Essas implementações e correções estão disponíveis na versão de dezembro de 2024.
IMPLEMENTAÇÕES
106512 - Incluir enumerado no cadastro de fornecedores para atender o evento S-1270
- Na tela de cadastro de fornecedores incluído no campo classificação do fornecedor o enumerador "Trabalho Avulso Não Portuário"
106526 - Alteração no cadastro de empresas para atender o evento S-1270
- No agrupamento 'POSIÇÃO ATUAL', ao lado do campo 'Indicativo de Forma de Tributação para Produtor Rural', incluir o campo ' Contrato de Trabalhador Avulso Não Portuário'
- Este campo deve possuir o hint 'Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários?'
- Este campo será um enumerador de Sim/Não
- O campo deve inicializar sempre como "Não"
- Ajustar o descritivo do campo DE 'Indicativo de Forma de Tributação para Produtor Rural' PARA 'Forma de Tributação para Produtor Rural' e ajustar o hint para aparecer ao lado da descrição quando a página não estiver maximizada:
106513 - Alterar a tela de cadastro de contratos de serviços tomados para atender o evento S-1270
- Na tela de cadastro de Contrato de Serviço Tomado, ao ser cadastrado um fornecedor, cuja classificação seja "Trabalho Avulso Não Portuário", sejam ocultados os campos:
-
- Tipo de Obra
- Número do CNO
- Proprietário do CNO
- Tipo de Aquisição
107630 - Desbloqueio dos campos de Período de Apuração de Convênios e Período de Apuração do Ponto
- Nas Folhas Cadastradas os campos Período de Apuração de Convênios e Período de Apuração do Ponto nas folhas migradas
- Deve-se observar o campo Início de Utilização do Sistema no cadastro de Empresas:
- Se o campo estiver Null os campos devem estar sempre desbloqueados
- Quando o campo estiver preenchido todas as folhas anteriores a esta data devem permanecer debloqueados
- Quando o campo estiver preenchido as folhas com data posterior, deve-se observar a situação da folha. Ou seja, se a folha estiver com a situação Consolidada os campos permanecem bloqueados, se as folhas estiverem com a situação Cadastrada ou Calculada os campos devem ser desbloqueados
105850 - Ajustar o gerenciador de eventos para que exibir o filtro de autônomos
- Em eSocial/Gerenciador de eventos, incluído ao lado de contratos, uma lookup de 'Autônomos'
106878 - Atualizar saldo de férias no fechamento do período da folha para funcionários afastados
- Quando o sistema identificar que o período aquisitivo deve ser encerrado pois chegou no limite para a perda, então o sistema deve atribuir os dias pendentes do período para os dias perdidos e zerar dias pendentes.
- A contagem dos dias de afastamentos também deve encerrar
- A validação da perda do período aquisitivo deve ser realizada também via tela de períodos aquisitivos
- Quando há um período aquisitivo com dias de saldo e há um afastamento que faz perder o período aquisitivo o sistema deve atualizar também os dias perdidos.
- Somente contar os afastamentos a partir do dia que inicia a contagem para a perda do período aquisitivo, ou seja, afastamentos que consideram os 15 dias pagos pela empresa somente iniciam a contabilização a partir do décimo sexto dia.
- Permitir que os períodos aquisitivos encerrados possam ser editados.
107099 - Criar a remessa bancária para o banco Cooperativa Central de Crédito – AILOS
- Incluir o banco 'AILOS' no lookup de 'Arquivos Bancários no cadastro de Formas de pagamento
- O arquivo segue o padrão Febraban. No entanto alguns campos são preenchidos com valor default diferentes
- O arquivo será composto pelos registros: Header do Arquivo, Header de Lote, Segmento A, Segmento B, Trailer de Lote e Trailer do Arquivo. Todos os registros são obrigatórios.
- O campo 24.0 N° da Versão do Layout do Arquivo no Header do Arquivo deve ser preenchido com o valor '088'
- O campo 007.1 N° da versão do layout do lote no Header do Lote deve ser preenchido com o valor'045'
- O campo 05.3A Código de seguimento do reg. detalhe no Segmento A deve ser preenchido com o valor 'A'
- O campo 09.3A Código da Cooperativa do favorecido no Segmento A deve ser o código Febraban do banco. Obs. este valor já é previsto pela Febraban, caso já esteja no código ignorar a alteração.
- Quando o campo 'Forma de Pagamento' for preenchido com o valor 'Em Espécie' o campos 'Agência', 'Conta Corrente da Empresa', 'Número do Contrato' e 'Arquivo bancário, do agrupamento 'INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO' deve ser ocultados da tela
105890 - Incluir campos na fonte de dados de consulta "Fichas Financeiras"
- Deve ser liberado os seguintes campos a partir da ficha financeira calculada, ou seja com base no histórico utilizado para a ficha ficha financeira: "Opção para Contribuição Sindical", "Sócio da Organização Sindical", "Optou pela Contribuição Confederativa" e "Desconta Contribuição"
- Deve ser separado o campo organização sindical pra termos o "Código da Organização Sindical e "Descrição da Organização Sindical"
- Deve ser liberado os campos "Código da Regra de Pagamento", "Descrição da Regra de Pagamento" e "Código da Regra de Pagamento+Descrição da Regra de Pagamento"
- Incluir o campo CBO do cargo
- Incluir o campo Descrição do CBO do cargo
- Incluir o campo CBO da função
- Incluir o campo Descrição do CBO da função
- Estes campos devem vir a partir do histórico do contrato utilizado na ficha financeira
- Classificação da Rubrica utilizada na ficha financeira (se houver mais de uma concatenar os campos separados por vírgula)
107650 - Criar a API_Get de Rubricas
- Retornar na API_Get a lista de rubricas
- O campo chave é o ID da rubrica da tabela RUBRICAS
- O campo código é o campo CODIGO da tabela rubricas
- O campo descrição é o campo DESCRICAO da tabela rubricas
- O campo situação é o campo ATIVO da tabela rubricas
- A API sempre retornará o campo atual, pois isso a busca deverá ser pela tabela RUBRICAS e não RUBRICASHIST
106144 - Criar a fonte da dados para consulta de ficha financeira de pensionistas
- A consulta deve conter os seguintes campos:
- Código da Empresa
- Descrição da empresa
- Empresa
- Código do Estabelecimento
- Descrição do Estabelecimento
- Código do Contrato
- Nome da Pessoa
- Contrato
- Código do Contrato
- Nome da Pessoa
- Nome do Pensionista
- Data de Nascimento do Pensionista
- CPF do Pensionista
- Forma de Pagamento
- Banco
- Agência
- Número da Conta
- Nome do Responsável pela Conta
- CPF do Responsável pela Conta
- Tipo de Folha
- Data Base
- Data do Pagamento
- Rubrica da Pensão
- Valor da Pensão
- Código do Setor
- Setor
- Descrição do Setor
- Código do Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 1
- Descrição do Centro de Custo Nível 1
-
Código do Centro de Custo Nível 2
-
Centro de Custo Nível 2
-
Descrição do Centro de Custo Nível 2
-
Código do Centro de Custo Nível 3
-
- Centro de Custo Nível 3
- Descrição do Centro de Custo Nível 3
- Código do Centro de Custo Nível 4
- Centro de Custo Nível 4
- Descrição do Centro de Custo Nível 4
106537 - Criar a remessa bancária para o banco BMP Money Plus
- Incluir o banco BMP Money Plus na lookup de 'Arquivos Bancários" no cadastro de Formas de pagamento
- O arquivo segue o padrão da Febraban. No entanto, alguns campos são preenchidos com valor default diferentes.
- O arquivo será composto pelos registros: Header do Arquivo, Header de Lote, Segmento A, Segmento B, Trailer de Lote e Trailer do Arquivo. Todos os registros são obrigatórios.
- O campo “Nº da Versão do Layout do Arquivo” no Header do Arquivo deve ser preenchido com o valor ‘103’. Obs. este já é o número previsto pela Febraban, caso já esteja no código ignorar a alteração, caso não seja este número deixar como fixa este valor.
- O campo "Densidade" no Header do Arquivo deve ser preenchido com o valor '00240'
- O campo “Nº da Versão do Layout do Lote” no Header do Lote deve ser preenchido com o valor ‘046’. Obs. este já é o número previsto pela Febraban, caso já esteja no código ignorar a alteração, caso não seja este número deixar como fixa este valor.
- O campo "Indicativo de Forma de Pagamento" no Header do Lote deve ser preenchido com o valor de'01'
- O campo "Tipo de Movimento" no Segmento A deve ser preenchido com o valor '0'
- O campo "Código da Instrução p/ Movimento" no Segmento A deve ser preenchido com o valor '00'
- O campo Código da "Câmara Centralizadora" no Segmento A deve ser preenchido com o valor '018'
- O campo "Tipo de Moeda" no Segmento A deve ser preenchido com o valor 'BLR'
- O campo "Código finalidade da TED" no Segmento A deve ser preenchido com o valor '99999'
- O campo "Avisos" no Segmento A deve ser preenchido com o valor '0'
- Os campos referentes a "Dados Complementares" no Segmento B não devem ser preenchidos
- O campo "Identificação do Banco no SPB" no Segmento B deve ser preenchido com o valor de '11581339'
- Layout CNAB em anexo
107724 - Alteração na geração do arquivo da DIRF para o ano-calendário 2024
- Alterar o registro de “Identificação da declaração” do arquivo da DIRF para considerar o ano referência 2025.
- O registro deve ter o campo “Identificador de estrutura do leiaute” preenchido com o valor fixo “R6GP3ZA” para o ano referência 2025.
- Os demais dados do layout não foram alterados.
107522 - Criar processo de Reenviar Evento para enviar S-2299 e S-2399 rejeitado
- Atualmente ao ter um evento S-2299 rejeitado, o cliente deve excluir a rescisão e refazê-la para que seja possível o reenvio do evento.
- Estes casos acontecem pois, muitas vezes o cliente fez alguma alteração na pessoa, que gerou um S-2205 com data posterior a rescisão.
- Assim, será necessário habilitar a ação de 'Reenviar Evento', quando selecionado um evento S-2299 ou S-2399 que esteja com a situação 'Rejeitado'
- Esta ação deverá mudar a situação do evento para 'Aguardando Transmissão'
- Será necessário que o evento volte para a fila de envios para a criação do lote e envio ao eSocial
- O registro de inconsistências deve ser apagado do registro.
108647 - Alterar o cadastro de rubricas pela migração
- Alterar o cadastro das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo:
- Total dos Vencimentos
-
Total dos Descontos
-
Na tabela RUBRICAS no campo IMPRESSOFOLHA deve ser setada o enumerador 2
108581 - Incluir via migração informações de horas contratuais
- Incluir via migração horas contratuais em históricos (CONTRATOSHIST) que tenham valor igual a 0,00 ou null
- Para setar os valores na tabela, deve-se considerar os valores do maior histórico que tiver valor, ou seja, pegando o próximo histórico com valores.
107554 - Erro na efetivação da rescisão com períodos aquisitivos posteriores a data de desligamento
- Correção do problema da efetivação da rescisão quando há períodos aquisitivos cadastrados posterior a data de desligamento do sistema.
108487 - Alteração na regra de cálculo de folha no mês de Inicio da Utilização do Sistema
- Atualmente a rega para cálculo/recálculo de folhas, não permite que haja o cálculo de folhas com data anterior ao Início da Utilização do Sistema. Porém esta regra leva em consideração o DD/MM/AAAA do Início da Utilização do Sistema.
- Esta regra deve ser alterada para que considere MM/AAAA para permitir tanto cálculo quanto recálculo.
104435 - Resumo da Folha de Pagamento - por Classificação Contábil
- Este relatório deve apresentar o resumo final da folha de pagamento, por empresa e estabelecimento e classificação contábil.
106515 - Alterar o cadastro de nota fiscal recebida para atender o evento S-1270
- No cadastro de nota fiscal recebida, ao ter um fornecedor com a classificação "Trabalho Avulso Não Portuário", seja liberado e alterado o agrupamento Valores de Base de Cálculo. Estas alterações somente deverão ocorrer somente para este tipo de fornecedor
- O campo "Valor Retenção" deve ser ocultado da tela
- Ao lado dos campos 'Valor Líquido' a lookup 'Lotação Tributária', este campo deve ser obrigatório
- Abaixo deve-se apresentar os campos
- Valor Base de Cálculo sobre Rem.
- Hint - 'Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários.'
- Valor Base de Cálculo sobre Rem. - 13° Salário
- Hint - 'Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o 13° salário dos trabalhadores avulsos não portuários contratados.'
- Valor Base de Cálculo FGTS
- Hint - 'Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários contratados.'
- Valor Total da Contribuição
- Hint - 'Preencher com o valor total da contribuição descontada dos trabalhadores avulsos não portuários.'
- Deve-se reapresentar na tela os campos:
- 'AdicionalAposentadoria15Anos'
- 'AdicionalAposentadoria20Anos'
- 'AdicionalAposentadoria25Anos'
- Quando os campos Previdência 13º, FGTS e/ou Total da contribuição descontada dos trabalhadores estiverem sem valor (em branco) ou com valor = 0,00, e a nota tiver valor > 0 (zero), será exibida a mensagem: "Não foi informado valor no campo xxxxx. Deseja mesmo continuar?".
-
Mesmo após a mensagem, será permitido salvar com os campos em branco.Os demais campos não tem regra de validação (após 15 anos, após 20 anos, após 25 anos).
106519 - Evento S-1270, referente a contratação de trabalhadores avulsos não portuários
- Adicionar no EnumeradorDeTiposDeEventosMensais a opção “Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)”
- Para a geração do evento, o mesmo deve ser adicionado na tela de Geração dos Eventos Mensais, sendo visível a opção do S-1270 somente quando o indicativo de apuração for igual a “Mensal” e o indicador 'Contrato de Trabalhador Avulso Não Portuário' na empresa estiver setado como 'Sim' :
- Deve ser gerado um evento S-1270 para cada empresa que tenha o campo “Contrato de Trabalhador Avulso Não Portuário” como 'Sim'.
- Preencher o campo 'tpInsc' com o CNPJ da empresa;
- Preencher o campo 'nrInsc' com o CNPJ do estabelecimento ao qual a nota fiscal estiver vinculada
- Preencher o campo 'codLotacao' com o código existente na tabela S-1020 e vinculada a nota fiscal
- Preencher o campo 'vrBcCP00' com valor do campo 'Valor Base de Cálculo sobre Rem.'
- Preencher o campo 'vrBcCP15' com valor do campo 'Adicional Aposentadoria 15 Anos'
- Preencher o campo 'vrBcCP20' com valor do campo 'Adicional Aposentadoria 20 Anos'
- Preencher o campo 'vrBcCP25' com valor do campo 'Adicional Aposentadoria 25 Anos'
- Preencher o campo 'vrBcCP13' com valor do campo 'Valor Base de Cálculo sobre Rem. - 13° Salário'
- Preencher o campo 'vrBcFGTS' com valor do campo 'Valor Base de Cálculo FGTS'
- Preencher o campo 'vrDescCP' com valor do campo 'Valor Total da Contribuição'
- Implementar o mapeamento no gerenciador de eventos
- O evento S-1270 será excluído somente pelo processo de exclusão dos eventos mensais, nos demais casos ele sempre será retificado.
106511 - Implementar a exclusão do evento S-1270 no sistema
- O evento de exclusão referente ao evento S-1270 só pode ser gerado no processo de exclusão dos eventos mensais.
- Este evento só pode ficar disponível para seleção de exclusão quando o período no campo "Indicativo de Apuração" for igual a "Mensal".
- O evento S-3000 somente pode ser gerado se o período de apuração estiver aberto ou reaberto.
- Para efetuar este processo, se basear na lógica feita para a exclusão dos eventos S-1200 e S-1210, será a mesma coisa só que ao invés de limpar as fichas será feito nas notas fiscais emitidas.
106527 - Alterar o evento S-1299 para atender o evento S-1270
- Preencher o campo 'evtContratAvNP' do agrupamento 'infoFech':
- Caso tenha sido enviado algum evento S-1270 na competência do fechamento, deve ser preenchido com 'S', caso contrário, deve permanecer enviando 'N'
- Obs. Lembrar de testar junto se registro excluído = não, pois é preciso garantir que existe evento e o mesmo não foi excluído.
101999 - Evento S-1260, referente a comercialização de produção rural PF
- 1.00 - Sobre o evento:
- O Evento S-1260 é um evento periódico, gerado através do processo de envio mensal, onde são enviados todos os valores referentes a notas emitidas para todos os contratos de serviços prestados para a empresa produtor rural dentro da competência(mês/ano) informada.
- Adicionar no EnumeradorDeTiposDeEventosMensais a opção “Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)”
- Para a geração do evento, o mesmo deve ser adicionado na tela de Geração dos Eventos Mensais, sendo visível a opção do S-1260 somente quando o indicativo de apuração for igual a “Mensal”.
- Deve ser gerado um evento S-1260 para cada empresa que tenha o campo “Indicativo de Forma de Tributação para Produtor Rural” com valor.
- O agrupamento ideEmpregador será preenchido com as infos da empresa produtor rural.
- O agrupamento ideEstabel será preenchido com as informações respectivas ao estabelecimento de produção rural.
- O evento S-1260 deve carregar todas as notas fiscais emitidas, de todos os contratos de serviços prestados, com data base no mês/ano de apuração para a empresa.
- Para o preenchimento do agrupamento “tpComerc”, deve ser agrupado todas as notas conforme cada tipo de comercialização dos contratos de serviços prestados e preenchido o agrupamento.
- Cada cliente da nota deve ser preenchido no agrupamento “ideAdquir”. Este só deve ser considerado quando classificação do cliente = aquisição de produção.
- Para o agrupamento “nfs”, este deve ser uma lista filha de “ideAdquir”, sendo preenchido com a lista de todas as notas de cada cliente.
- Quando uma nota tiver processo vinculado a ela, deve ser preenchido o agrupamento “infoProcJud” com suas respectivas informações.
- Como o agrupamento de processos judiciais não pode ter mais de 10 processos, criar um validador para que dê erro ao gerar o evento e avise que existem mais de 10 processos administrativos/judiciais vinculados no evento.
- Obs.: o evento S-1260 será excluído somente pelo processo de exclusão dos eventos mensais, nos demais casos ele sempre será retificado.
104341 - Implementar a exclusão do evento S-1260 no sistema
- O evento de exclusão referente ao evento S-1260 só pode ser gerado no processo de exclusão dos eventos mensais.
- Este evento só pode ficar disponível para seleção de exclusão quando o período no campo "Indicativo de Apuração" for igual a "Mensal".
- O evento S-3000 somente pode ser gerado se o período de apuração estiver aberto ou reaberto.
- Ao rodar o processo de geração do S-3000 para o S-1260, é preciso limpar o vínculo feito nas notas fiscais emitidas (remover o id do evento)
- Para efetuar este processo, se basear na lógica feita para a exclusão dos eventos S-1200 e S-1210, será a mesma coisa só que ao invés de limpar as fichas será feito nas notas fiscais emitidas.
- CONTÁBIL
- Chamado 382916 - Na fonte de dados Variável Global de Fórmula de Cálculo foram incluídos os 4 níveis de centro de custo para permitir consultas de contratos com esses campos.