105722 - Inclusão do enumerador para IR 5002 - NT 04/2024 eSocial
- TpInfoIR 68 - Desconto simplificado mensal
105320 - Criar a regra de cálculo de INSS para médico residente
Atualmente os contratos com vínculo de Médicos Residentes tem somente implementado o valor de "Base de Calculo de INSS" e devemos implementar o cálculo dos descontos nos resultados de cálculo de "INSS sobre a Folha", "INSS sobre a Férias" e "INSS sobre 13° Salário"
O cálculo somente deve ser implementado caso o contrato tenha o vínculo empregatício com os parâmetros:
- Tipo de Regime Previdenciário - Regime Geral da Previdência Social - RGPS
- Vínculo Previdência - Médico residente ou residente em área profissional de saúde
Os valores a serem aplicados nestes resultados devem seguir a seguinte regra:
- Se a classificação tributária da empresa for 80 o percentual de desconto deve ser fixo 20%
- Se a classificação tributária da empresa for diferente de 80 o percentual de desconto deve ser o valor atribuído ao campo "Percentual de Desconto dos Empregadores/Autônomos
104307 - Implementação da Inicialização da Empresa no eSocial
- Atualmente a tela está desta forma:
- E deverá se ajustada para seguir o padrão de início da utilização do sistema. Como sugestão estes campos já devem vir preenchidos com a código da empresa e ambas as datas como o primeiro histórico criado:
- Este campos irão preencher o cadastro da empresa para inicialização dos eventos, pois eles não são campos editáveis e sim preenchidos por meio do processo:
- Após a geração destes campos deverá ser gerado o evento S-1000 e S-1005, já seguindo as regras existentes para geração destes eventos. Ou seja, o processo só fará a inicialização dos dados para o eSocial.
- Deve-se observar que caso a empresa já tenha contratos cadastrados com data posterior ao início da utilização do sistema, deve-se também fazer a geração do evento S-1020.
- Deve ser revisada a geração do S-2200, pois caso existam admissões na mesma data do início da utilização do sistema, estes devem ser gerados também
Alteração evento S-1010 no Layout 1.3 - Alteração no cadastro de Rubricas
105344 -
- Incluir o enumerador no cadastro de rubrica, no agrupamento 'INCIDÊNCIAS TRIBUTARIAS DO ESOCIAL" no campo "Para FGTS"
- 31 - Desconto eConsignado
- Incluir o enumerador no cadastro de rubrica, no agrupamento 'INCIDÊNCIAS TRIBUTARIAS DO ESOCIAL" no campo "Para IRRF"
- 702 - Bolsa médico residente - remuneração mensal - início da validade 01/12/2024
- 703 - Bolsa médico residente - 13º salário - início da validade 01/12/2024
- 704 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. - início da validade 01/12/2024
105930 - Incluir acesso ao Vibe para clientes que só tem licença FR e SST
105585 - Inclusão da proporcionalidade do salário família na admissão e rescisão
Atualmente o sistema, ao calcular salário família paga o valor que está previsto na Tabela de INSS.
Nos meses de admissão e desligamento deve fazer o cálculo proporcional aos dias trabalhados.
Cenário 01: Calcular o valor proporcional no mês da admissão
- Passo a passo: cadastrar um contrato de 220 horas com um valor de salário de R$ 1.800,00 em um dia diferente do dia 01 do mês. Cadastrar um familiar com idade inferior a 14 anos. Calcular a folha de pagamento. O resultado deve ser o valor do salário família cadastrado na tabela, proporcional aos dias trabalhados.
Cenário 02: Calcular o valor de salário família integral no mês trabalhado
- Passo a passo: calcular a folha mensal do contrato no mês seguinte ao da admissão. O resultado deve ser o valor integral do salário família.
Cenário 03: Calcular o valor proporcional no mês da rescisão
- Passo a passo: calcular uma rescisão no mês em um dia diferente ao último. O resultado deve ser o valor do salário família cadastrado na tabela, proporcional aos dias trabalhados.
Cenário 04: Calcular o valor proporcional no mês quando tem admissão e rescisão do contrato.
- Passo a passo: cadastrar um contrato de 220 horas com um valor de salário de R$ 1.800,00 em um dia diferente do dia 01 do mês. Cadastrar um familiar com idade inferior a 14 anos. Calcular uma rescisão no mesmo mês em uma data diferente do último dia do mês.O resultado deve ser o valor do salário família cadastrado na tabela, proporcional aos dias trabalhados.
104444 - Alteração evento S-1010 para atender o eConsignado NT S-1.2 Nº 04/2024
- Inclusão da natureza de rubrica código 9253 - Empréstimo eConsignado.
105266 - Alteração evento S-1010 no Layout 1.3 - Criar campo codIncPisPasep no cadastro de rubricas
- No cadastro de Rubricas no agrupamento de INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DO ESOCIAL, deve existir mais um campo chamado "Para PIS/PASEP". Este campo é um enumerador que, terá as seguintes informações:
- 00 - Não é base de Cálculo do PIS/PASEP
- 11 - Base cálculo PIS/PASEP Mensal
- 12 - Base de cálculo do PIS/PASEP 13° salário
- 91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial
- 92 - Susp. incid. em decorrência decisão judicial - 13º salário
- BRANCO
104699 - Desbloquear os campos de período do ponto e benefícios no cadastro da folha de pagamento
- Na tela de Cadastro de Folha de Pagamento deve-se desbloquear os campos de Período de Apuração do Ponto e Período de Apuração dos Convênios:
- A folha com a situação "Consolidada" deve permanecer com os campos bloqueados;
- Caso a folha esteja com a situação "Calculada", ao salvar a alteração deve ser informada uma mensagem "A folha já está com a situação calculada. Deve-se revisar os cálculos de Ponto e Convênios e se necessário recalcular a folha. Deseja alterar a sim mesmo?". Se selecionado "Sim", salva-se a alteração e se selecionado "Não" deve-se cancelar o processo.
104291 - Criar a Ficha Registro de Colaboradores com as atualizações
- O relatório incialmente ficará disponível somente no cadastro de relatórios.
- O código do relatório deve começar com FP.
- A disposição dos campos devem seguir o exemplo em anexo.
- Os filtros para emissão do relatório devem ser: Empresa, Estabelecimento, Contrato, Data de Emissão (obrigatório) e Data de Admissão (um período entre datas e obrigatório).
- O relatório será agrupado e ordenado por: Empresa, Estabelecimento e Data de Admissão.
- Deve haver uma opção para imprimir "Atualização da Ficha Registro", a qual se selecionada deve imprimir em uma nova página as atualizações
- As atualizações devem vir de acordo com os dados e se houver mais de uma página os quadros não podem ser quebrados ao meio e sim em uma nova página
- Caso algum campo não esteja preenchido deve ficar em branco
- A foto deve ser utilizada a do cadastro de pessoa, verificar a qualidade da foto para ser o mais próximo da qualidade da foto salva
- Os dados do agrupamento Contrato de Trabalho devem vir em ordem de emissão
- Os dados do agrupamento Horário de Trabalho devem vir do campo "Descrição da Jornada para o eSocial" referente a Escala de Trabalho do Contrato do primeiro histórico do contrato
- Os dados de Rescisão deverão ser apresentados somente no caso do contrato estar com a situação Rescindido, sendo:
- Data da rescisão do Registro de Rescisão
- Saldo do FGTS deve ser utilizado o valor da ficha financeira da Rescisão Principal, referente o Resultado de Cálculo
- O aviso prévio deve ser a data do Registro de Rescisão
- O motivo de rescisão deve ser o do Registro de Rescisão
- O valor de maior remuneração deve pegar o valor da ficha financeira mensal do mês anterior da data de desligamento, através da Rubrica "Remunerações".
- A atualização da Ficha registro deve apresentar os valores:
- Alterações salariais - todos os históricos em que o salário contratual esteja diferente do salário contratual anterior, excluindo o primeiro histórico
- Alterações de cargos - todos os históricos em que o cargo esteja diferente do cargo anterior, excluindo o primeiro histórico
- Férias - deve apresentar todas as férias cedidas com o devido histórico conforme registros do Período Aquisitivo e Registro de Férias. No Período Aquisitivo em que os valores de férias estiverem como indenizadas, deve-se apresentar o PA e na informação Data de Início deve constar "Indenizadas em TRCT"
- Afastamentos - deve-se apresentar todos os afastamentos com o tipo de Dias
- Transferências - deve apresentar todas as alterações de empresa e estabelecimento que o contrato possua
- Observações do Contrato - deve apresentar todas as informações do campo Observações do Contrato
106165 - Melhoria na busca de contratos
- Melhoria na performance das buscas dos contratos em tela
106033 - Incluir campos novos e filtros no cadastro de Programação de Alteração Contratual
- Incluir no "Filtrar Por" as opções de:
- Banco
- Classificação Gerencial
- Forma de Pagamento
- Agência
- Incluir no agrupamento "Alterar as Informações Principais para" após o campo "Atualizar o código do contrato" o campo "Atualizar Matrícula do Trabalhador"
- O campo "Atualizar Matrícula do Trabalhador" será um combo de "Sim//Não".
- O campo "Atualizar Matrícula do Trabalhador" só deve ser habilitado se o campo "Empresa" estiver selecionado.
- Caso o usuário selecione Sim no campo "Atualizar Matrícula do Trabalhador" e selecione o campo "Empresa", será sugerido um nomo número de matrícula, seguindo a regra de sugestão já utilizada no cadastro de contratos.
- Caso o usuário selecione Não no campo "Atualizar Matrícula do Trabalhador" e selecione o campo "Empresa", o número da matrícula será o mesmo que o contrato já possui.
104293 - Alteração na regra da Geração do evento S-2230
- Quando o contrato já tem férias calculadas ou cedidas com início posterior a data do afastamento a ser lançado, deve-se gerar o início e fim do afastamento cadastrado na tabela de afastamento.
MD111979 - integração contábil
- Desenvolvida a Integração contábil com a Questor.
106536 - Alterar o comportamento do cadastro de RPA
- Atualmente o cadastro da folha de RPA tem o seguinte comportamento:
- Os campos “Data base” e “Data de Pagamento” devem possuir a mesma competência quando preenchidos, ou seja, os dois campos devem estar no mesmo mês/ano.
- Este deve ser alterado para permitir que a “Data de Pagamento” possua mesma competência ou a competência seguinte a "Data Base"
- Deve ser retirada a validação da Reabertura do Período;
- Deve ser retirada a validação do Fechamento do Período
106654 - Incluir na API_Get de Funcionários os campos customizados
-
Retornar na API_Get de Funcionários e Funcionários{id} as listas de campos customizáveis de Pessoas e Histórico de Contratos.
-
Para cada funcionário deve-se carregar a informação dos campos customizados vinculados a ele que contenha valor.
-
O campo “Chave” é o campo “NomeDoCampo” da tabela CAMPOSCUSTOMIZAVEIS.
-
O campo “Descrição” é o campo “NomeParaExibicao” da tabela CAMPOSCUSTOMIZAVEIS.
-
O campo “Valor” será preenchido com o conteúdo vinculado a cada campo.
106300 - Incluir informações na tabela de rubrica para atender a NT 1.2 do eSocial
- Incluído novo código [68] - Desconto Simplificado Mensal, a partir de 01/05/2023.
104447 - Alteração evento S-1010 no Layout 1.3 - Cadastro de Processo
- Quando no cadastro de rubricas, o campo "Para PIS/PASEP" do agrupamento INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DO ESOCIAL estiver selecionado os códigos:
-
- 91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial
- 92 - Susp. incid. em decorrência decisão judicial - 13º salário
- Deve ser criada a aba "PROCESSOS PARA PIS/PASEP"
- Possibilitar vincular um Processo (S-1070) cujo Indicativo de Materia do Processo seja igual a 1 = Tributária.
105343 - Alteração do cadastro de Contratos para atender o eConsignado
- No cadastro de contratos deve ser criado um agrupamento chamado "ECONSIGNADO" que deve ficar abaixo do agrupamento FGTS.
- Este cadastro será uma editView contendo os seguintes campos:
- Banco
- Número do contrato
- Outras informações do empréstimo
105796 - Criar o Resultado de Cálculo "Desconto Simplificado do IRRF" - NT 04/2024 eSocial
- O valor do desconto simplificado deve ser armazenado na ficha financeira sempre que ele for utilizado para o cálculo da folha de pagamento, ou seja, se o valor a ser utilizado para o cálculo do IR for o de INSS, dependentes de IR e pensão este valor não deve ser salvo.
106143 - Incluir campos na exibição do Registro de Férias
Na exibição do registro de férias foram incluídos os campos:
- Código do Centro de Custo Nível 1
- Descrição do Centro de Custo Nível 1
- Centro de Custo Nível 1
- Código do Centro de Custo Nível 2
- Descrição do Centro de Custo Nível 2
- Centro de Custo Nível 2
- Código do Centro de Custo Nível 3
- Descrição do Centro de Custo Nível 3
- Centro de Custo Nível 3
- Código do Centro de Custo Nível 4
- Descrição do Centro de Custo Nível 4
- Centro de Custo Nível 4
- Código da Estrutura de Centro de Custo
- Descrição da Estrutura de Centro de Custo
- Estrutura de Centro de Custo
- Código da Classificação Contábil
- Descrição da Classificação Contábil
- Classificação Contábil
- Setor
- Código do Setor
- Descrição do Setor
105810 - Correção nas horas do salário quando há afastamento na folha - arredondamento de valores
- Ajuste no cálculo das horas a serem pagas na rubrica de salário do funcionário.
- Realizar o desconto das horas totais do mês a fim do resultado final cair na rubrica do pagamento do salário.
- Horas contratadas mês - horas de afastamentos - horas de férias = resultado cair na rubrica de pagamento da folha para resultar um valor mais próximo do pagamento. (observar exemplos da análise técnica)
- Soma dos valores em horas das rubricas deve fechar o valor total mensal do funcionário
- Soma das horas salario + DSR deve fechar o valor mensal
- Soma das horas salario + DSR + afastamento por doença deve fechar o valor mensal
- Soma das horas salario + DSR + afastamento por doença + dias de gozo de férias deve fechar o valor mensal
- Soma das horas salario + DSR + afastamento por doença + dias de gozo de férias + horas falta não justificada deve fechar o valor mensal
- Cálculo da folha de pagamento no cenário de não ocorrer a divisão de DSR executar o mesmo arredondamento.