111786 - Bloqueio na geração dos eventos de exclusão S-3000 sobre eventos mensais
- Ao criar os eventos mensais S-1200 e S-1210, estes são gerados já como bloqueados
- Ao tentar fazer a exclusão dos eventos, o sistema deve validar se os eventos estão com a situação de bloqueados
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que os eventos estão bloqueados
- Ao tentar excluir um S-1200, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
- Ao tentar excluir um S-2299 ou 2399, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
- Quando a tentativa de exclusão for por todos os eventos, deve ser gerado primeiramente a exclusão do S-1210 e posteriormente a exclusão do S-1200 - No momento iremos tirar do enumerador a opção de 'Todos'
- Se o período de apuração do eSocial estiver como Fechado, não deve ser gerado os eventos de exclusão. Neste caso deve ser logada uma mensagem "Não foi possível gerar a exclusão dos eventos. O Período de Apuração de MM/AAAA está fechado."
- Esta regra segue a Regra de Validação do eSocial REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO "Se o evento a ser excluído seja relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento das informações, o evento de exclusão só é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" das informações (S-1298)."
115293 - Alteração arquivo de importação eConsignado
- O layout do arquivo trata o campo como 14 posições, mas o MTE está gerando o arquivo com 8 posições, ou seja, a raiz do CNPJ. Atualmente usamos este campo como filtro e está gerando erro no momento da importação. Ou deve ser ignorado este campo para filtro ou deve ser considerado somente os primeiros dígitos do campo.
- Como o contrato é por número de matrícula, deve-se buscar a raiz do CNPJ do arquivo, para identificar todos os contratos dos estabelecimentos que possuem aquela matrícula.
- A matrícula é única por empresa, logo é possível que hajam matriculas iguais em outras empresas.
- O contrato pode estar em qualquer estabelecimento do empregador, mas a matrícula é única por empregador, assim é necessário identificar a empresa e o empregador.
116660 - Criar campo de parâmetro de eConsignado
- A funcionalidade está em Cadastros / Cálculos / Variáveis Globais do Sistema
- Incluir a Variável 'Percentual Limite eConsignado'
- Por meio de migração deve incluir um histórico a partir 04/2025 preenchido com 35,00
116657 - Criar Resultados de Cálculo para eConsignado
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas da Folha / Resultado de Cálculo
- Os resultados a serem criados são:
- Base de cálculo desconto eConsignado
- Base previsão para Folha Férias
- Base previsão para Folha Adiantamento
- Estorno Férias - eConsignado
- Estorno Adiantamento - eConsignado
- Previsão de Férias - eConsignado
- Previsão Adiantamento - eConsignado
116459 - Bloqueio na geração dos eventos de retificação do S-1200
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Geração dos eventos mensais
- Ao gerar uma retificação do evento S-1200, deve ser verificado se há relacionamento entre o S-1200 em um S-1210 já gerado.
- Se não houver nenhum evento S-1210 relacionado ao evento S-1200 do período de apuração gerado, a retificação deve ser gerada sem erros
- Se houver relacionamento entre o evento S-1210 e o S-1200 do período de apuração gerado, deve ser finalizado o processo com erro e logada mensagem: "Não é possível retificar o evento S-1200. Exclua o evento S-1210 do período de apuração MM/AAAA.".
- O período de apuração a que se refere a mensagem, é o período de apuração do evento S-1210 vinculado e aceito,
116542 - Reprocessamento do evento na geração dos eventos mensais
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
- No caso de evento original deve-se verificar se existe relação entre ficha financeira e evento
- Se não houver tenta gerar novamente
- Se houver não faz nenhuma ação
- No caso de evento de retificação deve-se verificar se o evento relacionado na ficha financeira está bloqueado
- Se não estiver tenta gerar novamente
- Se houver não faz nenhuma ação
114544 - Incluir bloqueio na geração dos eventos S-2299 e S-2399
- Muitas vezes o usuário gera o processo, não aguarda o processo finalizar, ou aceitar o evento e põe processar novamente, isto faz com que o evento que esteja Transmitido ou com Transmissão Autorizada seja substituído pelo novo evento gerado, ou seja excluído do banco de dados.
- Estes novos eventos são rejeitados pelo eSocial, pois o registro já existe. No caso de exclusão e/ou reenvio o evento é rejeitado pois está como original, enquanto deveria ser um retificador.
- Deve ser bloqueada a geração dos eventos mensais e exclusão de eventos mensais, quando a situação do evento não estiver como Aceito ou Rejeitado.
- Não deve permitir a geração de novos eventos S-2299 e S-2399 enquanto os eventos estiverem com a situação bloqueado
- Estes eventos podem ser gerados por folha complementar
- Estes eventos podem ser excluídos no processo de exclusão de rescisão ou exclusão de folha
- Quando o evento estiver na situação Transmitido ou Aguardando Transmissão o evento deve permanecer com a situação bloqueado, e deve logar uma mensagem informando que o evento está bloqueado e deve ser aguardado a finalização do envio e retorno dos eventos, a mensagem pode seguir o exemplo abaixo:
- O evento S-2299/S-2399 do Período de Apuração 01/2025 está Bloqueado e não pode ser retificado/excluído.
- Deve ser liberado a ação Desbloquear Eventos (Gerenciador de Eventos/Outras Ações/Desbloquear Eventos), quando o evento estiver com o retorno de Aceito/Rejeitado para os eventos S-2299 e S-2399, que deverá alterar de Bloqueado para Desbloqueado (ver o comportamento do serviço em bloqueios e desbloqueios).
- Neste momento não vamos debloquear eventos com a situação Transmissão Autorizada ou Transmitido para não continuar ocasionando erros.
116539 - Alteração na validação da geração dos eventos mensais
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
- Ao retificar o evento deve ser verificado se houve alteração nos campos do evento gerado e aceito anteriormente e o novo evento
- Se houver alteração, deve ser gerada a retificação
- Se não houver alteração não deve ser gerada a retificação
- Deve ser criado um log de aviso, informando o evento que não foi gerado e não foi gerado por não haver alteração no evento. Sugestão de mensagem:
- "Não foi gerado o evento S-1200. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
- "Não foi gerado o evento S-1210. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
- Ao retificar o evento deve ser verificado o último evento aceito do Período de Apuração para a geração da retificação, e não o id vinculado a ficha financeira
- Se houver um evento de retificação gerado e rejeitado, deve ser ignorado o evento para a nova retificação
- Deve ser vinculada a ficha financeira, em substituição ao id do evento gerado, o novo id do evento
116586 - Alterar a vinculação na ficha financeira e geração dos eventos S-3000
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Excluir eventos mensais
- Atualmente se tivermos um evento original aceito, e posteriormente uma retificação rejeitada, ao tentar excluir o evento, o sistema exclui a rejeitada fisicamente, desvincula da ficha financeira e não gera a exclusão (S-3000) do evento aceito. Assim, o evento sempre ficará como aceito, e ao tentar reenviar, o sistema gera um novo evento original, que será rejeitado por duplicidade.
- Nesses casos, ao fazer a exclusão, deve-se excluir o evento rejeitado fisicamente, revincular o evento original a ficha financeira e gerar evento S-3000 do evento originalmente aceito
- este comportamento deve ser aplicado para os eventos S-1200, S-1210, S-2299 e S-2399
117005 - Validar a geração do S-3000 com a geração dos eventos mensais
- Ao gerar uma exclusão de eventos mensais (S-3000) e posteriormente uma geração dos eventos mensais (S-1210 e S-1200), caso o S-3000 não tenha sido retornado pelo eSocial, o sistema gera uma retificação dos eventos indevidamente.
- Esta geração, é indevida, pois os eventos serão excluídos, e o sistema deveria gerar um novo evento original. Atualmente o sistema não tem este comportamento, pois ao gerar os eventos mensais identificamos se o último evento não está excluído, como a exclusão ocorre somente após o retorno do evento pelo serviço do eSocial, então não conseguimos identificar esta exclusão no momento da geração.
- Ao gerar os eventos mensais, deve ser validado se existe evento S-3000 aguardando retorno do eSocial.
- Este evento S-3000 se o número do recibo de exclusão é de um evento que estamos tentando retificar.
- Caso seja identificado um evento que esteja em processo de exclusão, deve bloquear a geração deste evento.
- Deve logar uma mensagem de erro e parar o processo.
- A mensagem deve ser: "O evento <Tipo do Evento> está em processo de exclusão. Aguarde a confirmação da exclusão pelo eSocial para que a geração do evento possa ser reprocessada."
116587 - Alterar o cadastro do banco para bloquear o código
- A funcionalidade está em Cadastros / Bancários / Bancos
- Deve ser alterado o cadastro do código do banco para que:
- Só aceite numéricos
- Seja limitado a 3 dígitos
- Ao tentar cadastrar mais que 3 dígitos em tela e salvar deve apresentar erro
Adicionado depois:
- O crud deve permitir zeros a esquerda que complementem os 3 dígitos.
- Exemplos: Banco do Brasil código 001, Santander código 033.
- Este é o padrão da Febraban e do eSocial.
116661 - Criar Resultados de Cálculo eConsignado
- Esta tabela deve ficar em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas Auxiliares / Resultados de Cálculo
- Os resultados de cálculos deverão ser criados:
- Valor da Parcela do eConsignado 1
- Valor da Parcela do eConsignado 2
- Valor da Parcela do eConsignado 3
- Valor da Parcela do eConsignado 4
- Valor da Parcela do eConsignado 5
- Valor da Parcela do eConsignado 6
- Valor da Parcela do eConsignado 7
- Valor da Parcela do eConsignado 8
- Valor da Parcela do eConsignado 9
- Valor do Desconto do eConsignado 1
- Valor do Desconto do eConsignado 2
- Valor do Desconto do eConsignado 3
- Valor do Desconto do eConsignado 4
- Valor do Desconto do eConsignado 5
- Valor do Desconto do eConsignado 6
- Valor do Desconto do eConsignado 7
- Valor do Desconto do eConsignado 8
- Valor do Desconto do eConsignado 9
116460 - Criar botão para geração de eventos de alteração contratual
- A funcionalidade está em Cadastros / Pessoais e Contratuais / Contratos / Histórico do Contrato
- Deverá ser incluído um botão de "Outras Ações" no histórico do contrato
- Dentro de Outras Ações deverá ser criado o botão "Gerar Evento de Alteração Contratual"
- Este botão deve ser habilitado somente se:
- A data de início da utilização do sistema esteja diferente de null
- A data do histórico seja igual ou posterior a data de início da utilização do sistema
- O evento S-2206 ou S-2306 não tenha sido gerado para o histórico do contrato
- Esta funcionalidade deverá chamar a geração dos eventos S-2206 ou S-2306.
116987 - Criar a migração das rubricas e resultados de cálculo de eConsignado
- As rubricas a serem criadas são:
- 00061501 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 1
- 00061502 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 2
- 00061503 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 3
- 00061504 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 4
- 00061505 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 5
- 00061506 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 6
- 00061507 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 7
- 00061508 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 8
- 00061509 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 9
- 00075001 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 1
- 00075002 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 2
- 00075003 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 3
- 00075004 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 4
- 00075005 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 5
- 00075006 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 6
- 00075007 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 7
- 00075008 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 8
- 00075009 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 9
- Caso já exista na base do cliente rubricas com a mesma codificação deve ser desconsiderada a criação. Ou seja, não deverão ser criados, somente serão criadas as novas para as bases em que os códigos estiverem livres
- Nos resultados de cálculo as rubricas a serem vinculadas serão:
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 1- RUBRICA 00075001 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 1
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 2 - RUBRICA 00075002 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 2
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 3 - RUBRICA 00075003 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 3
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 4 - RUBRICA 00075004 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 4
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 5 - RUBRICA 00075005 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 5
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 6 - RUBRICA 00075006 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 6
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 7 - RUBRICA 00075007 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 7
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 8 - RUBRICA 00075008 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 8
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 9 - RUBRICA 00075009 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 9
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 1 - RUBRICA 00061501 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 1
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 2 - RUBRICA 00061502 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 2
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 3 - RUBRICA 00061503 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 3
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 4 - RUBRICA 00061504 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 4
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 5 - RUBRICA 00061505 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 5
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 6 - RUBRICA 00061506 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 6
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 7 - RUBRICA 00061507 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 7
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 8 - RUBRICA 00061508 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 8
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 9 - RUBRICA 00061509 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 9
112021 - Criar filtros novos para o cálculo de folha coletiva
- A funcionalidade está em Folhas de Pagamento/Folhas/Calcular Folhas
- Criar os filtros no parâmetro Executar operação para":
- Regra de Pagamento
- Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 4
- Estrutura de Centro de Custo
- Forma de Pagamento
- Classificação Contábil
- Setor
- Posto de Trabalho
- Organização Sindical
112925 - Implementação da multa do FGTS em cálculo de folhas de Acordo/Convenção/Dissídio
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Hoje ao fazer uma folha de acordo/Convenção/Dissídio, não está calculando valores da multa sobre o FGTS.
- Ajustar a geração do resultado de cálculo “FGTS sobre os Valores Pagos na Rescisão” (rubrica 79541), para que seja gerado somente quando estes valores são apresentados na rescisão principal.
- É preciso ajustar o cálculo, para que calcule o encargo de FGTS sempre que a folha tiver verbas que incidam para FGTS como horas extras, comissão, etc., deve gerar a base sobre os valores.
- Esta folha deve possuir o mesmo comportamento aplicado na Rescisão Complementar. Embora não seja uma rescisão complementar, o comportamento é necessário pois em caso de Acordo/Convenção/Dissídio não há pagamento de diferenças rescisórias em rescisão complementar, pois este tipo de folha se comporta como se fosse uma.
- Obs: A rescisão principal e complementar gera corretamente os valores e o comportamento do dissídio deve ser o mesmo.
- Rescisão principal ou Rescisão complementar com a mesma data base (MM/AAAA) da rescisão principal:
- Verificar se o motivo de rescisão possuir multa do FGTS.
- Deve ser calculada a multa do FGTS com base em todos os valores de FGTS das folhas de demonstrativo até a data base da folha de rescisão
- Rescisão complementar com data base diferente da Rescisão principal
- Calcula a multa do FGTS somente sobre os valores de FGTS desta folha
- Deve ser gerada o resultado de cálculo de 'FGTS sobre os valores pagos na rescisão' da folha de demonstrativo da rescisão
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Para compor o valor de meses anteriores, deve-se considerar as folha de demonstrativo do mesmo grupo, e com data base anterior da recisão que são os resultados de cálculo referentes a:
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FGTS sobre salários
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FGTS sobre férias
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FGTS sobre 13°
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