111786 - Bloqueio na geração dos eventos de exclusão S-3000 sobre eventos mensais
- Ao criar os eventos mensais S-1200 e S-1210, estes são gerados já como bloqueados
- Ao tentar fazer a exclusão dos eventos, o sistema deve validar se os eventos estão com a situação de bloqueados
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que os eventos estão bloqueados
- Ao tentar excluir um S-1200, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
- Ao tentar excluir um S-2299 ou 2399, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
- Se não, gera o S-3000
- Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
- Quando a tentativa de exclusão for por todos os eventos, deve ser gerado primeiramente a exclusão do S-1210 e posteriormente a exclusão do S-1200 - No momento iremos tirar do enumerador a opção de 'Todos'
- Se o período de apuração do eSocial estiver como Fechado, não deve ser gerado os eventos de exclusão. Neste caso deve ser logada uma mensagem "Não foi possível gerar a exclusão dos eventos. O Período de Apuração de MM/AAAA está fechado."
- Esta regra segue a Regra de Validação do eSocial REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO "Se o evento a ser excluído seja relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento das informações, o evento de exclusão só é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" das informações (S-1298)."
115293 - Alteração arquivo de importação eConsignado
- O layout do arquivo trata o campo como 14 posições, mas o MTE está gerando o arquivo com 8 posições, ou seja, a raiz do CNPJ. Atualmente usamos este campo como filtro e está gerando erro no momento da importação. Ou deve ser ignorado este campo para filtro ou deve ser considerado somente os primeiros dígitos do campo.
- Como o contrato é por número de matrícula, deve-se buscar a raiz do CNPJ do arquivo, para identificar todos os contratos dos estabelecimentos que possuem aquela matrícula.
- A matrícula é única por empresa, logo é possível que hajam matriculas iguais em outras empresas.
- O contrato pode estar em qualquer estabelecimento do empregador, mas a matrícula é única por empregador, assim é necessário identificar a empresa e o empregador.
116660 - Criar campo de parâmetro de eConsignado
- A funcionalidade está em Cadastros / Cálculos / Variáveis Globais do Sistema
- Incluir a Variável 'Percentual Limite eConsignado'
- Por meio de migração deve incluir um histórico a partir 04/2025 preenchido com 35,00
116657 - Criar Resultados de Cálculo para eConsignado
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas da Folha / Resultado de Cálculo
- Os resultados a serem criados são:
- Base de cálculo desconto eConsignado
- Base previsão para Folha Férias
- Base previsão para Folha Adiantamento
- Estorno Férias - eConsignado
- Estorno Adiantamento - eConsignado
- Previsão de Férias - eConsignado
- Previsão Adiantamento - eConsignado
116459 - Bloqueio na geração dos eventos de retificação do S-1200
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Geração dos eventos mensais
- Ao gerar uma retificação do evento S-1200, deve ser verificado se há relacionamento entre o S-1200 em um S-1210 já gerado.
- Se não houver nenhum evento S-1210 relacionado ao evento S-1200 do período de apuração gerado, a retificação deve ser gerada sem erros
- Se houver relacionamento entre o evento S-1210 e o S-1200 do período de apuração gerado, deve ser finalizado o processo com erro e logada mensagem: "Não é possível retificar o evento S-1200. Exclua o evento S-1210 do período de apuração MM/AAAA.".
- O período de apuração a que se refere a mensagem, é o período de apuração do evento S-1210 vinculado e aceito,
116542 - Reprocessamento do evento na geração dos eventos mensais
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
- No caso de evento original deve-se verificar se existe relação entre ficha financeira e evento
- Se não houver tenta gerar novamente
- Se houver não faz nenhuma ação
- No caso de evento de retificação deve-se verificar se o evento relacionado na ficha financeira está bloqueado
- Se não estiver tenta gerar novamente
- Se houver não faz nenhuma ação
114544 - Incluir bloqueio na geração dos eventos S-2299 e S-2399
- Muitas vezes o usuário gera o processo, não aguarda o processo finalizar, ou aceitar o evento e põe processar novamente, isto faz com que o evento que esteja Transmitido ou com Transmissão Autorizada seja substituído pelo novo evento gerado, ou seja excluído do banco de dados.
- Estes novos eventos são rejeitados pelo eSocial, pois o registro já existe. No caso de exclusão e/ou reenvio o evento é rejeitado pois está como original, enquanto deveria ser um retificador.
- Deve ser bloqueada a geração dos eventos mensais e exclusão de eventos mensais, quando a situação do evento não estiver como Aceito ou Rejeitado.
- Não deve permitir a geração de novos eventos S-2299 e S-2399 enquanto os eventos estiverem com a situação bloqueado
- Estes eventos podem ser gerados por folha complementar
- Estes eventos podem ser excluídos no processo de exclusão de rescisão ou exclusão de folha
- Quando o evento estiver na situação Transmitido ou Aguardando Transmissão o evento deve permanecer com a situação bloqueado, e deve logar uma mensagem informando que o evento está bloqueado e deve ser aguardado a finalização do envio e retorno dos eventos, a mensagem pode seguir o exemplo abaixo:
- O evento S-2299/S-2399 do Período de Apuração 01/2025 está Bloqueado e não pode ser retificado/excluído.
- Deve ser liberado a ação Desbloquear Eventos (Gerenciador de Eventos/Outras Ações/Desbloquear Eventos), quando o evento estiver com o retorno de Aceito/Rejeitado para os eventos S-2299 e S-2399, que deverá alterar de Bloqueado para Desbloqueado (ver o comportamento do serviço em bloqueios e desbloqueios).
- Neste momento não vamos debloquear eventos com a situação Transmissão Autorizada ou Transmitido para não continuar ocasionando erros.
116539 - Alteração na validação da geração dos eventos mensais
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
- Ao retificar o evento deve ser verificado se houve alteração nos campos do evento gerado e aceito anteriormente e o novo evento
- Se houver alteração, deve ser gerada a retificação
- Se não houver alteração não deve ser gerada a retificação
- Deve ser criado um log de aviso, informando o evento que não foi gerado e não foi gerado por não haver alteração no evento. Sugestão de mensagem:
- "Não foi gerado o evento S-1200. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
- "Não foi gerado o evento S-1210. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
- Ao retificar o evento deve ser verificado o último evento aceito do Período de Apuração para a geração da retificação, e não o id vinculado a ficha financeira
- Se houver um evento de retificação gerado e rejeitado, deve ser ignorado o evento para a nova retificação
- Deve ser vinculada a ficha financeira, em substituição ao id do evento gerado, o novo id do evento
116586 - Alterar a vinculação na ficha financeira e geração dos eventos S-3000
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Excluir eventos mensais
- Atualmente se tivermos um evento original aceito, e posteriormente uma retificação rejeitada, ao tentar excluir o evento, o sistema exclui a rejeitada fisicamente, desvincula da ficha financeira e não gera a exclusão (S-3000) do evento aceito. Assim, o evento sempre ficará como aceito, e ao tentar reenviar, o sistema gera um novo evento original, que será rejeitado por duplicidade.
- Nesses casos, ao fazer a exclusão, deve-se excluir o evento rejeitado fisicamente, revincular o evento original a ficha financeira e gerar evento S-3000 do evento originalmente aceito
- este comportamento deve ser aplicado para os eventos S-1200, S-1210, S-2299 e S-2399
117005 - Validar a geração do S-3000 com a geração dos eventos mensais
- Ao gerar uma exclusão de eventos mensais (S-3000) e posteriormente uma geração dos eventos mensais (S-1210 e S-1200), caso o S-3000 não tenha sido retornado pelo eSocial, o sistema gera uma retificação dos eventos indevidamente.
- Esta geração, é indevida, pois os eventos serão excluídos, e o sistema deveria gerar um novo evento original. Atualmente o sistema não tem este comportamento, pois ao gerar os eventos mensais identificamos se o último evento não está excluído, como a exclusão ocorre somente após o retorno do evento pelo serviço do eSocial, então não conseguimos identificar esta exclusão no momento da geração.
- Ao gerar os eventos mensais, deve ser validado se existe evento S-3000 aguardando retorno do eSocial.
- Este evento S-3000 se o número do recibo de exclusão é de um evento que estamos tentando retificar.
- Caso seja identificado um evento que esteja em processo de exclusão, deve bloquear a geração deste evento.
- Deve logar uma mensagem de erro e parar o processo.
- A mensagem deve ser: "O evento <Tipo do Evento> está em processo de exclusão. Aguarde a confirmação da exclusão pelo eSocial para que a geração do evento possa ser reprocessada."
116587 - Alterar o cadastro do banco para bloquear o código
- A funcionalidade está em Cadastros / Bancários / Bancos
- Deve ser alterado o cadastro do código do banco para que:
- Só aceite numéricos
- Seja limitado a 3 dígitos
- Ao tentar cadastrar mais que 3 dígitos em tela e salvar deve apresentar erro
Adicionado depois:
- O crud deve permitir zeros a esquerda que complementem os 3 dígitos.
- Exemplos: Banco do Brasil código 001, Santander código 033.
- Este é o padrão da Febraban e do eSocial.
116661 - Criar Resultados de Cálculo eConsignado
- Esta tabela deve ficar em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas Auxiliares / Resultados de Cálculo
- Os resultados de cálculos deverão ser criados:
- Valor da Parcela do eConsignado 1
- Valor da Parcela do eConsignado 2
- Valor da Parcela do eConsignado 3
- Valor da Parcela do eConsignado 4
- Valor da Parcela do eConsignado 5
- Valor da Parcela do eConsignado 6
- Valor da Parcela do eConsignado 7
- Valor da Parcela do eConsignado 8
- Valor da Parcela do eConsignado 9
- Valor do Desconto do eConsignado 1
- Valor do Desconto do eConsignado 2
- Valor do Desconto do eConsignado 3
- Valor do Desconto do eConsignado 4
- Valor do Desconto do eConsignado 5
- Valor do Desconto do eConsignado 6
- Valor do Desconto do eConsignado 7
- Valor do Desconto do eConsignado 8
- Valor do Desconto do eConsignado 9
116460 - Criar botão para geração de eventos de alteração contratual
- A funcionalidade está em Cadastros / Pessoais e Contratuais / Contratos / Histórico do Contrato
- Deverá ser incluído um botão de "Outras Ações" no histórico do contrato
- Dentro de Outras Ações deverá ser criado o botão "Gerar Evento de Alteração Contratual"
- Este botão deve ser habilitado somente se:
- A data de início da utilização do sistema esteja diferente de null
- A data do histórico seja igual ou posterior a data de início da utilização do sistema
- O evento S-2206 ou S-2306 não tenha sido gerado para o histórico do contrato
- Esta funcionalidade deverá chamar a geração dos eventos S-2206 ou S-2306.
116987 - Criar a migração das rubricas e resultados de cálculo de eConsignado
- As rubricas a serem criadas são:
- 00061501 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 1
- 00061502 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 2
- 00061503 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 3
- 00061504 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 4
- 00061505 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 5
- 00061506 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 6
- 00061507 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 7
- 00061508 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 8
- 00061509 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 9
- 00075001 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 1
- 00075002 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 2
- 00075003 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 3
- 00075004 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 4
- 00075005 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 5
- 00075006 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 6
- 00075007 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 7
- 00075008 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 8
- 00075009 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 9
- Caso já exista na base do cliente rubricas com a mesma codificação deve ser desconsiderada a criação. Ou seja, não deverão ser criados, somente serão criadas as novas para as bases em que os códigos estiverem livres
- Nos resultados de cálculo as rubricas a serem vinculadas serão:
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 1- RUBRICA 00075001 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 1
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 2 - RUBRICA 00075002 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 2
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 3 - RUBRICA 00075003 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 3
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 4 - RUBRICA 00075004 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 4
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 5 - RUBRICA 00075005 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 5
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 6 - RUBRICA 00075006 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 6
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 7 - RUBRICA 00075007 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 7
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 8 - RUBRICA 00075008 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 8
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor da Parcela do eConsignado 9 - RUBRICA 00075009 Base eConsignado Emprega Brasil Contrato Banco 9
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 1 - RUBRICA 00061501 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 1
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 2 - RUBRICA 00061502 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 2
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 3 - RUBRICA 00061503 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 3
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 4 - RUBRICA 00061504 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 4
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 5 - RUBRICA 00061505 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 5
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 6 - RUBRICA 00061506 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 6
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 7 - RUBRICA 00061507 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 7
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 8 - RUBRICA 00061508 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 8
- RESULTADO DE CÁLCULO - Valor do Desconto do eConsignado 9 - RUBRICA 00061509 Empréstimo eConsignado Contrato Banco 9
112021 - Criar filtros novos para o cálculo de folha coletiva
- A funcionalidade está em Folhas de Pagamento/Folhas/Calcular Folhas
- Criar os filtros no parâmetro Executar operação para":
- Regra de Pagamento
- Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 4
- Estrutura de Centro de Custo
- Forma de Pagamento
- Classificação Contábil
- Setor
- Posto de Trabalho
- Organização Sindical
112925 - Implementação da multa do FGTS em cálculo de folhas de Acordo/Convenção/Dissídio
-
Hoje ao fazer uma folha de acordo/Convenção/Dissídio, não está calculando valores da multa sobre o FGTS.
- Ajustar a geração do resultado de cálculo “FGTS sobre os Valores Pagos na Rescisão” (rubrica 79541), para que seja gerado somente quando estes valores são apresentados na rescisão principal.
- É preciso ajustar o cálculo, para que calcule o encargo de FGTS sempre que a folha tiver verbas que incidam para FGTS como horas extras, comissão, etc., deve gerar a base sobre os valores.
- Esta folha deve possuir o mesmo comportamento aplicado na Rescisão Complementar. Embora não seja uma rescisão complementar, o comportamento é necessário pois em caso de Acordo/Convenção/Dissídio não há pagamento de diferenças rescisórias em rescisão complementar, pois este tipo de folha se comporta como se fosse uma.
- Obs: A rescisão principal e complementar gera corretamente os valores e o comportamento do dissídio deve ser o mesmo.
- Rescisão principal ou Rescisão complementar com a mesma data base (MM/AAAA) da rescisão principal:
- Verificar se o motivo de rescisão possuir multa do FGTS.
- Deve ser calculada a multa do FGTS com base em todos os valores de FGTS das folhas de demonstrativo até a data base da folha de rescisão
- Rescisão complementar com data base diferente da Rescisão principal
- Calcula a multa do FGTS somente sobre os valores de FGTS desta folha
- Deve ser gerada o resultado de cálculo de 'FGTS sobre os valores pagos na rescisão' da folha de demonstrativo da rescisão
-
Para compor o valor de meses anteriores, deve-se considerar as folha de demonstrativo do mesmo grupo, e com data base anterior da recisão que são os resultados de cálculo referentes a:
-
FGTS sobre salários
-
FGTS sobre férias
-
FGTS sobre 13°
-
117052 - Criar Resultados de Cálculo pra Rendimentos Residentes no Exterior
- A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas para a Cálculos / Resultados de Cálculo
- Deve ser criado os 2 resultados de cálculo:
- Base IRRF Residente no Exterior com Rendimentos no Brasil
- IRRF Residente no Exterior com Rendimento no Brasil
116816 - Criar tela de eConsignado
- A funcionalidade ficará em Folha de Pagamento / Lançamentos / eConsignado
- Deve ficar abaixo de Convocação de Intermitente
- Dentro de cada empréstimo deve conter os campos:
- Banco
- Número do contrato
- Data Início do Contrato eConsignado
- Data Fim do Contrato eConsignado
- Total de Parcelas eConsignado
- Valor Empréstimo eConsignado
- Valor Liberado eConsignado
- Competência Início do desconto
- Competência Fim do desconto
- Quantidade de Pagamentos eConsignado
- Quantidade de Escrituração eConsignado
- Outras informações do empréstimo
- Abaixo desse agrupamento geral deve ter uma tabela com competência:
- MM/AAAA
- Valor Parcela eConsignado
- Rubrica vinculada a parcela
- No momento da criação da tela deve ser identificado os contratos que existem no histórico de contrato e alterados para a tela de Cadastro eConsignado
- Se já houverem cadastros de contratos de empréstimos referentes ao contato cadastrado no histórico, deve-se só incrementar o valor da parcela e competência
- Se não houverem cadastros de empréstimos cadastrados, deve-se cadastrar e incrementar o valor da parcela e competência
- Deve-se utilizar a rubrica que está em resultados de cálculo como padrão para o desconto do eConsignado
117003 - Alteração na forma de geração de eventos S-1200/S-2299/S-2399 do eConsignado para atender múltiplos empréstimos
- As tabelas
RHESOCIALEVENTOS1200APURUB
,RHESOCIALEVENTOS2299APURUB
eRHESOCIALEVENTOS2399APURUB
possuem os seguintes campos relacionados a empréstimos consignados: -
TIPODEDESCONTO
-
CODIGODAINSTITUICAOFINANCEIRA
-
NUMEROCONTRATOECONSIGNADO
-
OBSERVACOESCONSIGNADO
Até então, o preenchimento desses campos dependia da existência de uma rubrica vinculada ao resultado de cálculo "Valor da Parcela do eConsignado" descontada na folha, e de um histórico de rubricas com os dados de banco e empréstimo.
Alteração na Estrutura de Dados:
Para suportar múltiplos empréstimos por contrato, a estrutura foi alterada:
-
Foi criada a tabela
EMPRESTIMODOECONSIGNADO
contendo os dados fixos do empréstimo. -
Cada empréstimo pode possuir N parcelas, registradas na tabela
PARCELADOECONSIGNADO
.-
Essa tabela referencia
EMPRESTIMODOECONSIGNADO.ID
. -
Armazena, por competência (MM/AAAA), o valor da parcela e a rubrica associada ao resultado de cálculo “Valor da Parcela do eConsignado”.
-
Processo de Importação de Arquivo:
- Ao importar um arquivo de empréstimo consignado:
-
Cada linha representa uma parcela de um empréstimo para um determinado mês (competência).
-
O sistema cria ou atualiza registros em
PARCELADOECONSIGNADO
com os seguintes dados:-
Competência (MM/AAAA)
-
Valor da parcela
-
Rubrica vinculada ao Resultado de Cálculo “Valor da Parcela do eConsignado”
-
Processamento na Ficha Financeira:
-
Mensalmente, na ficha financeira da folha ou rescisão, será lançada uma rubrica de desconto, associada ao Resultado de Cálculo “Valor do Desconto do eConsignado”.
-
Como os resultados de cálculo seguem a convenção de nomeação com sufixos numéricos (de 1 a 9), é necessário fazer o mapeamento (de-para) entre:
-
Resultado de Cálculo “Valor do Desconto do eConsignado N”
-
Resultado de Cálculo “Valor da Parcela do eConsignado N”
-
Regra de Relacionamento (de-para):
Para preencher corretamente os campos dos eventos do eSocial:
-
Identificar na ficha financeira a rubrica de desconto associada ao Resultado de Cálculo “Valor do Desconto do eConsignado N”.
-
Realizar o de-para para localizar o correspondente Resultado de Cálculo “Valor da Parcela do eConsignado N”.
-
Buscar na tabela
PARCELADOECONSIGNADO
a parcela do empréstimo:-
Para o mesmo contrato
-
Na mesma competência (MM/AAAA)
-
Associada ao Resultado de Cálculo “Valor da Parcela do eConsignado N”
-
-
A partir do vínculo com
EMPRESTIMODOECONSIGNADO
, preencher nos eventos:-
Tipo de desconto
-
Código da instituição financeira
-
Número do contrato
-
Observações, se houver
-
117324 - Alterar a busca na list View Registro de Férias para buscar pelo código do contrato
- Atualmente na tela de férias só busca pelo nome e deve também buscar pelo código do contrato, assim como no cadastro de contratos
117008 - Bloquear a geração dos eventos mensais quando o período estiver fechado
- A funcionalidade fica em Folha e Pagamento / eSocial / Gerar eventos mensais
- Atualmente quando o período de apuração do eSocial está com a situação Fechado ou Reaberto com Erros, ao tentar gerar os eventos mensais, não gera o S-1200, mas está gerando o S-1210
- Deve ser bloqueada a geração dos eventos mensais quando o evento S-1299 do Período de Apuração esteja com a situação de Fechado ou Reaberto com Erros
- Deve logar mensagem informando que não é possível gerar os eventos pois o período de apuração não está aberto.
117321 - Alterar Recibo de pagamento eConsignado
- Deve ser incluída uma mensagem nos relatórios:
- FP0006 Recibo de Pagamento
- FP0010 - Recibo de Pagamento - RPA
- FP0011 Recibo de Pagamento - RPA (duas vias)
- FP0012 Recibo de Pagamento - RPA (dois por página)
- A mensagem será exibida no quadro descrição dos relatórios abaixo dos valores de vencimentos e desconto
- A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado seja maior que R$ 0,00
- A mensagem deve ser "Valor descontado menor que o contrato. Procure a instituição financeira XXXXXX para acertar a diferença de R$ XX,XX."
- O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado
-
A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do eConsignado
-
A busca dos dados deve ser feita no cadastro do lançamento do eConsignado, ou seja, deve ser feita uma relação direta entre os Resultado de Cálculos:
- Cálculo da Parcela do eConsignado 1 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 1 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- Cálculo da Parcela do eConsignado 2 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 2 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- E assim sucessivamente até passar todos os empréstimos
117320 - Alterar Termo de Homologação eConsignado
- Deve ser alterado uma mensagem no relatório:
- FP0015 - Termo de Homologação de Rescisão
- A mensagem deve ser exibida dentro do quadro do campo 155 - Ressalvas
- A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado N - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado N seja maior que R$ 0,00
-
A mensagem deve ser "Valor descontado menor que o contrato. Procure a instituição financeira XXXXXXXXX para acertar a diferença de R$ XX,XX."
-
O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado N - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado N
-
Se o valor do Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado for nulo ou R$ 0,00 a mensagem não deve ser apresentada
-
A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do eConsignado
-
A busca dos dados deve ser feita no cadastro do lançamento do eConsignado, ou seja, deve ser feita uma relação direta entre os Resultado de Cálculos:
- Cálculo da Parcela do eConsignado 1 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 1 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- Cálculo da Parcela do eConsignado 2 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 2 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- E assim sucessivamente até passar todos os empréstimos
117319 - Alterar Termo de Quitação eConsignado
- Deve ser incluída uma mensagem no relatório:
- FP0016 - Termo de Quitação de Rescisão
- A mensagem deve ser exibida abaixo dos campos 151 e 152, que são campos de assinatura
- A mensagem só deve ser exibida se os valores da diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado seja maior que R$ 0,00
- A mensagem deve ser
- "Valor descontado menor que o contrato.
- O valor apresentado na mensagem deve ser a diferença do Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado
- Se o valor do Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado for nulo ou R$ 0,00 a mensagem não deve ser apresentada
- A instituição financeira deve ser a descrição do banco do cadastro do histórico do contrato
-
A busca dos dados deve ser feita no cadastro do lançamento do eConsignado, ou seja, deve ser feita uma relação direta entre os Resultado de Cálculos:
- Cálculo da Parcela do eConsignado 1 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 1 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- Cálculo da Parcela do eConsignado 2 - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado 2 - Dados do empréstimo cadastrado no MM/AAAA da data base do cálculo
- E assim sucessivamente até passar todos os empréstimos
117375 - Alterar relatório comparativo eConsignado
- O relatório se chama 'Fechamento do eConsignado'
- A mudança não ocorrerá no filtro e no layout
- A mudaça ocorre na busca dos dados que deverão vir das tabelas EMPRESTIMODOECONSIGNADO e PARCELADOECONSIGNADO
- A fonte de dados deve buscar, os valores dos resultados de cálculo, em todas as fichas financeiras do contrato do MM/AAAA da data base informada no filtro de data-base
- Os relatórios deverão ter uma coluna de diferenças, que será a diferença entre o Resultado de Cálculo da Parcela do eConsignado N - Resultado de Cálculo do Valor do Desconto do eConsignado N
- O relatório analítico deverá ter uma nova página a cada estabelecimento
- O relatório Analítico terá uma coluna com Código do Contrato + Nome
- Deve ser apresentado no relatório somente os contratos que possuam valores em um dos resultados de cálculo nas fichas financeiras da data base
- Ao final da relação por estabelecimento será apresentada a totalização do estabelecimento
- Ao final do relatório Analítico da empresa deverá ser apresentada a totalização da empresa
- O relatório Sintético deverá ter somente os quadros de estabelecimento, criando um quadro por estabelecimento e ao final a totalização da empresa
- Deve ser totalizado por estabelecimento e empresa
- O relatório Sintético só deve apresentar empresa/estabelecimentos que possuam valores em fichas financeiras, referentes a data base do filtro
- o nome do empregado não deve ser multivalorado, ou seja, deverá listar o empregado e todos os empréstimos vinculados a ele no MMAAAA
- A rotina deverá ficar em Lançamentos / Empréstimo eConsignado
- Na list view da tela, deve ser criado um botão de outras ações > Importação eConsignado
- Ao selecionar este botão deve abrir uma modal com os seguintes parâmetros:
- Empresa - lookup da tela de empresas
- Competência - formato MM/AAAA
- Este botão deverá gerar um processo chamado Importação do eConsignado
- A requisição do eConsignado deve ter os seguintes campos:
- Código da Inscrição - 1 = CNPJ e 2 = CPF
- Número da Inscrição - CNPJ da empresa somente numérico
- Competência AAAAMM
- Após a importação este processo deverá fazer:
- Se houver no arquivo um banco que não está cadastrado, o mesmo deve ser cadastrado com o código do arquivo e a descrição do campo ifConcessora.descricao
- Criar o cadastro do empréstimo, se ele já não estiver cadastrado
- Incrementar a cada competência os dados do empréstimo
- Criação de Empréstimos:
- Para cada contrato deve ser criado um novo empréstimo na tabela de empréstimos.
- Os dados necessários, incluindo valor da parcela, serão obtidos do layout do arquivo.
- Foi identificado que alguns casos de banco tem vindo sem os zeros que antecedem o código, por exemplo código 1 ao invés de 001. Neste caso se o arquivo contiver menos de 3 caracteres no arquivo, deve ser localizado no cadastro bancário um arquivo completando os zeros a esquerda.
- Criação de Histórico de Parcelas:
- Valor da parcela.
- Ano e mês da parcela, que devem ser extraídos da descrição do arquivo (considerar os 6 últimos dígitos da descrição AAAAMM).
- Para cada empréstimo, deve ser criado um histórico na tabela de histórico de empréstimos.
- O histórico deve conter:
- Ordenação e Vinculação aos Resultados de Cálculo:
- Primeiro critério: Data de início do empréstimo.
- Segundo critério (em caso de mesma data de início): Ordem da linha no arquivo. Se dois empréstimos tiverem a mesma data de início, a prioridade será pela ordem de leitura do arquivo (linha acima tem prioridade sobre a linha abaixo).
- A vinculação ao resultado de cálculo deve obedecer à sequência:
- O empréstimo mais antigo recebe o Resultado de Econsignado 1.
- O segundo mais antigo, Resultado de Econsignado 2, e assim sucessivamente.
- A importação deve preencher as tabelas EMPRESTIMODOECONSIGNADO e PARCELADOECONSIGNADO
- Os campos do JSON devem seguir o DE-PARA para as tabelas:
- ifConcessora.codigo - será um código de banco, deve ser localizado o ID do banco pelo código e incluído no EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- ifconcessora.descrição - utilizar para criação do banco se já não houver na tabela BANCOS
- contrato - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- cpf - ignorar ou usar de filtro para localizar as pessoas
- matrícula - matrícula do empregador que está em CONTRATOSHIST e servirá para buscar o contrato que deve ser feita a inclusão (matrícula do eSocial)
- inscricaoEmpregador.codigo - ignorar
- inscricaoEmpregador.descricao - ignorar
- numeroInscricaoEmpregador - utilizar para localizar o contrato dentro da empresa - independente do estabelecimento em que ele estiver lotado
- nomeTrabalhador - ignorar
- dataInicioContrato - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- dataFimContrato - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- competênciaInícioDesconto - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- competenciaFimDesconto - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- totalParcelas - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- valorParcela - PARCELADOECONSIGNADO
- valorEmpréstimo - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- valorLiberado - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- qtdPagamentos - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- qtdEscriturações - EMPRESTIMODOECONSIGNADO
- categoriaTrabalhador.codigo - ignorar
- categoriaTrabalhador.descricao - ignorar
- competência - ignorar
- inscricaoEstabelecimento.codigo - ignorar
- inscricaoEstabelecimento.descricao - ignorar
- numeroInscricaoEstabelecimento - utilizado para localizar o estabelecimento em que o empregado está lotado
- dataadmissao - ignorar
- Deve ser logado caso a folha mensal do empregado já esteja calculada no mesmo MM/AAAA da importação do arquivo
- Deve ser logado caso a folha mensal do empregado já esteja consolidada no mesmo MM/AAAA da importação do arquivo
- Deve ser logado caso o empréstimo já tenha sido importando anteriormente naquela competência, mas a importação deve ocorrer novamente (substituindo os dados)
- No final da importação deve ser logado o total de empréstimos importados, e caso seja uma nova importação, deve ser verificado a quantidade de empréstimos já importados anteriormente, e informar caso haja diferença de quantidade ou valor usando o campo VALOR DA PARCELA de empréstimos importados
- Deve ser validado para que o contrato esteja ativo ou afastado. Caso esteja rescindido, deve logar um aviso no arquivo, informando que o contrato está rescindido e o processo deve seguir importando os demais contratos.
- O arquivo pode ter diversos contratos atribuídos a ele, e devemos tratar cada registro individualmente no log
- O eConsignado é por matrícula, ou seja, deve-se observar sempre a importação do contrato cuja matrícula seja a mesma atribuída no arquivo
- Como a requisição é por empresa, e a matrícula do eSocial é única por empresa, a importação deve verificar todos os contratos da empresa, independente dos estabelecimentos aos quais eles fazem parte
- Link do layout https://servicos.mte.gov.br/empregador/manuais/leiauteArquivoEmprestimos1.4.html
117051 - Ajuste de nomenclatura no cadastro da reintegração de contrato
- Ajustar o cadastro da reintegração para que os campos fiquem com as nomenclaturas do eSocial:
- De Data do efetivo retorno para Data do Efetivo Retorno ao Trabalho
- De Data do Efeito para Data dos Efeitos Financeiros
- Ajustar os labels também no cadastro do contrato
116255 - Ajustar descrição de campos e labels de "Data-Base" para "Data Base"
- Folha de pagamento > Lançamentos > lançamentos individuais, seção lançamentos.
- Folha de pagamento > Lançamentos > Lançamento Coletivo, campo da seção parâmetros para inclusão.
- Folha de pagamento > Lançamentos > Lançamentos por pensionista, seção Lançamentos.
- Folha de pagamentos > folhas > cadastros folhas de pagamento, campo Data-base
- Folha de pagamento > férias > Registro de féria, dentro de um registro, coluna da seção Lançamentos.