência de empresas

• A funcionalidade está em Cadastros / Movimentações / Programação de Alteração Contratual Coletiva
• Atualmente é possível fazer a transferência entre empresas, mesmo que uma delas não esteja inicializada no eSocial
• Quando a empresa atual do contrato está inicializada e a empresa de destino está com data de início da utilização do sistema null, não é gerado o evento S-2299 na empresa origem
• O comportamento deve ser alterado para que no momento da transferência seja identificado que se uma das empresas esteja sem data de inicialização do sistema e a outra não, os eventos sejam gerados corretamente para a empresa inicializada
  • Caso a empresa de origem esteja inicializada e a de destino não, deve ser gerado o evento S-2299 na empresa origem e nenhum evento na empresa destino
  • Caso a empresa origem não esteja inicializada e a de destino não, deve ser verificada a data da transferência
    • Se a transferência for anterior a 22/04/2024 deve ser feita a transferência e gerado o evento S-2200 na empresa destino
    • Se a transferência for igual ou posterior a 22/04/2024 o processo de transferência deve ser cancelado, conforme regra do eSocial 
• Ao desfazer a transferência a geração do evento S-3000 deve ser feita somente se a empresa estiver inicializada
  • Neste aso deve-se observar, se o cancelamento da transferência for anterior a data de inicialização não deve gerar evento de cancelamento

44268 - Comportamento dos lançamentos de valores a pensionistas no cálculo da rescisão

44314 - Inclusão de validação para gerar evento de implantação do sistema

• O processo está em Cadastros / Configurações / Gerar Evento para Implantação do Sistema
• Quando o processo é inicializado, é gerado um novo histórico para o contrato e um evento S-2206
• Quando há Erros de Validação no contrato referente à pessoas, o processo é finalizado sem erros
• Deve ser alterado para que quando for criado um novo histórico do contrato, verifique-se se há ERROS DE VALIDAÇÃO no cadastro da pessoa, e se aborte o processo caso haja erro de validação
• Deve ser logado no processo a pessoa e o contrato que está com erro
• Deve ser revisado os logs de erro para que sigam o padrão de logs dos processos de Geração de Eventos Mensais, Cálculo de Folha e Programação de Alteração Contratual
• Alterar a validação da geração de familiares para só validar o CPF se depIRRRF = S

44242 - Incluir campo na fonte de dados de Relatório Informação do Contrato de Experiência

• Incluir os dados de Grau de Instrução da pessoa:
  • Descrição

44243 - Incluir campo na fonte de dados de Relatório Dados de Contrato para Relatório

• Pessoa possui contrato em 2 estabelecimentos diferentes, ao selecionar a empresa e a pessoa, serão apresentados todos as fichas financeiras relacionados àquela pessoa
• Pessoa possui 1 contrato CLT e um contrato Autônomo no mesmo estabelecimento, ao selecionar a empresa/estabelecimento/pessoa deve apresentar todas as fichas financeiras da pessoa em ambos vínculos
• Pessoa possui 1 contato CLT em um estabelecimento e contrato CLT em outro estabelecimento, ao selecionar a empresa/estabelecimento/pessoa, serão apresentados as fichas financeiras da pessoa naquela empresa/estabelecimento
• Pessoa possui contrato CLT em duas empresas diferentes, ao selecionar somente a pessoa, deverão ser apresentados todas as fichas financeiras referentes àquela pessoa, em ambas empresas

Criar uma exibição padrão chamada Por Pessoas onde deverá ter o filtro de Pessoa (obrigatório) e data base entre (não obrigatório). 

• A exibição deverá ter os campos: Tipo da Folha, Data Base, Data de Pagamento, Situação da Folha, Empresa, Estabelecimento

44135 - NT 04/2025 - Tabela 18 - Motivos de Afastamento

• Alterar a descrição do código 21 - Licença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço
• Incluir o código 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada ao vírus Zika
• Incluir o código 44 - Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato
• Incluir o código 45 - Suspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave
• Revisar as regras de código de categoria para os códigos incluídos
• Revisar as regras de data de início da validade para os códigos incluídos
   

44278 - Incluir filtro no gerenciador de eventos

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento ou Cadastros / eSocial / Gerenciador de Eventos
• Deve ser incluído uma nova opção de filtro por pessoa
• Este filtro deve buscar todos os eventos gerados para a pessoa, caso não seja selecionado a empresa/estabelecimento. Exemplo:
  • Pessoa possui contrato em 2 estabelecimentos diferentes, ao selecionar a empresa e a pessoa, serão apresentados todos os eventos relacionados àquela pessoa
  • Pessoa possui 1 contrato CLT e um contrato Autônomo no mesmo estabelecimento, ao selecionar a empresa/estabelecimento/pessoa deve apresentar todos os eventos da pessoa em ambos vínculos
  • Pessoa possui 1 contato CLT em um estabelecimento e contrato CLT em outro estabelecimento, ao selecionar a empresa/estabelecimento/pessoa, serão apresentados os eventos da pessoa naquela empresa/estabelecimento
  • Pessoa possui contrato CLT em duas empresas diferentes, ao selecionar somente a pessoa, deverão ser apresentados todos os eventos referentes àquela pessoa, em ambas empresas
• Caso seja selecionado algum outro filtro específico, deve-se respeitar o filtro. Por exemplo a pessoa possui evento S-2200 e S-2300, ao selecionar o evento S-2200 e a pessoa o evento S-2300 não deve ser apresentado.
• Deve-se incluir no filtro padrão todos os registro a opção de Pessoas após a opção de Autônomo
   

44260 - Exclusão de histórico de contrato a partir da reintegração

1. Ao solicitar a exclusão de um histórico de contrato o sistema deve identificar se o histórico a ser excluído está registrado na mesma data do registro da reintegração.
   1. Caso sim, então não permitir a exclusão e apresentar mensagem ao usuário: "O histórico não pode ser excluído. Histórico registrado a partir de uma reintegração de contrato."

44271 - Incluir consulta de eventos na ficha financeira

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Consultas / Ficha Financeira
• Na ficha financeira, dentro de Outras Ações incluir dois botões:
  • Visualizar evento de remuneração (S-1200/S-2299/S-2399)
  • Visualizar evento de pagamento (S-1210)
• Os botões devem direcionar para os eventos vinculados a ficha financeira, que estejam aceitos.
• Deve ser aberto diretamente o evento, a exemplo do evento relacionado de retorno que existe no gerenciador de eventos
• Caso os eventos esteja rejeitado ou ainda esteja em transmissão, não deve ser exibido
• Caso o evento tenha sido retificado, deve ser apresentado o evento de retificação
• Nos casos que não seja possível exibir o evento, deve-se exibir uma mensagem "Não existe evento relacionado a ficha financeira"

56827 - Incluir campo na fonte de dados Alterações Contratuais

• Incluir os campos:
  • Alterou Estrutura de Centro de Custo
  • Código da Estrutura de Centro de Custo
  • Descrição da Estrutura de Centro de Custo
  • Código + Descrição de Estrutura de Centro de Custo
  • Alterou Centro de Custo Nível 1
  • Alterou Centro de Custo Nível 2
  • Alterou Centro de Custo Nível 3
  • Alterou Centro de Custo Nível 4