Sprint 58 de 02/01/2023 até 13/01/2023 - Versão fechada em 03/02/2023
112603 - Criar as variáveis “Motivo do Último Afastamento” e “Categoria do Trabalhador” nas fórmulas
- Incluída a variável “Categoria do Trabalhador” na entidade de Contrato.
- A variável “Categoria do Trabalhador” será populada com a categoria do trabalhador do vínculo empregatício vinculado ao contrato.
- Incluída a variável “Motivo do Último Afastamento” na entidade de Contrato.
- A variável “Motivo do Último Afastamento” será populada com o código do motivo do último afastamento do contrato seguindo a mesma lógica de enquadramento do afastamento dos campos “Data do Último Afastamento” e “Data de Retorno o Último Afastamento”.
- No caso de afastamentos vinculados a variável “Motivo do Último Afastamento” deve ser populada com o motivo do último afastamento vinculado, ou seja, o mais recente.
Sprint 59 de 16/01/2023 até 27/01/2023 - Versão fechada em 03/02/2023
112384 - Alterações no cadastro de Ficha Financeira para a DIRF
- Para as fichas financeiras cuja “Data Base” da folha é menor igual a “Data de Início de Utilização do Sistema” da empresa do contrato será permitido incluir uma ficha financeira para pensionistas.
- A guia de Pensionistas será exibida somente se houver algum pensionista calculado para as folhas cuja competência (mês/ano) Data base é maior a competência (mês/ano) “Data de Utilização do Sistema” e para as folhas menores ou igual a guia sempre fica visível.
- Será habilitado o botão de “Novo” no grid de Pensionistas quando a competência (mês/ano) da “Data base” da folha for menor ou igual a competência (mês/ano) da “Data de Utilização do Sistema”. Permitindo assim criar uma ficha financeira para o pensionista.
- A regra de validação que consiste na soma dos valores das fichas financeiras dos pensionistas e o valor descontado do contrato é igual permanece.
- Não será permitida a exclusão de um pensionista inserido indevidamente, caso ocorra o valor deve ser zerado.
113145 - Alterações no cadastro de Pessoas para gerar o evento de S-2205 quando uma pessoa está afastada e correções.
- Após a inicialização da empresa para o eSocial e o contrato possuir algum dos eventos [S-2200, S-2206, S-2300, S-2306] e fizer alguma alteração no cadastro de pessoa (tanto contrato ativo quanto afastado) será habilitado uma pop para informar a “Data de Alteração” que será gerado o evento S2205.
- Alterada a validação referente ao campo “Data da Identidade” para permitir que ele seja maior ou igual a “Data de Nascimento”.
- Liberado o campo Erros de Validação para a exibição de pessoas.
113203 - Ajustar campo EventoeSocialBase no agrupamento ComplCont do evento S-5001
- Ajustado tabelas do banco de dados
Sprint 60 de 16/01/2023 até 27/01/2023 - Versão fechada em 03/02/2023
113464 - Alteração do evento S-5002 para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Ajustar as descrições dos tipos de valores para IRRF conforme os campos tpInfoIR – infoIR do layout do eSocial
- Incluído os novos códigos de receita referente ao campo CRMen do layout.
113479 - Alteração do evento S-5011 para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Ajustado o evento para exibir o campo IndPisCofinsFolna árvore.
113487 - Criar o evento S-5012 para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Criado o evento S-5012
- Incluído no evento S-1299 no botão “Outras Ações” a opção “Exibir Evento S-5012” abaixo do “Exibir Evento S-5011”:
Sprint 60 de 30/01/2023 até 10/02/2023 - Versão fechada em 17/02/2023
113125 - Alterações no cadastro de Empresa para atender o layout S-1.1 do eSocial – IMPACTA EM INSTRUÇÃO
- Removido o campo Entidade sem Fins Lucrativos;
- Incluído o campo “Indicador PIS e COFINS” ao lado do campo “Possui Desoneração”;
- Incluído o campo “Isenção de Filantropia” ao lado do campo “Sobre Remuneração” no agrupamento “Percentuais de Contribuição Previdenciária”. Valores do campo: 0%, 20%, 40%, 60%, 80%, 100%;
- O campo “Isenção de Filantropia” será sugerido com o valor 100% quando a “Classificação Tributária” foi igual a 80 os demais casos devem ser sugeridos com o valor 0% em caso de cadastro de empresa novo. Não será feita sugestão em caso de novo histórico.
- Incluído o campo “Data Transformação - Lei 11.096/2005” no agrupamento “Informações Complementares” sendo o último campo;
- O campo “Data Transformação - Lei 11.096/2005” fica desabilitado e sem conteúdo quando a “Classificação Tributária” for igual [21,22]. Nos demais caso o campo fica sempre habilitado;
- Habilitado o lápis no campo do Responsável pelo CNPJ.
113155 - Corrigir no cadastro de Lotação Tributária o preenchimento dos campos “Tipo Inscrição”, “Número de Inscrição”
- Correção de campos em banco ao editar uma Lotação Tributária cujo campo Tipo seja igual a “01”
113163 - Alterações no cadastro de autônomos para vincular regra de pagamento e ajuste na sugestão de matrícula
- Corrigido erro na geração de integração contábil de autônomos
- Ajustada sugestão da matrícula ao criar um novo autônomo. Somente será sugerida matrícula na criação de autônomos nas categorias 731 ou 734, pois apenas essas geram evento S-2300 para o e-Social.
113171 - Alteração do cadastro de Vínculo Empregatício para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Alterada a descrição do campo categoria do trabalhador referente a opção “902 - Médico Residente” para ‘902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde.
113177 - Alteração do evento S-1000 para atender o layout S-1.1 do eSocial.
- O campo número de inscrição deve será preenchido com 14 dígitos quando as naturezas jurídicas forem iguais a [101-5, 104-0, 107-4, 116-3, 134-1]. Nos demais casos será preenchido com 8 dígitos;
- Preencher o campo “Data da transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005” e ajustar a exibição na consulta de eventos.
- Preenchido o campo “Indicador de tributação sobre a folha de pagamento PIS e COFINS” e ajustar a exibição na consulta de eventos
113188 - Correções gerais no evento S-1200 e alterações para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Ajustado o preenchimento do campo “Matrícula” no evento S-1200. Será validado para preencher o campo com a informação do campo matrícula apenas para as categorias 201, 202, 305, 401, 410, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 781, 901, 902, 903 e 904, pois são as que geram evento S-2200 ou S-2300. Quando não é gerado evento S-2200/2300, não será enviado informação de matrícula, uma vez que a mesma não vai existir no e-social;
- Ajustar o preenchimento do agrupamento “infoComplem”. Este agrupamento deve ser preenchido para todos os contratos cujas categorias não sobem evento S-2200/S-2206/S-2300/S-2306 (As categorias que se encaixam nessa regra são: 307, 308, 701, 711, 712, 741 e 751) e que não tenham evento S-2200, S-2206, S-2300, S-2306 gerados e que tenha o campo “ADMTRANSOUTROAPP” igual a não. Ou que o campo “remunSuc” seja igual a sim. Será validado também se o contrato não possui evento S2300 ativo e se pertence a uma das categorias a seguir: 2XX, 304, 305, 4XX, 5XX, 7XX, 902;
- Corrigido bug na geração do evento S-1200 quando há duas folhas com a mesma data base (por exemplo 13° Antecipação com data base em 30/11 e folha mensal do mês11).
113474 - Criar os campos no banco de dados para o evento S-1210 para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Criado campos em banco de dados
113498 - Alteração no evento S-1280 para atender o layout S-1.1 do eSocial
- Ajustado o evento para preencher o campo “Informe o percentual de contribuição social devida em caso de transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005” e ajustar a exibição na consulta de eventos;
- Alterar a validação referente aos campos “Possui Desoneração da Folha” e “Classificação Tributária” para que ao invés de gerar um erro gere um aviso com a seguinte mensagem:
Não foi possível gerar o evento S-1280. O evento só pode ser gerado se, no cadastro da Empresa:
- O campo "Classificação Tributária" for "03" ou "09"; ou
- O campo "Classificação Tributária" for "02" ou "99" e o campo "Possui Desoneração da Folha" for "1"; ou
- O campo "Data Transformação - Lei 11.096/2005" e o campo "Isenção de Filantropia" estiver preenchido.
- Alterada a validação sobre os dados de desoneração para que ao invés de gerar um erro gere um aviso mantendo a mensagem existente.
113514 - Alteração do evento S-1299 para atender o layout S-1.1 do eSocial e correções
- O campo evtPgtos deve ser preenchido com “S” quando houver algum evento S-1210 para a empresa no período de apuração do evento, senão deve ser preenchido com “N”;
- Removida a regra REGRA_VALIDA_FAP;
- Alterar as regras de validações referente aos eventos S-1200 e S-1210, para que gere um aviso e feche o período. Essa alteração foi feita, pois o eSocial permite fechar o período sem todos os eventos de remuneração;
- Corrigido erro para fechamento do período quando há mais de uma empresa por base;
- Corrigido o campo evtInfoComplPer para que sete não quando o evento S-1280 for excluído e o evento S-1299 seja retransmitido após a exclusão;
- Ajustada a situação do período de apuração do eSocial quando o evento S-1299 estiver com o campo “Situação eSocial” igual a “Transmitido” e o campo “Situação Processamento eSocial” for nulo para “Esperando Confirmação de Fechamento”;
- Ajustar as exibições para que elas fiquem em ordem decrescente de mês/ano.
113558 - Alteração no evento S-2399 para atender o layout S-1.1 e correções
- Removido o preenchimento do campoValorUnitarioRubrica, pois ele não vai para o evento;
- Ajustado o preenchimento do campo categoria do trabalhador, pois ele é de preenchimento obrigatório e exclusivo somente quando não houver o campo matrícula informado no evento;
- Ajustado para exibir o nome da pessoa ao lado do CPF no gerenciador dos eventos ao abrir o evento S-2399.
Sprint 61 de 13/02/2023 até 24/02/2023 - Versão fechada em 17/02/2023
113597 - Alterar a variável Percentual de Isenção de Filantropia
- Alterado o preenchimento da variável para buscar a informação do cadastro de empresa no campo “Isenção de Filantropia”.
113613 - Cadastro de Folha Individual - Alteração para permitir edição dos campos Período Apuração dos Convênios
- Criada validação para habilitar os campos do agrupamento Período de Apuração dos Convênios. Quando for edição e tipo da folha for “Mensal”, se o campo “Data Início da Utilização do Sistema” (que fica no cadastro de empresa) for nulo ou maior do que “Mês/Ano Base” do cadastro da folha, os campos de “Data de Início de Apuração dos Convênios” e “Data de Término de Apuração dos Convênios” devem ficar habilitados. Caso contrário, devem permanecer desabilitados.
113626 - Alteração no evento S-2206 para atender o layout S-1.1
- Incluída a exibição do nome da pessoa ao lado do CPF no gerenciador de eventos;
- Ajustado para que um histórico de um contrato rescindido alterando somente os dados do agrupamento “Informações de Pagamento” não gere uma retificação do evento S-2206;
113644 - Alterações no cadastro de Contratos para atender o layout S-1.1 do eSocial e correções
- Alterado os tipos de treinamentos mantendo somente as opções “1006 - Autorização para trabalhar em instalações elétricas” e “1207-Operação e realização de intervenções em máquinas”;
- Alterada a regra de validação dos campos obrigatórios do campo agente de integração para que quando o campo "Agente de Integração" for preenchido, o fornecedor deve ter o campo "CNPJ preenchido;
- Alterada a regra da Data de Término do contrato de experiência para permitir que ela também possa ser igual a Data de Admissão exceto para a categoria do trabalhador “902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde”, nesse caso deve manter o mesmo comportamento de só permitir a data de término maior que a data de admissão;
- Incluída a opção de buscar pelo código do contrato na tela principal dos cadastros de contrato no campo de pesquisar padrão;
- Corrigida tela de histórico do contrato, quando salvar uma alteração de salário em um histórico do contrato e posteriormente abrir esse contrato o agrupamento de “Motivo de Alteração Salarial, Cargo, Função” estva sendo exibido antes do agrupamento Geral, e o correto é ser exibido abaixo do agrupamento “Dados Salariais”.
113658 - Alterações no cadastro de Afastamento
- Será validada a criação de um afastamento em dias para que não seja possível criar um afastamento anterior ao último afastamento. Essa validação foi incluída, pois a inclusão de afastamentos no passado irá gerar conflito na geração dos eventos S-2230 devido a forma como criamos os eventos. Atualmente geramos um evento para o início e outro para o término para facilitar os controles de transferência.
- Alterada a regra de criação da Estabilidade vinculada ao Afastamento. Se o Afastamento requer Estabilidade pelo seu motivo, a Estabilidade deve ser obrigatoriamente gerada quando o Afastamento for superior a 15 dias e a sua data de início deve ser maior que a data de término do afastamento. Em caso de afastamento anterior a 15 dias e o usuário quiser registrar estabilidade, será necessário criar diretamente no menu Estabilidade. Esta implementação foi incluída para atender a Súmula nº 378 do TST:
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. (inserido item III) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
I - É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. (ex-OJ nº 105 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997)
II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (primeira parte - ex-OJ nº 230 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001)
III – III - O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.
- Incluída a validação que bloqueia a exclusão de um afastamento que está vinculado a outro. Será necessário entrar no afastamento limpar o vínculo, para excluir o afastamento anterior.
113694 - Correção na geração do registro 30, remoção de caracteres especiais da SEFIP e ajuste para empresas do Simples Nacional
- Corrigida a geração dos registros da SEFIP, para que o mesmo ignore os caracteres especiais;
- Corrigida a geração do registro 30 para que considere apenas as rescisões do período ou anteriores a data da geração;
- Ajustado o preenchimento do campo referente a alíquota RAT do estabelecimento para empresas do simples.
114209 - Correções no cadastro de Sindicato dos Profissionais Liberais
- Corrigido o erro de tela que acontecia ao incluir um registro de sindicato de profissional liberal, sem informar o campo “Município” no agrupamento ENDEREÇO.
Sprint 61 de 13/02/2023 até 24/02/2023 - Versão fechada em 28/02/2023
114382 - Corrigir o comportamento do cálculo mensal, para considerar lançamentos do período em contratos com transferência
- Ajustada a busca de lançamentos do cálculo da mensal, para parar de usar o estabelecimento como filtro da busca.
Sprint 62 de 25/02/2023 até 10/03/2023 - Versão fechada em 03/03/2023 - liberada junto com a Versão de Fevereiro/2023
114122 - Integração com o Vibe – Envio dos recibos de pagamento e alteração local do menu
- Alterado o item de menu “Integração Vibe” do Frequência para os Cadastros > Integrações > Vibe
- Alterado o nome do arquivo que é mandado para o Vibe, para ser dinâmico, conforme tipo de relatório exportado para ficar “Nome_do_Relatorio_data”:
- Ajustado o botão “Enviar para o Vibe” na visualização dos relatórios, para que o mesmo só seja visível nos relatórios com código interno "FA0001" e “FP0004”
- Ajustado o botão “Enviar para o Vibe” na visualização dos relatórios, para que o mesmo só seja visível nos relatórios com código interno "FA0001" e “FP0004”.