Folha de Pagamento - Implementações de Julho de 2025

111786 - Bloqueio na geração dos eventos de exclusão S-3000 sobre eventos mensais

• Ao criar os eventos mensais S-1200 e S-1210, estes são gerados já como bloqueados
• Ao tentar fazer a exclusão dos eventos, o sistema deve validar se os eventos estão com a situação de bloqueados
  • Se não, gera o S-3000
  • Se sim, loga mensagem de erro informando que os eventos estão bloqueados
• Ao tentar excluir um S-1200, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
  • Se não, gera o S-3000
  • Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
• Ao tentar excluir um S-2299 ou 2399, deve-se validar se o evento está vinculado a um S-1210, que não esteja já excluído
  • Se não, gera o S-3000
  • Se sim, loga mensagem de erro informando que o evento possui um S-1210 e que o mesmo deve ser excluído
• Quando a tentativa de exclusão for por todos os eventos, deve ser gerado primeiramente a exclusão do S-1210 e posteriormente a exclusão do S-1200 - No momento iremos tirar do enumerador a opção de 'Todos'
• Se o período de apuração do eSocial estiver como Fechado, não deve ser gerado os eventos de exclusão. Neste caso deve ser logada uma mensagem "Não foi possível gerar a exclusão dos eventos. O Período de Apuração de MM/AAAA está fechado."
  • Esta regra segue a Regra de Validação do eSocial REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO "Se o evento a ser excluído seja relativo a período de apuração para o qual já exista encerramento das informações, o evento de exclusão só é aceito se encaminhado após o evento de "reabertura" das informações (S-1298)."

115293 - Alteração arquivo de importação eConsignado

• O layout do arquivo trata o campo como 14 posições, mas o MTE está gerando o arquivo com 8 posições, ou seja, a raiz do CNPJ. Atualmente usamos este campo como filtro e está gerando erro no momento da importação. Ou deve ser ignorado este campo para filtro ou deve ser considerado somente os primeiros dígitos do campo.
• Como o contrato é por número de matrícula, deve-se buscar a raiz do CNPJ do arquivo, para identificar todos os contratos dos estabelecimentos que possuem aquela matrícula.
• A matrícula é única por empresa, logo é possível que hajam matriculas iguais em outras empresas.
• O contrato pode estar em qualquer estabelecimento do empregador, mas a matrícula é única por empregador, assim é necessário identificar a empresa e o empregador.

116660 - Criar campo de parâmetro de eConsignado

• A funcionalidade está em Cadastros / Cálculos / Variáveis Globais do Sistema
• Incluir a Variável 'Percentual Limite eConsignado'
• Por meio de migração deve incluir um histórico a partir 04/2025 preenchido com 35,00

116657 - Criar Resultados de Cálculo para eConsignado

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas da Folha / Resultado de Cálculo
• Os resultados a serem criados são:
  • Base de cálculo desconto eConsignado
  • Base previsão para Folha Férias
  • Base previsão para Folha Adiantamento
  • Estorno Férias - eConsignado
  • Estorno Adiantamento - eConsignado
  • Previsão de Férias - eConsignado
  • Previsão Adiantamento - eConsignado

116459 - Bloqueio na geração dos eventos de retificação do S-1200

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Geração dos eventos mensais
• Ao gerar uma retificação do evento S-1200, deve ser verificado se há relacionamento entre o S-1200 em um S-1210 já gerado.
  • Se não houver nenhum evento S-1210 relacionado ao evento S-1200 do período de apuração gerado, a retificação deve ser gerada sem erros
  • Se houver relacionamento entre o evento S-1210 e o S-1200 do período de apuração gerado, deve ser finalizado o processo com erro e logada mensagem: "Não é possível retificar o evento S-1200. Exclua o evento S-1210 do período de apuração MM/AAAA.".
    • O período de apuração a que se refere a mensagem, é o período de apuração do evento S-1210 vinculado e aceito,

116542 - Reprocessamento do evento na geração dos eventos mensais

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
• No caso de evento original deve-se verificar se existe relação entre ficha financeira e evento
  • Se não houver tenta gerar novamente
  • Se houver não faz nenhuma ação
• No caso de evento de retificação deve-se verificar se o evento relacionado na ficha financeira está bloqueado
  • Se não estiver tenta gerar novamente
  • Se houver não faz nenhuma ação

114544 - Incluir bloqueio na geração dos eventos S-2299 e S-2399

• Muitas vezes o usuário gera o processo, não aguarda o processo finalizar, ou aceitar o evento e põe processar novamente, isto faz com que o evento que esteja Transmitido ou com Transmissão Autorizada seja substituído pelo novo evento gerado, ou seja excluído do banco de dados.
• Estes novos eventos são rejeitados pelo eSocial, pois o registro já existe.  No caso de exclusão e/ou reenvio o evento é rejeitado pois está como original, enquanto deveria ser um retificador.
• Deve ser bloqueada a geração dos eventos mensais e exclusão de eventos mensais, quando a situação do evento não estiver como Aceito ou Rejeitado.
• Não deve permitir a geração de novos eventos S-2299 e S-2399 enquanto os eventos estiverem com a situação bloqueado
  • Estes eventos podem ser gerados por folha complementar
  • Estes eventos podem ser excluídos no processo de exclusão de rescisão ou exclusão de folha
• Quando o evento estiver na situação Transmitido ou Aguardando Transmissão o evento deve permanecer com a situação bloqueado, e deve logar uma mensagem informando que o evento está bloqueado e deve ser aguardado a finalização do envio e retorno dos eventos, a mensagem pode seguir o exemplo abaixo:
  • O evento S-2299/S-2399 do Período de Apuração 01/2025 está Bloqueado e não pode ser retificado/excluído.
• Deve ser liberado a ação Desbloquear Eventos (Gerenciador de Eventos/Outras Ações/Desbloquear Eventos), quando o evento estiver com o retorno de Aceito/Rejeitado para os eventos S-2299 e S-2399, que deverá alterar de Bloqueado para Desbloqueado (ver o comportamento do serviço em bloqueios e desbloqueios).
• Neste momento não vamos debloquear eventos com a situação Transmissão Autorizada ou Transmitido para não continuar ocasionando erros.

116539 - Alteração na validação da geração dos eventos mensais

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Gerar Eventos Mensais
• Ao retificar o evento deve ser verificado se houve alteração nos campos do evento gerado e aceito anteriormente e o novo evento
  • Se houver alteração, deve ser gerada a retificação
  • Se não houver alteração não deve ser gerada a retificação
• Deve ser criado um log de aviso, informando o evento que não foi gerado e não foi gerado por não haver alteração no evento. Sugestão de mensagem:
  • "Não foi gerado o evento S-1200. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
  • "Não foi gerado o evento S-1210. O evento de recibo n° "XXXXXXXXXXX" não possui alteração."
• Ao retificar o evento deve ser verificado o último evento aceito do Período de Apuração para a geração da retificação, e não o id vinculado a ficha financeira
• Se houver um evento de retificação gerado e rejeitado, deve ser ignorado o evento para a nova retificação
• Deve ser vinculada a ficha financeira, em substituição ao id do evento gerado, o novo id do evento

116586 - Alterar a vinculação na ficha financeira e geração dos eventos S-3000

• A funcionalidade está em Folha de Pagamento / eSocial / Excluir eventos mensais
• Atualmente se tivermos um evento original aceito, e posteriormente uma retificação rejeitada, ao tentar excluir o evento, o sistema exclui a rejeitada fisicamente, desvincula da ficha financeira e não gera a exclusão (S-3000) do evento aceito. Assim, o evento sempre ficará como aceito, e ao tentar reenviar, o sistema gera um novo evento original, que será rejeitado por duplicidade.
• Nesses casos, ao fazer a exclusão, deve-se excluir o evento rejeitado fisicamente, revincular o evento original a ficha financeira e gerar evento S-3000 do evento originalmente aceito
• este comportamento deve ser aplicado para os eventos S-1200, S-1210, S-2299 e S-2399

117005 - Validar a geração do S-3000 com a geração dos eventos mensais

• Ao gerar uma exclusão de eventos mensais (S-3000) e posteriormente uma geração dos eventos mensais (S-1210 e S-1200), caso o S-3000 não tenha sido retornado pelo eSocial, o sistema gera uma retificação dos eventos indevidamente.
• Esta geração, é indevida, pois os eventos serão excluídos, e o sistema deveria gerar um novo evento original. Atualmente o sistema não tem este comportamento, pois ao gerar os eventos mensais identificamos se o último evento não está excluído, como a exclusão ocorre somente após o retorno do evento pelo serviço do eSocial, então não conseguimos identificar esta exclusão no momento da geração.
• Ao gerar os eventos mensais, deve ser validado se existe evento S-3000 aguardando retorno do eSocial.
• Este evento S-3000 se o número do recibo de exclusão é de um evento que estamos tentando retificar.
• Caso seja identificado um evento que esteja em processo de exclusão, deve bloquear a geração deste evento.
• Deve logar uma mensagem de erro e parar o processo.
• A mensagem deve ser: "O evento <Tipo do Evento> está em processo de exclusão. Aguarde a confirmação da exclusão pelo eSocial para que a geração do evento possa ser reprocessada."

116587 - Alterar o cadastro do banco para bloquear o código

• A funcionalidade está em Cadastros / Bancários / Bancos
• Deve ser alterado o cadastro do código do banco para que:
• Só aceite numéricos
• Seja limitado a 3 dígitos
• Ao tentar cadastrar mais que 3 dígitos em tela e salvar deve apresentar erro

Adicionado depois:

• O crud deve permitir zeros a esquerda que complementem os 3 dígitos.
  • Exemplos: Banco do Brasil código 001, Santander código 033.
  • Este é o padrão da Febraban e do eSocial.
     

116661 - Criar Resultados de Cálculo eConsignado

• Esta tabela deve ficar em Folha de Pagamento / Folhas / Tabelas Auxiliares / Resultados de Cálculo
• Os resultados de cálculos deverão ser criados:
  • Valor da Parcela do eConsignado 1
  • Valor da Parcela do eConsignado 2
  • Valor da Parcela do eConsignado 3
  • Valor da Parcela do eConsignado 4
  • Valor da Parcela do eConsignado 5
  • Valor da Parcela do eConsignado 6
  • Valor da Parcela do eConsignado 7
  • Valor da Parcela do eConsignado 8
  • Valor da Parcela do eConsignado 9
  • Valor do Desconto do eConsignado 1
  • Valor do Desconto do eConsignado 2
  • Valor do Desconto do eConsignado 3
  • Valor do Desconto do eConsignado 4
  • Valor do Desconto do eConsignado 5
  • Valor do Desconto do eConsignado 6
  • Valor do Desconto do eConsignado 7
  • Valor do Desconto do eConsignado 8
  • Valor do Desconto do eConsignado 9

116460 - Criar botão para geração de eventos de alteração contratual

• A funcionalidade está em Cadastros / Pessoais e Contratuais / Contratos / Histórico do Contrato
• Deverá ser incluído um botão de "Outras Ações" no histórico do contrato
• Dentro de Outras Ações deverá ser criado o botão "Gerar Evento de Alteração Contratual"
• Este botão deve ser habilitado somente se:
  • A data de início da utilização do sistema esteja diferente de null
  • A data do histórico seja igual ou posterior a data de início da utilização do sistema
  • O evento S-2206 ou S-2306 não tenha sido gerado para o histórico do contrato
• Esta funcionalidade deverá chamar a geração dos eventos S-2206 ou S-2306.

116987 - Criar a migração das rubricas e resultados de cálculo de eConsignado

112021 - Criar filtros novos para o cálculo de folha coletiva

• A funcionalidade está em Folhas de Pagamento/Folhas/Calcular Folhas
• Criar os filtros no parâmetro Executar operação para":
  • Regra de Pagamento
  • Centro de Custo Nível 1
  • Centro de Custo Nível 2
  • Centro de Custo Nível 3
  • Centro de Custo Nível 4
  • Estrutura de Centro de Custo
  • Forma de Pagamento
  • Classificação Contábil
  • Setor
  • Posto de Trabalho
  • Organização Sindical

112925 - Implementação da multa do FGTS em cálculo de folhas de Acordo/Convenção/Dissídio

• Hoje ao fazer uma folha de acordo/Convenção/Dissídio, não está calculando valores da multa sobre o FGTS.
   
• Ajustar a geração do resultado de cálculo “FGTS sobre os Valores Pagos na Rescisão” (rubrica 79541), para que seja gerado somente quando estes valores são apresentados na rescisão principal.
• É preciso ajustar o cálculo, para que calcule o encargo de FGTS sempre que a folha tiver verbas que incidam para FGTS como horas extras, comissão, etc., deve gerar a base sobre os valores.
• Esta folha deve possuir o mesmo comportamento aplicado na Rescisão Complementar. Embora não seja uma rescisão complementar, o comportamento é necessário pois em caso de Acordo/Convenção/Dissídio não há pagamento de diferenças rescisórias em rescisão complementar, pois este tipo de folha se comporta como se fosse uma.
• Obs: A rescisão principal e complementar gera corretamente os valores e o comportamento do dissídio deve ser o mesmo.
• Rescisão principal ou Rescisão complementar com a mesma data base (MM/AAAA) da rescisão principal:
  • Verificar se o motivo de rescisão possuir multa do FGTS.
  • Deve ser calculada a multa do FGTS com base em todos os valores de FGTS das folhas de demonstrativo até a data base da folha de rescisão
• Rescisão complementar com data base diferente da Rescisão principal
  • Calcula a multa do FGTS somente sobre os valores de FGTS desta folha
  • Deve ser gerada o resultado de cálculo de 'FGTS sobre os valores pagos na rescisão' da folha de demonstrativo da rescisão
  • Para compor o valor de meses anteriores, deve-se considerar as folha de demonstrativo do mesmo grupo, e com data base anterior da recisão que são os resultados de cálculo referentes a:
    • FGTS sobre salários
    • FGTS sobre férias
    • FGTS sobre 13°