Essas alterações estarão disponíveis para a versão de 20/01/2024.
Implementações
Atenção: algumas implementações alteram telas e instruções
120730 - Ajuste de validação no evento S-1000 para atender a legislação
- Ajustada validação ao alterar a classificação tributária para 85.
120726 - Alteração do evento S-1010 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Alterada a descrição da natureza da rubrica cod 1409 na tabela, para: “Valor do salário-família, conforme definição legal aplicável.
120815 - Alteração no cadastro de Processo para atender o layout S-1.0 do eSocial até NT03/2021 - IMPACTA NO EVENTO S-1070
- Após inserir um processo o campo “Matéria do Processo ou Alvará Judicial” o campo fica desabilitado e não permite edição, nem na criação de um novo histórico.
124999 - Alteração nas naturezas de Rubricas para atender o layout 1.2 até Nt02 - IMPACTA EM CADPAD
- Alterado o término da natureza da rubrica [1002] para 30/04/2024;
- Incluída a natureza da rubrica 1012 Descanso semanal remunerado - DSR e feriado Valores correspondentes a DSR e feriado: a) devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado (horistas, diaristas, semanalistas etc.); b) incidentes sobre parcelas salariais de natureza variável, tais como tarefa, horas extras, adicional noturno, produção, comissão etc.; c) devidos a trabalhadores que prestaram serviços nos dias de repouso semanal e feriado, 01/01/2014;
120600 - Alteração do evento S-1210 para atender o layout S-1.2 do eSocial.
- Implementação de agrupamentos referentes a Plano de Saúde, Dependentes para o IR, Pensão Alimentícia e Previdência Privada;
124610 - Incluir campo no cadastro de Pensionista referente ao layout S-1.2 do eSocial
- Incluído o campo “Tipo de Dependência para Imposto de Renda” ao lado do campo “Pensionista”, no agrupamento Geral;
- Este campo é de preenchimento obrigatório;
- Quando for selecionado o tipo de dependência 99, o campo “Observação” deve ser de preenchimento obrigatório e limitado um tamanho máximo de 100 caracteres;
120647 - Alterações no evento S-2205 para atender o layout S-1.2 do eSocial - IMPACTA EM INSTRUÇÃO
- Quando preenchido o campo "Nome Social" no cadastro de Pessoas este dado será enviado para o evento em campo específico;
- Ajustado o campo tipo de dependente para que seja de preenchimento obrigatório caso o dependente esteja como dependente para IRRF = Sim;
- Incluído o campo "Descrição de Dependência" quando o "Tipo de Dependência" for "99 - Agregado/Outros" de preenchimento obrigatório par ao envio do evento:
120655 - Alteração do evento S-2206 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Ajustada a validação para o agrupamento “aprend”: O mesmo passa a ser de preenchimento obrigatório quando codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-01-22];
- Incluído o agrupamento "aprend".
121409 - Alterações no Contrato para atender o layout S-1.2 do eSocial. - IMPACTA EM INSTRUÇÃO E NOS EVENTOS S-2200/S-2206
- Criado um novo agrupamento abaixo de organização sindical chamado “Informações do Aprendiz”, que só fica visível caso a categoria do trabalhador seja “103 - Empregado – Aprendiz”. Nos demais casos deve ficar invisível e sem conteúdo:
- O campo “Estabelecimento Cumpridor da Cota” é preenchimento obrigatório quando o campo “Indicativo de Contratação” for igual a "Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota"
- O campo “CNPJ da Atividade Prática” é de preenchimento opcional;
120567 - Alteração do cadastro de Pessoas referente ao layout S-1.2 do eSocial - IMPACTA EM INSTRUÇÃO E NOS EVENTOS S-2200/S-2205/S-2300
- Incluir o campo “Nome Social” depois do campo “Nome”;
- O preenchimento do campo não é obrigatório;
- Habilitado o hint para o campo “Nome Social” com a descrição “Nome social para travesti ou transexual.”;
- Os campos “Nome Reduzido” e “Apelido” será preenchido da seguinte forma: se tiver valor no campo “nome social” deve ser usado o valor deste campo para tratar o preenchimento, senão, segue usando o valor do campo “nome” como é feito hoje.
121359 - Incluir campo no cadastro de Familiar referente ao layout S-1.2 do eSocial - IMPACTA EM INSTRUÇÃO E NOS EVENTOS S-2200/S-2206/S-2300/S-2306
- Incluído o campo obrigatório de preenchimento “Descrição da Dependência” ao lado do campo “Tipo de Dependência”, visível na tela penas quando for selecionado o tipo de dependência 99:
- Liberado o campo da exibições na tela principal.
120577 - Alterações em contratos no agrupamento de Dados do Contrato para atender o layout S-1.2 do eSocial - IMPACTA EM INSTRUÇÃO E NOS EVENTOS S-2200/S-2206
- Criado o campo “Indicativo de Contratação” para a categoria do trabalhador “103 - Empregado – Aprendiz” que fica entre o campo “Indicativo de Admissão” e o “Natureza da Atividade”;
- O campo contém os valores:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota
75696 - Criar um atributo que valide a utilização dos motivos de rescisão conforme as validades definidas pelo o eSocial
- Ajustada validades dos motivos de rescisão para o eSocial, conforme previsto na tabela 19:
A Causa da Rescisão para o eSocial “35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente” somente pode ser usada até 30/06/2018;
A Causa da Rescisão para o eSocial 14 somente pode ser usada até 21/01/2024
As Causas da Rescisão para o eSocial códigos 15, 18, 19, 20, 28, 29 somente podem ser usadas até 18/07/2021.
- Quando for informado um Motivo de Rescisão cuja a “Causa da Rescisão para o eSocial” for igual “35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente” a categoria do trabalhador só pode ser igual “111 -Trabalhador Intermitente”;
- Não será permitido o cálculo das rescisões fora da validade, pois isto gerará erro no evento S-2299.
120686 - Alteração no evento S-2299 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Incluído os motivos de afastamento:
47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades (todas categorias do trabalhador exceto 104)
48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade (todas categorias do trabalhador exceto 104)
49 - Falecimento do empregador doméstico sem continuação da atividade (comente categoria do trabalhador 104)
120105 - Atualizações do eSocial para a NDE nº 01/2023 (rev.) - Versão S-1.2 - IMPACTA EM INSTRUÇÃO DE CADASTRO E NOS EVENTOS DE SST S-2210, S-2220 e S-2240
- Na CAT, alterada a regra para o Agente Causador do Acidente:
- Se a Data e Hora do Acidente for maior do que 21/01/2024 e o Tipo do Acidente for "Acidente Típico" ou "Acidente de Trajeto" o campo "Agente Causador do Acidente" deverá permitir a referência exclusiva de Códigos da Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho.
- Caso a Data e Hora do Acidente seja menor do que 22/01/2024 ou o Tipo de Acidente for "Doença Profissional" deverá permitir referenciar tanto Códigos da Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho quanto os Códigos da Tabela 15 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho / Agente Causador e Situação Geradora de Doença Profissional.
- Criada validação para prever Retificações de Eventos S-2210, S-2220 e/ou S-2240. Ao Editar um PROFISSIONAL, se o usuário modificar o campo "Órgão de Classe", "Número de Inscrição no Órgão de Classe" e "Unidade Federativa do Órgão de Classe" deverá ser verificado se aquele Profissional está associado a:
- Algum ASO como "Médico" e/ou "Responsável pela Monitoração Biológica" que possuí Evento "Transmitido" e "Aceito";
- Algum ATESTADO MÉDICO de CAT que possua Evento S-2210 "Transmitido" e "Aceito";
- É Responsável pelo LTCAT de algum Estabelecimento que possuí S-2240 Transmitido e Aceito onde:
dataInicioCondicao >= DATA DE INÍCIO da Responsabilidade pelo LTCAT e ( dataInicioCondicao <= DATA DE TÉRMINO da Responsabilidade pelo LTCAT OU DATA DE TÉRMINO da Responsabilidade pelo LTCAT é Nula ).
- Atualização da geração do Processo de "Geração de Eventos de Saúde Ocupacional (S-2220)":
- Deverá ser previsto que o Número do Registro no Conselho dos Profissionais do ASO.Medico e do ASO.Responsavel poderão ter até 10 caracteres;
- Caso a Pessoa referente ao S-2220 for Residente no Exterior as informações do REGISTRO DE ÓRGÃO DE CLASSE do Profssional identificado como "Médico" no Atestado de Saúde Ocupacional poderão ser nulas, ou seja, poderá não ter Órgão de Classe, Registro no Conselho e UF do Conselho de Classe.
- Implementada suporte a informação do Número do Processo Judicial para Riscos enquadrados no código 05.01.001 do eSocial.
- Ao selecionar um RISCO OCUPACIONAL que estiver utilizando o código "05.01.001" para o Fator de Risco para o eSocial e indicando o mesmo como "Presente" o sistema deverá exibir o campo "Número do Processo Judicial" no agrupamento GERAL, logo antes do campo "Proprietário".
- O campo "Número do Processo Judicial" deverá ser um varchar(21) conforme a especificação do campo {nrProcJud} do evento S-2240 do layout S-1.2 do eSocial. Este campo deverá exibir o hint: "Para informar o Agente Nocivo "05.01.001" ao eSocial é obrigatória a informação do Número do Processo Judicial para os Funcionários desta Unidade de Trabalho.
Utilize este campo para informar um Número de Processo único para todos os Funcionários desta Unidade de Trabalho." - Ao SALVAR esta Avaliação de Risco Ocupacional o sistema deverá verificar se para os Funcionários abrangidos pela Validade da Unidade de Trabalho em questão já existe a Referência do Risco Ocupacional com Número de Processo ou com o Número do Processo em Branco. Se existir deverá exibir a mensagem de validação:
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-
- Se o Risco Ocupacional não existir nos AGENTES NOCIVOS DECLARADOS POR FORÇA DE PROCESSOS JUDICIAIS do CONTRATO deverá inserir replicando o conteúdo do campo "Número do Processo Judicial" para o campo de mesmo nome;
- Se o Risco Ocupacional existir nos AGENTES NOCIVOS DECLARADOS POR FORÇA DE PROCESSOS JUDICIAIS do CONTRATO mas está com o "Número do Processo Judicial" em Branco e na Avaliação do Risco o mesmo está sendo salvo com conteúdo diferente de branco deverá ser atualizado recebendo o número de processo informado na Avaliação;
- Se o Risco Ocupacional já existir nos AGENTES NOCIVOS DECLARADOS POR FORÇA DE PROCESSOS JUDICIAIS do CONTRATO o mesmo não deverá ser modificado pois se entende que para aquele indivíduo foi atribuído um Número de Processo individual.Ao responder afirmativamente o sistema deverá:
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- Implementada tela relacionada a AGENTES NOCIVOS POR PROCESSO JUDICIAL dentro do cadastro do contrato:
- Esta implementação é necessária pois a aposentadoria especial por processo judicial é feita de forma individual;
- Atualização do Processo "Geração de Eventos de Segurança do Trabalho (S-2240)" quando existir um risco enquadrado no código "05.01.001";
- Criada fonte de Dados de Consulta "Agentes Nocivos declarados por força de Processos Judiciais";
- Atualizado o Processo "Geração de Eventos de Segurança do Trabalho (S-2240)" para que sejam enviadas as "Observações Complementares" informadas nos ag. nocivos informados por força de processo judicial;
- Corrigido o validador do registro do Período de Exposição a Agentes Químicos para os Funcionários através do registro avulso da Avaliação;
120695 - Alteração do evento S-2300 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Incluído o agrupamento “localTrabGeral”, seus respectivos campos e validações de preenchimento;
- Ajustado o campo tipo de dependente para que seja de preenchimento obrigatório caso o dependente esteja como dependente para IRRF = Sim;
- Incluído o campo “descrDep” descrição da dependência e o mesmo deve ser de preenchimento obrigatório quando o tipo de dependência for igual a 99;
- Será preenchido o campo nmSoc com o campo “nome social” do cadastro de pessoas, quando houver informação.
120706 - Alteração do evento S-2306 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Incluído o agrupamento "localTrabGeral" com suas validações.
120712 - Alteração do evento S-5002 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Criado o grupo “infoProcJudRub” com seus respectivos campos;
- Criado o grupo “infoRRA”, com seus respectivos campos e subgrupos;
- Criado o grupo “infoPgtoExt”, com seus respectivos campos e subgrupo;
- Criado o grupo "infoIRComplem", com seus respectivos campos e subgrupos;
120721 - Alteração do evento S-5012 para atender o layout S-1.2 do eSocial
- Ocultado da árvore os campos “vrCRMenSusp” e “vrCRDiaSusp”, pois os mesmos foram removidos do layout.
123972 - Validar a versão do serviço eSocial 2.1.0 com o layout 1.2
- Validado o envio dos eventos de Tabela (S-1000, S-1005, S-1010, S-1020), Não periódicos (S-2200, S-2206, S-2205, S-2300, S-2306, S-2230 de afastamento, S-2230 de férias, S-2299 e S-2399), Mensais (S-1200, S-1210, S-1298 e S-1299);
- Revisado o retorno dos eventos mensais.