Sprint 48 de 23/05/2022 até 22/06/2022 - Versão fechada em 07/06/2022
104691 - Criar a variável “Possui Afastamento para o INSS” - impacto em fórmula e processo (ver campo gerou afastamento para previdência do cadastro de afastamento/ausência)
- Incluir a variável "Possui Afastamento para o INSS” na entidade de Contrato.
- A variável será alimentada da seguinte fórmula: recebe “Sim” quando existir um afastamento dentro do período da folha e o motivo de afastamento igual a [“Acidente/Doença do trabalho”, “Acidente/Doença não relacionada ao trabalho”] e o afastamento possuir o campo “Gerou Afastamento para Previdência” igual a “Sim”/se possuir um afastamento posterior ao afastamento que está sendo calculado e o afastamento posterior possui um vínculo com o afastamento atual e o motivo de afastamento for igual a [“Acidente/Doença do trabalho”, “Acidente/Doença não relacionada ao trabalho”] e o campo “Gerou Afastamento para Previdência” igual a “Sim”.
104833 - Ajustar a exclusão dos eventos mensais quando uma pessoa possui dois contratos em estabelecimentos diferentes
- Ao tentar excluir os eventos mensais como período de apuração fechado deve exibir uma mensagem informado que o período de apuração deve ser aberto para efetuar a exclusão.
- Corrigido erro ao excluir os eventos mensais quando uma pessoa possui contratos em estabelecimentos diferentes
105116 - Implementações e correções no Cadastro de folhas Coletivas e Individuais
- Ao cadastrar uma folha cujo a data base seja menor que o campo “Início da Utilização do Sistema” e o tipo de folha for diferente de [“Acordo/Convenção/Dissidio Demonstrativo”, “Acordo/Convenção/Dissidio Demonstrativo de 13° Salário”] a situação da folha deve ser Consolidada, pois essa folha deve ser digitada diretamente no cadastro de ficha financeira já que o sistema não irá calcular essas folhas mesmo que elas sejam reabertas.
- Ocultar os tipos de folha [“Suplementar - Recálculo de encargo”, “Suplementar - Reintegração”] na criação das folhas.
Sprint 48 de 23/05/2022 até 22/06/2022 - Versão fechada em 17/06/2022
104676- Implementar o tratamento das novas incidências e classificações de INSS parte Empresa no cálculo
- Os resultados de cálculo serão utilizados para contabilizar os impostos de INSS referente a parte empresa conforme parametrização das rubricas O cálculo de INSS do funcionário continuará sendo o mesmo e utilizará as bases INSS que já existem:
- O valor da rubrica deve ser considerado para o resultado de cálculo “Base INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros sobre a Folha (parte empresa)” quando a “Classificação para INSS Patronal” for igual a “Salários e Ordenados” OU a “Classificação para INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros l” for igual a “Salário Maternidade” E a “Classificação para FGTS” for igual a “Salários e Ordenados”:
- O valor da rubrica deve ser considerado para o resultado de cálculo “Base INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros sobre as Férias (parte empresa)” quando a “Classificação para INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros” for igual a “Férias”
- O valor da rubrica deve ser considerado para o resultado de cálculo “Base INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros sobre 13º Salário (parte empresa)” quando a “Classificação para INSS Patronal/RAT X FAP/Terceiros” for igual a “Décimo Terceiro Salário” OU a “Classificação para INSS Patronal” for igual a “Salário Maternidade” E a “Classificação para FGTS” for igual a “Décimo Terceiro Salário”:
105406 - Correção na validação da data base no cadastro da Rescisão Complementar
- Ajustada a regra de validação: Ao salvar uma rescisão complementar cujo o “Tipo da Rescisão Complementar” é igual a “Normal” deve-se consistir se a competência (mês/ano) da data base é posterior a competência da data base da rescisão principal do contrato e está sendo pago alguma rubrica cuja a “natureza da rubrica” ou a “natureza da rubrica para a rescisão” é igual a [“1080 – Stock Option”, “2801- Quarentena Remunerada”, “3505 - Retiradas (pró-labore) de diretores empregados”, “3506 - Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados”]. Caso não existir deve-se exibir o aviso abaixo e não permitir salvar a rescisão complementar. Mensagem:
“Quando o mês/ano da Data-base da Rescisão Complementar for posterior ao mês/ano da Data-base da Rescisão Normal, somente poderá salvar a Rescisão Complementar quando a mesma estiver pagando valores referente a:
- Pagamento de Stock Option (opção de compra de ações da empresa);
- Quarentena Remunerada;
- Retirada ou pró-labore a diretores'.”
Sprint 47 de 25/04/2022 até 20/05/2022 - Versão fechada em 13/05/2022
103180 - Gerar os eventos S-2206 e S-2306 ao criar/modificar um histórico de contrato através da Programação de Alteração de Contrato.
- Ao alterar qualquer informação do contrato e modificar um histórico ou criar um novo histórico deve-se gerar os eventos S-2206 e S-2306 referente ao histórico que está sendo criado se for um campo do eSocial.
103824 - Implementar o Desconto do Adiantamento Quinzenal na Rescisão
- Ao calcular uma rescisão deve-se aplicar o desconto do adiantamento quinzenal que foi pago na folha de adiantamento.
- O cálculo da folha de Adiantamento salva o valor em uma rubrica vinculada ao resultado de cálculo Adiantamento Quinzenal e para gerar o desconto deve-se recuperar esse valor e atribuir ele a rubrica vinculada ao resultado de cálculo Desconto de Adiantamento Quinzenal.
104147 - Correções e alterações no Relatório da Folha
- Corrigido o campo do Liquido que estava somando as Bases INSS [“Base INSS de Outros Empregos Folha e Férias”, “Base INSS Sobre Diferença de Dissídio”, “Base INSS Sobre Diferença de Dissídio 13º Salário”] indevidamente.
- Corrigido onde não estava carregando os afastamentos que estão abertos, ou seja, o contrato que iniciou o afastamento em 24/07/2020 e retorno em 02/08/2020 na folha do mês 07/2020 deve carregar esse afastamento
- A terceira linha será exibida somente se o contrato está afastado ou teve retorno de afastamento no mês da folha que está sendo exibida. Deve-se considerar somente o último afastamento do contrato.
- Ajustada a formatação dos campos decimais para respeitar o padrão brasileiro.
- Incluída a data de rescisão e motivo de rescisão na linha abaixo das informações do afastamento. Atenção: a situação do contrato no relatório será a mesma da situação do contrato no histórico que está enquadrado o período de folhas emitidos. Ou seja, no caso de contratos migrados já com a situação de desligados, mesmo que haja ficha financeira de folhas diferentes de rescisão, neste caso deve-se ajustar a situação do contrato diretamente no histórico. A data de rescisão e motivo de rescisão serão exibidos somente para as folhas de rescisão e rescisão complementar.
- Removido do somatório do campo Vlr. FGTS a rubrica vinculada a resultado de cálculo [“FGTS sobre os Valores Pagos na Rescisão”]. Foi removida essa rubrica, pois a o “FGTS sobre Valores Pagos na Rescisão” contém no seu conteúdo o somatório das rubricas vinculadas aos resultados de cálculo [“FGTS sobre a Folha”, “FGTS sobre as Férias”, “FGTS sobre o 13º Salário”]
- Incluído na página final dos totais por estabelecimento e dos totais da empresa abaixo dos somatórios das bases os campos: Contratos Ativos, Contratos Afastados e Contratos Rescindidos. Será considerada a situação do contrato ao final do período da folha emitida.
- Incluída na página final dos totais por estabelecimento e dos totais da empresa abaixo dos totais de contratos, os totalizadores de contratos por categoria do trabalhador. Deve-se exibir somente as categorias dos trabalhadores que possuem contratos com folha no período selecionado agrupando por estabelecimento.
104226 - Alterar a geração dos eventos de Rubrica a partir do evento S-1200
- Alterado o processo de geração de rubricas a partir da geração do evento S-1200.
104314 - Corrigir a geração de recibos indevidos no evento S-1210
- Ao gerar o evento S-1210 de contatos que foram rescindidos e possuíam folhas de adiantamento sem rubricas ou somente com rubricas que não foram parametrizadas para o eSocial está incluído o recibo indevidamente pois o mesmo não subiu no evento S-2299
104324 - Corrigir a geração do evento S-1200 quando não tem Recibos
- Ao gerar o evento S-1200 para um funcionário que possui rubricas na ficha financeira e essas rubricas não estão parametrizadas e o evento não possuir nenhum recibo, será exibido uma mensagem na guia de avisos informando que para a pessoa XXX não foi gerado evento S-1200 e não pode criar o registro do evento sem a lista de recibos.
104329 - Criar a variável “Início da Utilização do Sistema”
- Liberada a variável“Início da Utilização do Sistema” na entidade de empresa.
- A variável será populada pelo campo “Início da Utilização do Sistema” que fica no cadastro de empresa.
104369 - Corrigir o erro que ocorre ao calcular a folha mensal quando existem dias de férias quebrados
- Correção do erro de cálculo da folha mensal de um contrato que possui folha de férias bipartidas e o número de dias de férias é quebrado (13.5):
104534 – Alterar a sequência de processamento de eventos mensais
- Em alguns momentos os eventos S-1210 estavam sendo salvos no banco antes dos eventos S-1200 e consequentemente transmitidos para o eSocial gerando assim a rejeição do evento S-1210 por falta do evento S-1200. Assim, foi alterado o comportamento para que os eventos S-1200 sejam salvos antes que os S-1210 de cada pessoa.
104666 - Alterar o cadastro de afastamento para identificar quando um afastamento gerou encaminhamento para o INSS – impacto no cadastro de afastamentos – ajuste de instrução
- Incluído campo “Gerou Afastamento para Previdência” após o campo “Tipo de Acidente de Trânsito”. O campo deve ser preenchido com a opção “Sim” quando houver encaminhamento para a previdência após o 15º dia.”
- O campo “Gerou Afastamento para Previdência” é de preenchimento obrigatório para os afastamentos cujo o “Motivo” do “Motivo de Afastamento” for igual a [“Acidente/Doença do trabalho”, “Acidente/Doença não relacionada ao trabalho”].
Sprint 47 de 25/04/2022 até 20/05/2022 - Versão fechada em 20/05/2022
103180 - Gerar os eventos S-2206 e S-2306 ao criar/modificar um histórico de contrato através da Programação de Alteração de Contrato.
- Ao alterar qualquer informação do contrato e modificar um histórico ou criar um novo histórico deve-se gerar os eventos S-2206 e S-2306 referente ao histórico que está sendo criado se for um campo do eSocial.
- Impacto no processo de transferência
104126 - Alterações no cadastro do Gerenciador de Eventos
- Ocultar o botão “Gerar Eventos” da barra de ferramentas para a folha.
- Ocultar o botão “Excluir” da barra de ferramentas para a folha.
- A opção “Excluir Evento” do botão “Outras Ações” deve ser ocultada para a folha.
- A opção “Informar Recibo” do botão “Outras Ações” da listView deve ficar ocultada para a folha.
- Ajustar a funcionalidade “Informar Recibo” para que ela execute quando o evento for Transmitido e Rejeitado por duplicidade e atualize a tabela filha também.
- Para identificar se o evento foi “Rejeitado” por duplicidade deve verificar se existe um registro na tabela RHeSocialLoteEventoOcorrencias com o campo CodigoOcorrenciaLote é igual a “106” para o evento. O código 537 – Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual. (estabelecimentos e empresa) será desenvolvido no futuro sob demanda.
- A funcionalidade “Informar Recibo” deve modificar o “Situação Processamento eSocial” para Aceito e popular o “Número do Recibo eSocial” com o valor preenchido na pop up para o evento selecionado na editView.
- Ajustar a funcionalidade de “Desbloquear Evento”, pois hoje ela está exibindo erro ao ser selecionada.
- Remover do enumerador EnumeradorDeTipoEventoeSocialas opções [S2820, S1080, S2100, S2221, S1250, S1300, S2241, S2245, S2900, S1220, S2305, S4000, S4999, S1035, S1295, S5012] que nunca foram utilizadas.
- Incluir na descrição do enumeradorDeTipoEventoeSocial o código do evento e ajustar as descrições conforme o manual. Ex. S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
- Filtrar no combobox Tipo do Evento para não exibir os códigos [S1030, S1040, S1050, S1060, S2250, S2260, S5001, S5002, S5003, S5011, S5013] pois os eventos não são gerados ou são eventos de retorno que não estarão na listView.
- Incluir o campo bloqueado para fazer as exibições.
- A funcionalidade de Reenviar Evento será tratada posteriormente.
- Incluir a opção “Informar Recibo” do botão “Outras Ações” da editView e ela deve ser ficar habilitada para a folha quando o evento possuir for Transmitido e Rejeitado por duplicidade.
- A funcionalidade de "Informar Recibo" deve ser implementada somente para os eventos Não Periódicos [S-2200, S-2205, S-2206, S-2230 , S-2299, S-2300, S-2306, S-2399].
- Ajustar a exibição das opções dos eventos no botão “Outras Ações” da editView para que as opções dos eventos S-50XX sejam exibidas nos eventos correlacionados.
104340 - Bloquear exclusão de folha quando houver um evento S-1200 ou S-1210 vinculado
- Deve-se validar na exclusão das folhas [Mensal, Adiantamento, 13º Antecipação, Suplementar-PLR, Suplementar Outras, Avulsa, RPA, Férias, Dissidio Demonstrativo, Dissidio Demonstrativo 13º, Rescisão, Rescisão Complementar] se existe algum dos eventos S-1200 ou S-1210 vinculados a folha que não tenha sido excluído (S-3000). Caso tenha um evento S-1200 ou S-1210 será exibida uma mensagem de erro na exclusão da folha avisado que para excluir a folha deve-se excluir o evento pela rotina de Exclusão dos Eventos.
- Ao excluir uma folha de rescisão complementar e houver o evento S-1210 vinculado a ela deve-se exibir a mensagem avisando que é necessário excluir o evento S-1210 antes de excluir a folha. Caso não haja o S-1210 deve-se gerar a retificação dos eventos S-2299 ou S-2399 (para o trabalhador de categoria 721).
104661 - Criar os Resultados de Cálculo para as Bases de INSS parte Empresa - impacto no cadastro de resultados de cálculo – ajuste de instrução e cadpad
- Criado os resultados de cálculo: Base INSS Patronal sobre a Folha (parte empresa)/Base INSS Patronal sobre as Férias (parte empresa)/Base INSS Patronal sobre 13º Salário (parte empresa)/Base INSS RAT x FAP sobre a Folha (parte empresa)/Base INSS RAT x FAP sobre as Férias (parte empresa)/Base INSS RAT x FAP sobre 13º Salário (parte empresa)/Base INSS Terceiros sobre a Folha (parte empresa)/Base INSS Terceiros sobre as Férias (parte empresa)/Base INSS Terceiros sobre 13º Salário (parte empresa)
- Deve ser atribuída as rubricas aos resultados de cálculos
104647 -Inclusão das Incidências para INSS parte Empresa no cadastro de rubricas. – impacto no cadastro de rubricas– ajuste de instrução e cadpad
- Incluído o agrupamento “Incidências e Classificações para INSS parte Empresa” abaixo do agrupamento “Incidências e Classificações”.
- Incluído os 6 campos a seguir no agrupamento “Incidências e Classificações para INSS parte Empresa”: Incidência para INSS Patronal/Classificação para INSS Patronal/Incidência para INSS RAT x FAP/Classificação para INSS RAT x FAP/Incidência para INSS Terceiros/Classificação para INSS Terceiros
- Os campos “Incidência para INSS Patronal”, “Incidência para INSS RAT x FAP”, “Incidência para INSS Terceiros” são de preenchimento obrigatório.
- Liberado os campos novos para a exibição principal e a do histórico.
- Estes campos deverão ser preenchidos com sim e não, no caso de “sim” o sistema gerará na ficha financeira do contrato uma base de cálculo separada (conforme resultados de cálculo) para cálculo de encargos exclusivos para segurado de forma correta
104505 - Implementar a transferência de empresa ou estabelecimento no arquivo da Sefip
- Ao efetuar a transferência de estabelecimento de um contrato ao gerar o arquivo da Sefip será necessário informar a movimentação do contrato no registro 32 para o estabelecimento de origem como para o estabelecimento de destino, ou seja, se um contrato trocou de estabelecimento dentro da mesma empresa no dia 01/03/2021 será necessário incluir a movimentação N1 no dia 28/02/2021 (dia anterior a data de transferência) para o estabelecimento de origem e a movimentação N3 no dia 01/03/2021 para o estabelecimento destino.
- Ao efetuar a transferência de empresa de um contrato ao gerar o arquivo da Sefip será necessário informar a movimentação do contrato no registro 32 para a empresa de origem como para a empresa de destino, ou seja, se um contrato trocou de empresa no dia 01/03/2021 será necessário incluir a movimentação N2 no dia 28/02/2021 (dia anterior a data de transferência) para a empresa de origem e a movimentação N3 no dia 01/03/2021 para a empresa destino.
Exemplo 1- Troca de Empresa e/ou Estabelecimento no início de Mês:
Contrato 1 da Empresa/Estabelecimento 0001 foi transferido no dia 01/03/2021 para a Empresa/Estabelecimento 0002
Sefip da competência 02/2021
Para a Empresa/Estabelecimento 0001 - No registro 32 vai ter a movimentação N1 (Empresa) ou N2 (Estabelecimento) com a data 28/02/2021 do contrato 1
Para o a Empresa/Estabelecimento 0002 - Não tem esse contrato
Sefip da competência 03/2021
Para a Empresa/Estabelecimento0001 - Não tem esse contrato
Para o a Empresa/Estabelecimento0002 - No registro 32 vai ter a movimentação N1 (Empresa) ou N2 (Estabelecimento) com a data 01/03/2021 do contrato 1
Exemplo 2- Troca de Empresa e/ou Estabelecimento no meio de Mês:
Contrato 1 da Empresa/Estabelecimento 0001 foi transferido no dia 15/03/2021 para a Empresa/Estabelecimento 0002
Sefip da competência 02/2021
Para a Empresa/Estabelecimento 0001 - Não tem movimentação
Para a Empresa/Estabelecimento 0002 - Não tem esse contrato
Sefip da competência 03/2021
Para a Empresa/Estabelecimento 0001 - No registro 32 vai ter a movimentação N1 (Empresa) ou N2 (Estabelecimento) com a data 14/03/2021 do contrato 1
Para a Empresa/Estabelecimento0002 - No registro 32 vai ter a movimentação N3 com a data 15/03/2021 do contrato 1