Solução:
Essas alterações estarão disponíveis para a versão de 12/07/2023.
Implementações:
NOVO 117280 - Desenvolver o Relatório de Fechamento para o INSS no eSocial – parte Empregado
- O relatório inicialmente ficará disponível somente no cadastro de relatórios;
- Os filtros para emissão do relatório será: Empresa, Data Base (mês/ano, obrigatório) e um combo Sim/Não “Imprimir Somente Diferenças”;
- O relatório será agrupado e ordenado por: Empresa, Lotação(campo código eSocial) e Nome da Pessoa;
- Haverá duas páginas distintas no relatório, a primeira apresentando as bases e valores descontados e a segunda trazendo os valores referentes a salários família e maternidade;
- A primeira folha, com bases e valores, trará em linhas distintas os valores referentes a 13º salário e acordo/conv/dissídio;
- Os valores serão totalizados por empresa;
- Serão filtradas as fichas financeiras cuja competência da Data Base da folha seja a mesma que a informada no campo Mês/Ano passado por parâmetro, e possuam rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“Base INSS sobre a Folha”, “Base INSS sobre as Férias”, “Base INSS sobre o 13º Salário”, “Base INSS s/ Pró-Labore/Autônomo”, “Base INSS s/Diferença Ac/Conv/Diss”, “INSS sobre a Folha”, “INSS sobre as Férias”, “INSS sobre o 13º Salário”, “INSS s/ Pró-Labore/Autônomo”, “INSS s/Diferença Ac/Conv/Diss”] para contratos Ativos e Afastados na competência (enquadrar histórico).
Obs.: para a linha de acordo/convenção/dissídio, serão consideradas apenas o tipo de folha “Acordo/Convenção/Dissidio”, as de demonstrativo não serão usadas em nenhum filtro. Sendo que o Valor descontado será “INSS s/Diferença Ac/Conv/Diss” e a base será usado “Base INSS s/Diferença Ac/Conv/Diss”.
- Os valores referentes ao eSocial são buscados no evento de retorno S-5001, que é um evento de retorno do S-1200/S-2299/S-2399. Para enquadrar corretamente será validado se o agrupamento de valores é referente ao Mensal ou 13º Salário e ainda se é referente a períodos anteriores (valores de acordo/conv/diss. E rescisão complementar se encontram neste agrupamento).
- Os valores necessários para o filtro se mensal. 13º ou acordo se encontram no agrupamento “infoBaseCS” no campo “ind13”, bem como os valores. Em relação aos períodos anteriores os valores vêm do agrupamento “detInfoPerRef”.
Obs: no agrupamento ideADC virá a informação do tipo de valores de período anterior. Se forem códigos referentes ao tipo de instrumento (vide layout S-5001) A, C, D, G, devem ser agrupados na linha de ac/conv/diss. Já se o tipo for F, significa que são valores referentes a rescisão complementar, e estes devem entrar na soma da linha geral.
- Para obter os valores referentes a folha, serão somadas todas as rubricas que tenham incidência INSS e classificação INSS igual a Salário Família. Para os valores referentes ao e-social, serão somados os valores em que os tpValor do retorno tenham o código igual a 31 (salário família). O valor do Estorno do Salário Família não está sendo tratado nessa primeira versão;
- Para obter os valores referentes a folha, serão somadas todas as rubricas que tenham incidência INSS e classificação INSS igual a Salário Maternidade, incluindo valores referentes a 13º e Ac/Conv./Diss. Para os valores referentes ao e-social, serão somados os valores em que os tpValor do retorno tenham o código igual a 32 (maternidade);
- Quando o campo “Imprimir Somente Diferenças” for igual a “Sim”, será listado apenas as pessoas que possuem divergência de valores entre o sistema e o e-Social;
- Quando o campo “Imprimir Somente Diferenças” for igual a “Não”, será listado todas as pessoas e seus respectivos valores;
- Quando houver valores diferentes de zero, na coluna “Diferença”, o valor será apresentado em negrito e vermelho, facilitando a visualização;
- Para preencher a coluna Base com Incidência Suspensa, serão utilizados os valores do retorno eSocial onde os tipos de valor estejam compreendidos entre os códigos 91 a 98.
NOVO - 116757 - Desenvolver o Relatório de Fechamento para o FGTS no eSocial
- O relatório inicialmente ficará disponível somente no cadastro de relatórios;
- Os filtros para emissão do relatório são: Empresa, Data Base (mês/ano, obrigatório) e um combo Sim/Não “Imprimir Somente Diferenças”;
- O relatório é agrupado e ordenado por: Empresa, Lotação (campo código eSocial) e Nome da Pessoa;
- O relatório é dividido em duas páginas: mensal e rescisório;
- O relatório é totalizado por empresa, tanto a página mensal como a página rescisória;
- O relatório da mensal listará todas as fichas financeiras com data base no mês/ano selecionado, que contenham verbas referentes a FGTS;
- O relatório do rescisório listará todas as fichas financeiras de rescisão com data base no mês/ano selecionado, que contenham verbas referentes a FGTS e que tenham motivo que gera GRRF;
- Os valores das fichas financeiras serão cruzados com os valores retornados no evento S-5003, verificando possíveis divergências de valores;
- As rubricas serão divididas em quatro linhas, sendo elas: “Geral”, “13º”, "Ac/Conv/Dis" e "Mês Ant" (para recolhimentos de FGTS de meses anteriores na rescisão);
- Quando o campo “Imprimir Somente Diferenças” for igual a “Sim”, serão listado apenas as pessoas que possuem divergência de valores entre nosso sistema e o e-Social;
- Para preencher a coluna Base com Incidência Suspensa, deve-se pegar os valores das rubricas de Incidência Tributárias no eSocial, “para FGTS”, cuja incidência seja 91, 92 ou 93;
- Não serão consideradas as folhas migradas para a emissão deste relatório, pois as mesmas não passam pelo cálculo, e usamos os resultados de cálculo para preencher os valores do relatório.
117953 - Criar a API GET para Setor
- Criado uma API GET que retorna todos os Setores criados no Flow com os campos: Id, Código, Descrição.
116635 - Implementar o cálculo dos dias perdidos de férias quando existe falta nas folhas mensais e de rescisão - IMPACTA EM INSTRUÇÃO
- Ajustado para que ao lançar dias de faltas na folha de pagamento os dias perdidos sejam calculados;
- Ajustado para que a o calcular uma rescisão sejam considerados os dias de falta lançados diretamente na rescisão;
- No cálculo de rescisão, a quantidade de dias de falta será considerada para o período aquisitivo em aberto na data base do cálculo. Atenção, pode ser que ao calcular a rescisão parte dos dias faltados sejam ‘referentes a PA anteriores, neste caso é necessário fazer o lançamento de dias faltados diretamente na tabela de PA. O lançamento das faltas deverá ser feito em rubricas separadas, ou seja, a que se referir ao PA anterior em uma rubrica de faltas que não seja classificada como falta e a do PA atual na rubrica de faltas normais. Desta forma o cálculo considerará os dias perdidos nos respectivos PA de forma correta;
- Ao excluir uma folha de rescisão que possua dias faltados deve-se voltar a informação dos campos Dias de Falta e Dias Perdidos no período aquisitivo correspondentes da forma que estava antes da rescisão;
- Os dias de direito a férias serão calculados da seguinte forma:
|
Férias proporcionais |
Até 05 faltas |
De 06 a 14 faltas |
De 15 a 23 faltas |
De 24 a 32 faltas |
Acima de 32 faltas |
|
01/12 |
2,5 |
2 |
1,5 |
1 |
0 |
|
02/12 |
5 |
4 |
3 |
2 |
0 |
|
03/12 |
7,5 |
6 |
4,5 |
3 |
0 |
|
04/12 |
10 |
8 |
6 |
4 |
0 |
|
05/12 |
12,5 |
10 |
7,2 |
5 |
0 |
|
06/12 |
15 |
12 |
9 |
6 |
0 |
|
07/12 |
17,5 |
14 |
10,5 |
7 |
0 |
|
08/12 |
20 |
16 |
12 |
8 |
0 |
|
09/12 |
22,5 |
18 |
13,5 |
9 |
0 |
|
10/12 |
25 |
20 |
15 |
10 |
0 |
|
11/12 |
27,5 |
22 |
16,5 |
11 |
0 |
|
12/12 |
30 |
24 |
18 |
12 |
0 |
NOVO - 116786 - Desenvolver o Relatório Fechamento da Guia de Recolhimento do FGTS - GRF
- O relatório inicialmente ficará disponível somente no cadastro de relatórios;
- Os filtros para emissão do relatório são: Empresa e Data Base (mês/ano), obrigatórios;
- O relatório é totalizado por estabelecimento;
- O agrupamento referente a Acordo/Convenção/Dissídio somente será exibido caso haja fichas financeiras de cálculo;
- Os valores relativos ao FGTS serão separados em dois totalizadores, 2% e 8%. Totalizadores de 2% são relativos a todas as fichas dos contratos com vínculo de menor aprendiz e contrato verde e amarelo. Totalizadores de 8% são relativos a todas as fichas dos outros contratos;
- Os valores relativos ao campo “Remuneração” englobam todas as fichas processadas dentro do período selecionado, do grupo de tipos de folha geral, a soma dos valores das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“Base FGTS sobre a Folha”, “Base FGTS sobre as Férias”, “Base FGTS sobre o 13º Salário”];
- Os valores relativos ao campo “Depósito” englobam todas as fichas processadas dentro do período selecionado, do grupo de tipos de folha geral, a soma dos valores das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“FGTS sobre a Folha”, “FGTS sobre as Férias”, “FGTS sobre o 13º Salário”];
- Os valores relativos ao campo “Remuneração - Acordo/Convenção/Dissidio” englobam todas as fichas processadas dentro do período selecionado para a lista do grupo tipo de folha [“Acordo/Convenção/Dissidio”], a soma dos valores das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“Base FGTS sobre a Folha”, “Base FGTS sobre as Férias”, “Base FGTS sobre o 13º Salário”];
- Os valores relativos ao campo “Depósito - Acordo/Convenção/Dissidio” englobam todas as fichas processadas dentro do período selecionado para a lista do grupo tipo de folha [“Acordo/Convenção/Dissidio”], a soma dos valores das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“FGTS sobre a Folha”, “FGTS sobre as Férias”, “FGTS sobre o 13º Salário”].
NOVO - 117464 - Desenvolver o Relatório de Fechamento para o INSS no eSocial – parte Empresa
- O relatório inicialmente ficará disponível somente no cadastro de relatórios;
- Os filtros para emissão do relatório é: Empresa, Data Base (mês/ano), um combo Sim/Não “Imprimir Somente Diferenças” e um combo Sim/Não se é Anual. Todos os campos obrigatórios;
- O relatório será agrupado e ordenado por: Empresa, Estabelecimento e Categoria do Trabalhador;
- O relatório trará separado os valores por estabelecimento/categoria e será totalizado por empresa, em uma página específica, em forma de tabela;
- O relatório possuirá duas páginas distintas, a primeira com os valores abertos calculados pelo sistema, e outra página contendo uma tabela de totais por empresa e comparativo eSocial;
- O agrupamento anual conterá as fichas financeiras do tipo de folha “13º complementar”. Folha mensal de dezembro e rescisão complementar de dezembro vêm junto no fechamento mensal.
- O relatório anual será emitido somente quando o mês/ano selecionado for igual a dezembro;
- O relatório deve ter quebra de página por estabelecimento;
- Se empresa possuir isenção filantropia ou desoneração da folha, há impacto no cálculo dos valores patronais (parte empresa). O percentual de isenção filantropia/desoneração será descontado sobre o valor percentual sobre remuneração, para obter o percentual de contribuição real devido;
- A página com os totais trará os valores calculados pelo sistema totalizados por empresa, bem como os valores referentes ao eSocial e uma tabela com diferenças;
- A página com os totais pode ser usada para conferência dos eventos de retorno S-5011 e S-5012, onde para gerar a coluna DCTFWeb, o evento S-1299 precisa ser gerado e o período deve estar fechado. Se o período estiver aberto/reaberto/fechado com erros, a coluna referente aos valores do eSocial trará os valores zerados;
- Se a classificação tributária da empresa for igual a 1, apenas o primeiro quadro deverá ser impresso (Total Contribuição previdenciária segurados);
- A coluna com os valores salário família/salário maternidade são somados entre si para serem deduzidos do valor do saldo a pagar;
- Inclusão da aba de agrupador “TOTAL IRRF” logo abaixo dos valores da aba agrupador “Total CONTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS” será exibido somente a partir da competência 05/2023.
Os valores serão preenchidos conforme a tabela abaixo:
| Totalizadores Por Categoria | |||
| Bases de cálculo e deduções da contribuição previdenciária | |||
| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
| Base de Cálculo | Base INSS sobre as Folhas/Férias/13º/AutonomosProLabore | Horas/Quantidade da Rubrica | |
| Contribuição de aposent. especial de 15 anos | Base INSS sobre as Folhas/Férias/13º/AutonomosProLabore | Valor da Rubrica | Campo ExposicaoAgentesNocivo da Lotação Principal |
| Contribuição de aposent. especial de 20 anos | Base INSS sobre as Folhas/Férias/13º/AutonomosProLabore | Valor da Rubrica | Campo ExposicaoAgentesNocivo da Lotação Principal |
| Contribuição de aposent. especial de 25 anos | Base INSS sobre as Folhas/Férias/13º/AutonomosProLabore | Valor da Rubrica | Campo ExposicaoAgentesNocivo da Lotação Principal |
| Outros Valores | |||
| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
|
Total Salário-Família |
Valor da Rubrica | Classificação para INSS = Salário-Família do histórico da Rubrica enquadrada e Incidência = Soma (Ou se = Subtrai, aí subtrai) | |
| Total Salário-Maternidade | Valor da Rubrica | Classificação para INSS = Salário-Maternidade do histórico da Rubrica enquadrada e Incidência = Soma (Ou se = Subtrai, aí subtrai) | |
| Total descontado ao Sest | Valor da Rubrica | Incidência Previdência Social eSocial do histórico da Rubrica enquadrada = Contribuição Descontada do Segurado - SEST | |
| Total descontado ao Senat | Valor da Rubrica | Incidência Previdência Social eSocial do histórico da Rubrica enquadrada = Contribuição Descontada do Segurado - SENAT | |
| Cálculo contribuição ao Sest | Base INSS Terceiros sobre a Folha/Férias/13º (parte empresa) | Valor da Rubrica * Percentual SEST (Lot. Trib) | Somente soma se estiver com a opção Indicativo De Convenio desmarcada (= Não) na lotação tributária enquadrada |
| Cálculo contribuição ao Senat | Base INSS Terceiros sobre a Folha/Férias/13º (parte empresa) | Valor da Rubrica * Percentual SENAT (Lot. Trib) | Somente soma se estiver com a opção Indicativo De Convenio desmarcada (= Não) na lotação tributária enquadrada |
| Totalizadores Do Estabelecimento | |||
| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
| Empresa (s/Empreg/Avulsos | Base INSS Patronal sobre a Folha/Férias/13º (parte empresa) | Valor da Rubrica | Do valor também vai sendo descontado o valor da Rubrica referente ao resultado de cálculo Base INSS sobre Pró-Labore e Autônomos e no total é aplicado a % referente ao Desconto Sobre Remuneração (Diminuindo a % da Isenção de Filantropia OU Desoneração da Empresa). OBS.: Para a Desoneração da Empresa é aplicado o filtro 'Anual', caso seja, então é utilizada a Remuneração Anual de outra forma é utilizada a Remuneração Exceto 13º. |
| Empresa (s/Contrib. Indiv.) | Base INSS sobre Pró-Labore e Autônomos | Valor da Rubrica | No total é aplicado a % referente ao Desconto Sobre Remuneração (Diminuindo a % da Isenção de Filantropia OU Desoneração da Empresa). OBS.: Para a Desoneração da Empresa é aplicado o filtro 'Anual', caso seja, então é utilizada a Remuneração Anual de outra forma é utilizada a Remuneração Exceto 13º. |
| Adicional Ag. Noc. 15/20/25 anos | Soma dos Valores de Contrib. 15/20/25 obtidos nas Categorias | São somados inicialmente cada um dos valores (15/20/25) de forma separada e aplicadas suas respectivas porcentagens. 6% para 15 anos, 9% para 20 anos e 12% para 25 anos. Por fim é somado tudo e retornado o valor. | |
| Informações dos Terceiros (INCRA, SENAI, SEST, etc) | Base INSS Terceiros sobre a Folha/Férias/13º (parte empresa) | Valor da Rubrica * Percentual respectivo (Lot. Trib) | Somente soma se estiver com a opção Indicativo De Convenio desmarcada (= Não) na lotação tributária enquadrada. |
| GILRAT Ajustado | Base INSS RAT x FAP sobre a Folha/Férias/13º (parte empresa) | Valor da Rubrica * % ( Aliq. Rat * Aliq. Fap) | |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Obs.: Apenas para Classificações Tributárias da Empresa diferentes de 1 |
|||
| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
| 113801 - CP PATRONAL - EMPREGADOS/AVULSOS 113821 - CP PATRONAL - EMPREGADOS/AVULSOS - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais de 'Empresa (s/Empreg/Avulsos)' dos Estabelecimentos | ||
| 113804 - CP PATRONAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS | Soma dos Valores Totais de 'Empresa (s/Contrib. Indiv.)' dos Estabelecimentos | ||
| 114101 - CP PATRONAL - ADICIONAL GILRAT 114121 - CP PATRONAL - ADICIONAL GILRAT - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais de Adicional 'Ag. Noc. 15/20/25 anos' dos Estabelecimentos | ||
| 164601 - CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO 164621 - CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais de Adicional 'GILRAT Ajustado' dos Estabelecimentos | ||
| CONTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS Obs.: Apenas para Classificações Tributárias da Empresa diferentes de 1 |
|||
| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
| 121801 - CP TERCEIROS - SEST 121821 - CP TERCEIROS - SEST 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 122101 - CP TERCEIROS - SENAT 122121 - CP TERCEIROS - SENAT - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 117001 - CP TERCEIROS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 117021 - CP TERCEIROS - SALÁRIO EDUCAÇÃO - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 117601 - CP TERCEIROS - INCRA 117621 - CP TERCEIROS - INCRA - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 118101 - CP TERCEIROS - SENAI 118121 - CP TERCEIROS - SENAI - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 118401 - CP TERCEIROS - SESI 118421 - CP TERCEIROS - SESI - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 119101 - CP TERCEIROS - SENAC 119121 - CP TERCEIROS - SENAC - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 119601 - CP TERCEIROS - SESC 119621 - CP TERCEIROS - SESC - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 120001 - CP TERCEIROS - SEBRAE 120021 - CP TERCEIROS - SEBRAE - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 121303 - CP TERCEIROS - SENAR - FPG PJ/AGROINDÚSTRIA 121323 - CP TERCEIROS - SENAR - FPG PJ/AGROINDÚSTRIA - 13º SALÁRIO |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| 122501 - CP TERCEIROS - SESCOOP 122521 - CP TERCEIROS - SESCOOP - 13º SALÁRIO" |
Soma dos Valores Totais da Respectiva Informação de Terceiros dos Estabelecimentos | ||
| IRRF Obs1.: Apenas para Classificações Tributárias da Empresa diferentes de 1 Obs2.: Realizada uma nova busca de fichas financeiras, retornando todas as fichas (exceto demonstrativos) cuja Data De Pagamento esteja dentro do período da DataBase informada na tela e cujas folhas sejam da mesma empresa filtrada. |
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| Totalizador | Resultado de Cálculo | Soma | Observação |
| 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado | IRRF sobre a Folha/Férias/13º | Valor da Rubrica | Soma somente se CodigoRetencaoDIRF do cadastro do vínculo for = Trabalhador Assalariado |
| 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício | IRRF sobre a Folha/Férias/13º | Valor da Rubrica | Soma somente se CodigoRetencaoDIRF do cadastro do vínculo for = Trabalhador sem Vínculo Empregatício |
117944 - Criar a API GET para Cargos
- Criado uma API GET que retorna todos os cargos criados no Flow com os campos: Id, Código, Descrição, CBO.